Reforçada por Sepúlveda, a defesa de Lula acha que desta vez ele não será preso…
Os advogados do ex-presidente Lula se reuniram, na manhã de hoje, no Supremo Tribunal Federal com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Tribunal. A reunião, que contou com a presença do novo advogado contratado por Lula, o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, objetivou detalhar os pontos do habeas corpus protocolado na Corte para impedir a prisão do petista após esgotados os recursos que serão apreciados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no processo do triplex de Guarujá,no qual o líder petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Segundo o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula o “próximo passo” será aguardar a decisão de Fachin, que não deu prazo para se manifestar. Zanin destacou e fez elogios a entrada de Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF , na equipe de defensores do petista. “É um grande nome do Direito que com certeza vai […]
A melhor chapa de deputado federal em 2018…
Por Edmar Lyra Nas eleições de 2014, Luciano Bivar montou uma coligação composta por PSL, PHS, PRTB, PTN, PSDC e PRP, que juntos atingiram 237.830 votos e pela primeira vez na história ficou provado que haveria vida fora das coligações tradicionais, quando elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Para as eleições de 2018, inspirado em Bivar, o deputado federal Eduardo da Fonte trabalha com uma chapinha que poderá ser composta por PP, PDT, PCdoB, PHS, PSL, PTC e Solidariedade. Em se confirmando a formalização desta coligação, disputariam com votos testados Eduardo da Fonte (283.567), Pastor Eurico (233.762), Wolney Queiroz (86.739), Luciana Santos (85.053), Augusto Coutinho (67.918), Luciano Bivar (24.840), além de outros nomes que podem disputar, como é o caso de Marinaldo Rosendo (97.380), Cadoca (41.226), Severino Ninho (21.043), nomes novatos com potencial, como é o caso de Júnior Uchoa (100.000) e Eriberto Medeiros (70 mil) e uma cauda bastante […]
Sobras de voto: quem se habilita?…
Maurício Costa Romão Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta. Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”. No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE). A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis: “§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.” Continua…
STF trama rever regra que permite prender Lula…
Josias de Souza O STF cogita realizar um movimento que pode radicalizar o clima de gafieira que se instalou no tribunal. Num instante em que Lula passou a temer a chegada dos agentes da Polícia Federal à cobertura de São Bernardo, a Suprema Corte pode apressar a mudança da regra que prevê a prisão de condenados na segunda instância. Se isso acontecer, Lula não receberá voz de prisão, apesar do 3 a 0 histórico registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão que abriu a porta das celas para os larápios com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do Supremo. Placar apertado: 6 a 5. Mas o sucesso da Lava Jato fez surgir no tribunal uma política de celas abertas. E a condenação de Lula reforçou nos adeptos dessa corrente o desejo de anestesiar o ímpeto de procuradores e magistrados que querem apressar o cumprimento das […]
O julgamento de Lula – Por Michel Zaidan Filho….
Se fosse o ex-presidente Lula que possuísse um luxuoso apartamento na prestigiada Avenida General Foch, em Paris, registrado no nome de um “laranja” chamado Jovelino de Carvalho, e por acaso sócio dos filhos de Fernando Henrique Cardoso na Fazenda Buritis, ele estaria muito encrencado. Afinal, um ex-metalúrgico não teria como adquirir um imóvel tão caro na França. Se fosse o ex-presidente Lula que tivesse suas contas no exterior denunciadas pela ex-amante, pedindo inclusive uma investigação policial dessas contas, estaria frito. Se fosse o ex-presidente Lula que tivesse comprado os votos da sua reeleição ao preço de 500.000,00, pagos em “cash” pelo Banco Itaú, não sobraria nada de sua integridade moral e política. Mas nada disso abalou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que continua lépido e fagueiro condenando Lula. A respeito desse sociólogo paulistano, é preciso reconsiderar as observações feitas por Celso Furtado sobre a sua conduta, quando Cardoso, com […]
Como Lula ainda pode ser candidato…
Uma vez que a sentença condenatória do ex-presidente se deu de forma unânime, à defesa de Lula só resta o pedido de embargos de declaração. O embargo não pode mudar o teor da decisão e não possui um efeito procrastinatório significativo. Além desse, Lula ainda pode recorrer internamente ao presidente do TRF da quarta região, Carlos Eduardo Thompson Flores. Mesmo após os embargos de declaração, a defesa do ex-presidente Lula pode entrar com os chamados “Recursos Especiais Extraordinários” e pedir um efeito suspensivo da decisão para o presidente do TRF 4. O presidente então poderá deliberar sozinho, sem pedir a opinião de seus colegas. Caso Thompson mantenha a decisão do colegiado, a defesa de Lula entrar com um “agravo”, que levaria a decisão para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Candidatura de Lula Existem duas correntes com relação ao tema. Uma afirma que a pessoa […]
Sentença dá margem a absolvição do ex-presidente…
Blog do Kennedy Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados _situação diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre. Há margem jurídica para absolvição, o que não é o comum nas sentenças que saem de Curitiba. As sentenças de Moro normalmente chegam redondas a Porto Alegre e são confirmadas na sua grande maioria pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Agora, os três desembargadores receberam uma bola quadrada. Advogados criminalistas apontam fragilidades na sentença de Moro, como inversão do ônus da prova, condenação por fato que não consta da denúncia e incapacidade de provar a ligação entre a reforma no apartamento com três contratos da OAS com a Petrobras. A decisão do Tribunal Regional Federal de Porto […]
O recalque de Fernando…
Por Waldemar Borges* “Quero ser o primeiro a dar apoio à reeleição de Paulo”. Essa frase foi dita publicamente por Fernando Bezerra Coelho há apenas seis meses, em apoio ao governador Paulo Câmara. O senador declarou muito mais: “podemos ter visões distintas, mas meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara. Tenho um compromisso inafastável com a Frente Popular e com a liderança de Paulo Câmara”. “Vamos unidos, sob o comando de Paulo Câmara, escrever novas páginas na história política de Pernambuco”. “Sou senador pela força da Frente Popular. E o meu compromisso é com o sucesso do governador Paulo Câmara. Quebrará a cara quem apostar em briga e em divisões”. “Paulo só tenho uma coisa a lhe dizer: muito obrigado. Muito obrigado. Muito obrigado por tudo”. Essa coletânea de declarações de Fernando Bezerra Coelho só mostra que, para ele, a palavra não é um patrimônio. E reforça a instabilidade […]
Livro sobre Donald Trump desperta horror e ceticismo…
Patrícia Campos Mello – Folha de S.Paulo Há duas maneiras de ler o best-seller “Fire and Fury—Inside the Trump White House” (Fogo e Fúria—Por Dentro da Casa Branca de Trump), lançado na sexta-feira (5): com ceticismo ou com horror. Pode-se encarar o livro como um clássico do jornalismo “mãe Dinah”, em alusão à vidente que dizia ter a habilidade de ler pensamentos. Em 321 páginas, o autor, Michael Wolff, descreve elucubrações e sentimentos do presidente Donald Trump, seus familiares e assessores com uma onisciência que desafia a credulidade do leitor. Wolff reproduz diálogos com a participação de Trump, embora admita ter passado apenas três horas com ele (e a Casa Branca afirme não terem sido mais que sete minutos ). Apesar de ter ganho prêmios por suas colunas e escrever para revistas como a “New York” e a “Vanity Fair”, Wolff tem um histórico de questionamentos sobre seus métodos de apuração. Em seu livro “Burn Rate”, […]