TRE cassa mandatos de três vereadores de Jaboatão por fraude nas eleições de 2020

Diário de Pernambuco – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos, de Jaboatão dos Guararapes, pelo entendimento de que os partidos em que os parlamentares se elegeram – PMN, Cidadania e Democratas, respectivamente – não cumpriram os 30% de […]

Prazo para solicitar ou regularizar título eleitoral termina em 8 de maio

Por: Agência Brasil – O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais […]

Tem pendência eleitoral? Saiba até quando pode resolver

Os eleitores que desejam votar em outubro deste ano e possuem pendências com a Justiça Eleitoral precisam ficar atentos ao prazo para regularização do cadastro. A data limite para alguns serviços, como a mudança de domicílio, é o dia 8 de maio. Além da transferência de local de votação, também é prazo para a atualização […]

Você só tem até 8 de maio para tirar o título de eleitor

TSE – Você sabia que o prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 vai até o dia 8 de maio? Para isso, é preciso requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para realizar a coleta da biometria. Esta também é a data-limite para regularizar a […]

Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral

A divulgação é essencial para que eleitoras e eleitores conheçam projetos e direcionamentos ideológicos de candidatos e partidos. Entretanto, é preciso cumprir prazos e definições dispostos na legislação sobre o tema para que o processo eleitoral seja equilibrado e democrático, com igual oportunidade para todos. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata […]