Divulgado tempo de propaganda para presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira ontem (10) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. Os números serão apresentados aos partidos em audiência pública na quarta-feira (16). Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal. Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos. O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um […]
Justiça Eleitoral divulga lista oficial de candidatos…
A apenas um dia da divulgação da lista de candidatos registrados pela Justiça Eleitoral a pedido dos partidos que definiram nomes para disputar as eleições de outubro, três estados continuam com números em branco no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conhecido como Divulga 2014, onde as informações sobre o pleito estão sendo concentradas. Goiás não tem sequer o número de governadores que devem participar da corrida eleitoral. No caso de São Paulo e do Paraná, apenas alguns dos dados enviados pelos tribunais regionais eleitorais foram alimentados. Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE até o dia 12. A lista completa deve ser divulgada na próxima segunda-feira (14) e a previsão de assessores da Justiça Eleitoral é que todas as informações estejam disponibilizadas no sistema até o dia 20 deste mês. Os […]
Começou o período de Propaganda Eleitoral…
Terminado no sábado (5) o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro, começou neste domingo (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet. No rádio e na televisão, a propaganda institucional de candidaturas e partidos está proibida desde o dia 1º – o horário eleitoral gratuito começa somente em 19 de agosto. O período das campanhas é marcado por uma série de normas que buscam dar igualdade de oportunidade às candidaturas. A legislação eleitoral determina, por exemplo, o tamanho dos cartazes com o nome de candidatos, os locais onde eles podem ser afixados e os horários para a realização de comícios. Também é definida por lei a atuação de agentes públicos nas campanhas e o tipo de ação vedada. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o erro mais comum nas campanhas é a instalação de outdoors com propaganda de candidatos, o […]
Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas…
Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde ontem (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas. A lei também impede que, a partir de sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho. Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral. O eleitor pode denunciar […]
Registro de Candidaturas termina neste sábado (5)…
Os partidos políticos e coligações têm até o próximo sábado (5) para apresentar à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro de candidatura para as Eleições 2014, de acordo com a legislação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco recebe os pedidos para os cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. A Secretaria do TRE-PE fará plantão para atender aos pedidos de registro no sábado. Só serão considerados aqueles pedidos recebidos no Tribunal até às 19h. Recomenda-se que os partidos/coligações que já têm seus candidatos definidos em convenção não aguardem o último dia do prazo, evitando possíveis atrasos decorrentes da ausência de documentos ou necessidade de correções. Os documentos necessários para o registro são: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, declaração de bens, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do […]
Chegando ao fim as convenções…
Entre as oitavas e as quartas de final da Copa do Mundo, nesta semana começa para valer o período eleitoral no Brasil. Os partidos têm até este domingo, 29, para realizar suas convenções. O prazo para o registro dos candidatos e das coligações encerra-se no sábado, 05. E os concorrentes estão liberados para fazer propaganda a partir de domingo, 06. Tudo isso será feito com o olho no espaço que cada um terá no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, com início marcado para 19 de agosto. Pela legislação e pelas regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos poderão usar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional (governador e deputados federal, estadual e distrital) a imagem e a voz do candidato ou do militante do partido que integre a coligação em âmbito nacional. As eleições são consideradas gerais e o eleitor vai eleger […]
STF: tamanho das bancadas só na próxima semana…
Está suspensa até a próxima semana a definição pelo Supremo Tribunal Federal das regras que definirão o tamanho das bancadas federais na Câmara nas eleições deste ano. Na semana passada, o tribunal derrubou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 2013, que alterou o tamanho das bancadas parlamentares em 13 estados. Mas, na sessão de anteontem (25/6), os ministros entenderam que, apesar de considerarem a decisão do TSE inconstitucional, ela deveria valer ainda para esta eleição. A maioria dos ministros entendeu que as convenções partidárias já estão acontecendo e sob a vigência das mudanças feitas pelo TSE no ano passado. (Magno Martins)
Propaganda Eleitoral…
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.
Janot defende competência do TSE para definir tamanho de bancadas na Câmara…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou, ontem (4), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em determinar uma nova divisão de cadeiras nas bancadas estaduais da Câmara dos Deputados. Uma resolução do TSE, expedida no ano passado, alterou o tamanho das bancadas de treze estados da federação. A expectativa é que o STF analise na próxima semana as ações movidas contra a resolução aprovada pelo TSE. Janot considerou “legítimo e compatível” com o sistema de pesos e contrapesos entre os três poderes que o TSE defina o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. “Atribuir aos representantes a discussão acerca da distribuição das próprias vagas poderia conduzir a polêmicas insolúveis ou a arbitrariedades das bancadas majoritárias em detrimento das minoritárias. Se a interpretação correta fosse a de que a distribuição caberia ao Congresso, ele já teria feito”, afirmou o procurador. A decisão […]