Candidato pode fazer propaganda eleitoral em igreja? Saiba o que diz a lei
A Lei Eleitoral proíbe a realização de propaganda em locais de uso comum. Entre eles, estão igrejas, terreiros e templos. Segundo o artigo 37 da lei 9.504/97, também não é permitido pedir votos em lojas, ginásios, estádios e clubes. Abuso de poder A utilização de espaços religiosos para fins de campanha uma forma de abuso […]
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). As informações são do Blog Magno Martins. Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois […]
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
Da Agência Brasil – O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo onde é […]
Eleições 2024: mesário pode transferir voto para mesma seção de trabalho até esta sexta (30)
Blog da Folha – Os mesários ou apoio logístico que vão trabalhar nas Eleições 2024 têm até esta sexta-feira (30) para requerer, alterar ou cancelar a habilitação para votar na seção em que irá atuar. A possibilidade também se estende a agentes penitenciários, policiais penais e servidores de estabelecimentos penais e de unidades de internação nos quais haverá seções eleitorais, bem como […]
Eleições 2024: Juízes eleitorais terão poder de polícia para coibir propaganda irregular
Diário de Pernambuco – Nas eleições municipais, os juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir propagandas extemporâneas ou irregulares. Esse poder de polícia é exercido especificamente sobre a propaganda eleitoral relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, mantendo a competência judicial para adoção de medidas […]
Entenda como deve ser o uso da Inteligência Artificial nas eleições 2024
Diário de Pernambuco – As eleições municipais de 2024 serão as primeiras a contar com o amplo acesso à tecnologias de Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou medidas para regulamentar o uso da ferramenta e evitar que seja usada para criar desinformação. É o que explica o advogado especialista em […]
Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2024 termina nesta quinta (15)
Diário de Pernambuco – Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito acontece no dia 6 de outubro. em caso de 2º turno, a votação […]
Eleições 2024: número de eleitores entre 16 e 17 anos cresce 59,19%
Por: Diario de Pernambuco – Em Pernambuco, o número de eleitores com idades entre 16 e 17 anos cresceu 59,19% em comparação com 2020. Ao todo, 105.464 jovens nesta faixa etária estão aptos a participar das Eleições 2024, o que representa 39.212 a mais em relação a 2020. Porém, como estão abaixo dos 18 anos, o […]
Eleições 2024: como saber se você foi convocado para ser mesário
Por: Mareu Araújo/Diário de Pernambuco – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco anuncia que já podem ser conferidos os editais contendo os nomes das pessoas nomeadas para trabalhar como mesários, bem como para atuar no apoio logístico e no Teste de Integridade das urnas eletrônicas nas Eleições 2024. A partir da data de publicação dos editais, […]