Juristas e intelectuais atacam “golpe disfarçado”…

Um grupo de mais de cem personalidades do direito e intelectuais assinou um manifesto em que acusa grandes grupos econômicos de tentarem “contestar legítima vitória das urnas e estruturar verdadeiro golpe disfarçado de troféu da democracia” contra o governo da presidente Dilma Rousseff. O documento, lançado no Rio de Janeiro no sábado (15), classifica as atuais manifestações pelo impeachment da presidente como “incapazes de evidenciar um honesto desejo popular por democracia”. O manifesto, que é colocado como uma forma de defesa da legalidade diante de “tentações fascistas”, afirma ainda que a reação do governo à crise é conservadora por ser incapaz de mobilizar seus eleitores. “Ameaça a consolidação histórica de anos de luta política contra o autoritarismo”, diz trecho do texto. O ex-governador de São Paulo e jurista Claudio Lembo, o professor da USP Dalmo Dallari, o advogado José Roberto Batochio e a socióloga Julita Lemgruber estão entre os signatários […]

Começa a valer suspensão de 73 planos de saúde; veja a lista…

Está suspensa, a partir desta quinta-feira (20), a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras por não cumprimento dos prazos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos pela medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores. Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão. A lista de planos suspensos está disponível no site da ANS. Clique aqui A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da ANS. Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na […]

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite de ontem (19). A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por […]

Hoje:

20 de agosto (AO 1945: 20 de agosto) é o 232.º dia do ano no calendário gregoriano (233.º em anos bissextos). Faltam 133 para acabar o ano. Eventos Históricos: 636 – Último dia da batalha de Jarmuque, entre o Império Bizantino e o Califado Rashidun, que se saldou numa vitória retumbante e decisiva para os muçulmanos e na perda definitiva da Síria pelos Bizantinos. 1914 – Fundação da Confederação Brasileira de Desportos, a antiga CBD, que em 24 de setembro de 1979 passou a se chamarConfederação Brasileira de Futebol. 1960 – O Senegal divide-se do Mali e declara a independência. 1975 – A NASA lança a sonda Viking 1 em direcção a Marte. 1977 – A nave Voyager II é lançada para explorar outros planetas. Antes de sair do sistema solar, passou por Júpiter, Saturno, Uranoe Mercúrio. 1978 – Um atentado no cine-teatro Rex, em Abadan, no Irã, provocou a […]

ANP fez mais de 7,4 mil ações de fiscalização no primeiro semestre…

O trabalho da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no primeiro semestre deste ano, resultou em 7.495 ações de fiscalização e 1.804 autos de infração. No período, foram feitas ainda 389 interdições e 113 apreensões de produtos. Nos postos de combustíveis ocorreram 5.262 ações fiscalizatória, que resultaram em 1.047 infrações. Dessas, 93 infrações, totalizando 6,6%, foram em função da fraude conhecida como “bomba baixa”, quando há adulteração na bomba de combustível, que coloca menos produto no veículo do que informa o equipamento, lesando o consumidor. A Bahia registrou 22% dos casos de bomba baixa, seguida por São Paulo, com 21%, Rio de Janeiro, 12%, e Minas Gerais, 11%. Vender ou armazenar produtos diferentes das especificações originais gerou 220 infrações. A gasolina registrou o maior número de não conformidades, totalizando 78 casos. A maior irregularidade foi o percentual de etanol fora do índice permitido. (Agência Brasil)

A oposição e a pregação do quanto pior melhor…

Ao mesmo tempo em que o governo federal tenta reagir para tirar o país da turbulência política e o foco da crise econômica, o atual cenário brasileiro tem ganhado a atenção da mídia internacional. Diferentemente de 66% dos brasileiros que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o Datafolha, os noticiários de fora ressaltam que a permanência dela no poder é fundamental para a manutenção da democracia e estabilidade política. Tal análise tem um motivo simples:  qualquer declínio econômico no Brasil, sétima maior economia do planeta e celeiro de investimentos nos últimos anos, certamente terá impactos em  escala global. Em vez da saída da presidente Dilma, veículos como o Financial Times (Reino Unido) e The New York Times (EUA) argumentam que é preciso encontrar uma saída para a crise, refutando o discurso de “quanto pior, melhor”. Nesse sentido, o governo da petista tem se esforçado para atenuar o […]

João Alfredo sedia o 3º Torneio de Futebol dos Toyoteiros…

Será na manhã do próximo domingo (23), no Campo de Zé Brexó, na comunidade de Tamanduá do Geminiano de João Alfredo, o 3º Torneio de Futebol dos Toyoteiros, promovido por integrantes da classe dos condutores de transportes alternativos desta região do Agreste Setentrional.  Estima-se a participação de dezenas de motoristas, segundo um dos organizadores, o vereador Célio Major (Bom Jardim), que esteve visitando a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, na tarde de ontem (18), e recebeu da gestora todo apoio possível ao evento. Na audiência também estavam presentes o vereador Manuel Caboclo (Bom Jardim) e o diretor municipal dos Esportes, Kleybson Sobral.  “A cada edição desta confraternização esportiva, registramos a participação de mais toyoteiros, juntamente com familiares e demais desportistas, consolidando o sucesso deste empreendimento futebolístico”, disse Célio Major, recebendo da prefeita Maria Sebastiana a confirmação de sua presença com demais assessores ao evento. “Um evento deste porte movimenta nossa comunidade […]

PR faz campanha de filiações em Pernambuco…

Faltando um mês e meio para terminar o prazo de filiação para quem for se candidatar nas eleições do próximo ano, o Partido da República (PR) deu início a uma campanha de atração de novos quadros. O presidente estadual da legenda, deputado federal Anderson Ferreira, faz um chamamento através de uma campanha de outdoors distribuída, principalmente, na Região Metropolitana do Recife, para ampliar o número de filiados, que hoje está em torno de 50 mil em todo o Estado. O PR se coloca como uma opção de peso para as eleições municipais de 2016 e com isso planeja, pelo menos, dobrar o número de prefeitos e vereadores. Atualmente, a sigla comanda 16 prefeituras, tem 20 vices-prefeitos e 217 parlamentares nas câmaras municipais de Pernambuco. O presidente Anderson Ferreira lembra que o prazo para se filiar acaba no início de outubro, mas é importante que, no final de setembro, todos os […]