Flávio Dino herdará 344 processos no STF

Agência Brasil – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa […]

Nova onda de calor pode elevar temperaturas até 40°C em pelo menos oito estados

Uma nova onda de calor deve fazer subir a temperatura em pelo menos oito estados do Brasil. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira(14) em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais, sul do Tocantins e oeste da Bahia. A onda de calor acontece quando temos uma temperatura cinco graus acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro. A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Segundo o Climatempo, ainda não há uma previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de […]

Casos de Covid-19 seguem em alta e quase dobram em uma semana em Pernambuco

Folha de Pernambuco – O número de casos de Covid-19 segue emtendência de alta em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o total de diagnósticos da doença na semana epidemiológica 49, de 3 a 9 de dezembro, foi de 1.497. Esse total é 92,9% maior do que o registrado na semana anterior, 26 de novembro a 2 de dezembro, quando foram confirmados 776 casos. Na comparação com a semana epidemiológica 44, de 29 de outubro a 4 de novembro, o aumento chega a 1.582% — naquela semana, a SES-PE computou 89 casos. Na semana 45, de 5 a 11 de novembro, o total mais do que dobrou, subindo para 191 casos.  Os diagnósticos positivos seguiram escalando para 327 casos na semana 46 (12 a 18 de novembro) e 577 casos na semana 47 (19 a 25 de novembro). A positividade das amostras analisadas também aumentou ao longo dessas seis semanas: 3,8% na semana 44; 5,2% na semana 45; 9,7% na semana 46; 14,5% na semana 47; e 16,6% na […]

Bolsonaro tenta sair em foto oficial de chefes de Estado, mas é retirado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)tentou sair na foto oficial do presidente da Argentina,Javier Milei, com os chefes de Estado presentes na posse que ocorreu em Buenos Aires ontem (10/12), mas acabou sendo barrado após manifestações de outros presidentes sul-americanos. Luis Lacalle Pou do Uruguai, Santiago Peña do Paraguai, Daniel Noboa do Equador e Gabriel Boric do Chile disseram ao cerimonial que a presença de um ex-chefe de Estado não seria apropriada. O Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira, que cumprimentou Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino. Ex-secretário de Comunicação e aliado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten negou que o ex-presidente tenha sido barrado. Também estiveram na posse de Milei, o presidente da Armênia, Vahagn Khachaturyan; o rei da Espanha, Felipe VI; o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán; e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. As informações são do Estado de Minas. 

Fux abre inquérito no STF para apurar suspeita de ‘rachadinha’ de Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito ontem (4) para investigar a suposta prática de “rachadinha” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). Fux também autorizou que os investigadores tomem depoimento de Janones e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara, conforme pedido pela PGR na última sexta (1º). A Polícia Federal tem um prazo inicial de 60 dias para realizar as diligências, segundo a decisão. Dois crimes foram listados pela Procuradoria: associação criminosa e peculato. “Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro na decisão. “Como se […]

Arquivo Fotográfico

Banda marcial do Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, em 1969. Construção da Praça Calombi, João Alfredo, em 1987.

PP sugere a Álvaro não antecipar eleição da mesa da Alepe sob risco de ser anulada

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, fez, há pouco, uma advertência ao presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), para que não antecipe a eleição da mesa diretora da Casa, já marcada para a amanhã. Segundo o parlamentar, a antecipação fere o preceito básico da lei que diz respeito à escolha dos integrantes do comando do parlamento estadual. Se insistir, Álvaro, de acordo com Dudu, pode ter sua reeleição judicializada, o que acarretaria desgaste político e ônus para a Alepe. Tudo porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que analisa a antecipação do processo eleitoral em Tocantins. Lá, por determinação do próprio STF, a eleição foi suspensa até a conclusão do julgamento, iniciado em maio passado. A sugestão vai mais amém. Álvaro Porto, segundo o líder do PP, deveria aguardar a conclusão do julgamento da ação sobre o caso em […]