Deputados entram com ação no STF contra redução da maioridade penal…
FolhaPress Um grupo com 102 deputados de 14 partidos entrou ontem (9) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a sessão da Câmara que aprovou, em primeira votação, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes graves. Os congressistas solicitam ainda a concessão de uma liminar (decisão provisória) para impedir que o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a diminuição da imputação penal seja votado em segundo turno pelos parlamentares. Como o Judiciário está em recesso até o final do mês, o caso deve ser analisado pela presidência do Supremo. O texto aprovado na madrugada de quinta-feira (2) prevê baixar a idade penal em casos de crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Ele foi resultado de uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha […]
FMI prevê retração de 1,5% da economia brasileira em 2015…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo o desempenho da economia brasileira e estimou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cairá 1,5% este ano, contra queda de 1% na previsão anterior. A projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado ontem (9) pelo FMI. Para 2016, o documento também revisou para baixo a estimativa de crescimento. A projeção passou de 1% para 0,7% no próximo ano. A expetativa de crescimento mundial também foi afetada, e fixada em 3,3%, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao projetado em abril. As revisões foram influenciadas negativamente pelo desempenho da economia dos Estados Unidos no primeiro trimestre do ano. (Jornal do Commercio)
Hoje:
10 de julho: Dia da Pizza. Dia da saúde ocular Dia do truco e do frescobol Dia de Santo Antônio Percierskij Imperador Adriano Nesta data em: 1940 – Philippe Pétain é eleito chefe de Estado da recém criada França de Vichy. 1974 – O poema “Hino dos Bandeirantes” é instituído como letra oficial do Hino do estado de São Paulo. 1991 – Boris Yeltsin é eleito presidente da Rússia, o primeiro após o regime comunista. Nasceram neste dia… 1509 – João Calvino, teólogo francês (m. 1564). 1830 – Camille Pissaro, pintor impressionista francês (m. 1903). 1895 – Carl Orff, compositor alemão (m. 1982). Morreram neste dia… 138 – Adriano, imperador romano (n. 76) 1980 – Francisco Rebolo, pintor brasileiro (n. 1902) 1982 – Jackson do Pandeiro, músico brasileiro (n. 1919) 2000 – Jacques Chaban-Delmas, político francês (n. 1915). 2004 – Maria de Lourdes Pintasilgo, política portuguesa (n. 1930). 2006 – […]
Governo entrega presídio de Santa Cruz do Capibaribe nesta sexta…
A Secretaria de Justiça e Direitos de Pernambuco (SJDH) inaugura nesta sexta (10), o novo presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. A solenidade ocorrerá às 10h e contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, representantes das secretarias do governo e autoridades da área jurídica, política e religiosa. A unidade prisional ocupa uma área de 8.000m², sendo 1.473m² de área construída, onde abrigará 186 reeducandos, distribuídos em 22 celas. Com a instalação da unidade em Santa Cruz, serão beneficiados os municípios de Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus. Já o município de Caruaru terá sua unidade desafogada com a transferência de reeducandos para o novo presídio já na próxima semana. A construção da unidade de Santa Cruz durou dois anos e custou R$ 2.660,000,00 ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Governo do Estado. Mais três unidades […]
É festa em Casinhas…
Comemoração dos 144 anos de emancipação política do Bom Jardim – PE:
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta…
O Plenário da Câmara dos Deputados começou, nesta quarta-feira (8), a discutir o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). Um acordo feito pelos líderes partidários definiu que os partidos terão até as 11 horas desta quinta-feira (9) para apresentar emendas e destaques aosubstitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o acordo, os partidos se comprometeram a não obstruir a votação. O substitutivo apresentado nesta quarta-feira muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). São vários itens com alterações, como limites de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo. Até esta quinta-feira, o relator deverá negociar com os partidos sugestões de mudanças no texto. Gastos de campanha Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para […]
Inflação do aluguel ganha força na 1ª prévia de julho, mostra FGV…
A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ganhou força na primeira prévia de julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, que é usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel residencial, ficou em 0,65%, ante 0,47% no mesmo período de apuração do mês anterior. Componentes Entre os componentes do IGP-M, a única desaceleração foi vista no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,6% para 0,48%, com desaceleração nas taxas de despesas diversas (5,24% para 0,41%), com destaque para jogo lotérico (de 44,98% para 1,58%). Outros destaques são hortaliças e legumes (6,34% para -4,52%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (1,52% para 0,45%). Na outra ponta, ficaram maiores as taxas de show musical (-3,26% para 2,07%), gasolina (0,28% para 0,73%), taxa de água e esgoto residencial (1,13% para 2,00%), tarifa de telefone móvel […]
Hoje:
9 de julho: Dia do Protético Dia da Santa Madre Paulina. Dia do Tenista. Dia da Revolução Dia da Independência da Argentina. Nesta data em: 1540 – Henrique VIII de Inglaterra anula o seu quarto casamento, com Ana de Cleves. 1816 – A Argentina declara a sua independência em relação à Espanha. 1932 – Tem início a chamada Revolução Constitucionalista (na imagem) no estado brasileiro de São Paulo, que, apoiado pelo sul de Mato Grosso, ergue-se contra o governo central de Getúlio Vargas. Nasceram neste dia… 1856 – Nikola Tesla, físico sérvio, naturalizado estado-unidense (m. 1943). 1879 – Carlos Chagas, médico e cientista brasileiro (m. 1934). 1916 – Edward Heath, político britânico (m. 2005). Morreram neste dia… 1850 – Báb, líder religioso persa (n. 1819). 1856 – Amedeo Avogadro, químico italiano (n. 1776). 1980 – Vinicius de Moraes, poeta e compositor brasileiro (n. 1913). 2002 – Rod Steiger, ator estado-unidense […]