Hoje:

14 de dezembro é o 348.º dia do ano no calendário gregoriano (349.º em anos bissextos). Faltam 17 dias para acabar o ano.14 de dezembro é o 348.º dia do ano no calendário gregoriano (349.º em anos bissextos). Faltam 17 dias para acabar o ano. 557 — Constantinopla é severamente danificada por um terremoto, que racha a cúpula de Hagia Sophia. 1287 — Dilúvio de Santa Lúcia: ocorre na Holanda, matando […]

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo

Por João Batista Rodrigues* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, […]

Opinião: Análise jurídica da perda do mandato de Carla Zambelli

Por: Flávio Martins  – Segundo noticiado na imprensa, o plenário da Câmara dos Deputados não teria alcançado o quórum mínimo para determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF a uma pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em maio desse ano. Sem entrar no mérito da condenação, nem nas […]

Hoje:

13 de dezembro é o 347.º dia do ano no calendário gregoriano (348.º em anos bissextos). Faltam 18 dias para acabar o ano. 1294 — Papa Celestino V renuncia ao papado após apenas cinco meses para retornar à sua vida anterior como um eremita asceta. 1545 — Início do Concílio de Trento. 1577 — Francis Drake zarpa de Plymouth, Inglaterra, em sua viagem ao redor da terra.[1] 1642 — Abel Tasman é o primeiro europeu […]

EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Do g1 – O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista. A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes […]

Opinião: O noivo cobiçado

Por Edmar Lyra – Líder absoluto em todas as pesquisas para o governo de Pernambuco, o prefeito do Recife, João Campos, transformou-se no noivo mais cobiçado da eleição de 2026. Seu favoritismo consolidado tem provocado uma corrida silenciosa — e, ao mesmo tempo, ruidosa — entre os aspirantes ao Senado Federal, todos sonhando acordados com […]

Eduardo da Fonte quer inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e sob grave ameaça no Programa de Proteção

O deputado federal Eduardo da Fonte (Federação UP/PE) apresentou um Projeto de Lei que amplia a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, tentativa de feminicídio e grave ameaça. A proposta autoriza que essas mulheres sejam incluídas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, mecanismo já utilizado em casos de risco extremo […]