Advogados de réus comemoram decisão do STF, que afasta Moro de processos da Lava Jato…

O STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão extremamente temerária e lamentável, que poderá ir de encontro ao futuro dos processos oriundos da Operação Lava Jato, decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT. Guiado pelo entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias. O escolhido foi justamente, José Dias Toffoli. Por outro lado, uma outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo. A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde […]

Papa fala no Congresso dos EUA e pede fim de hostilidade aos imigrantes…

O Papa Francisco realizou na manhã desta quinta-feira (24) o primeiro discurso de um papa no Congresso dos Estados Unidos, como parte de sua agenda durante sua primeira visita ao país. O Papa pediu o fim da “mentalidade de hostilidade” contra os imigrantes, falou sobre o fundamentalismo religioso, a necessidade de proteger as pessoas mais vulneráveis, e a luta pela igualdade na sociedade norte-americana. O pontífice também voltou a tocar no tema da mudança climática, algo que divide republicanos e democratas nos EUA. Para ele, o Congresso dos EUA tem um importante papel a cumprir na luta contra os danos ambientais causados pela atividade humana, e pediu “ações valentes” neste sentido. “Estou convencido de que podemos fazer a diferença e não tenho nenhuma dúvida de que os EUA e este Congresso devem ter um papel importante”. Em outro assunto polêmico, o Papa pediu a abolição global da pena de morte. “Estou […]

Gonzaga Patriota critica decisão do Contran sobre extintores de incêndio nos carros…

A decisão de que o extintor de incêndio deixará de ser obrigatório em carros, anunciada na última quinta-feira (17), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi criticada pelo deputado federal Gonzaga Patriota. Segundo o parlamentar, o Contran desrespeitou o código de trânsito brasileiro. “Vou apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para anular essa resolução do Contran. Isso é um absurdo, uma falta de respeito com o código de trânsito, eles [Contran] não podem, simplesmente, tirar o extintor de incêndio de 60 milhões de veículos”, justificou. Na avaliação do deputado, o Contran provocou prejuízo a milhões de brasileiros por ter determinado, anteriormente, a obrigatoriedade de extintores com carga ABC e agora quem comprou o extintor não tem como ser ressarcido com o fim da obrigatoriedade. O socialista ainda destacou a importância do extintor de incêndio veicular. “Assim como o cinto de segurança, o retrovisor e outros itens de segurança, o extintor […]

Acordo na Assembleia define prazo de 48 meses para vigência dos aumentos de impostos…

Sem limite de tempo definido, os aumentos das alíquotas de ICMS, IPVA E ICD (herança e doação) que compõem o ajuste fiscal enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) à Assembleia Legislativa vão ter um prazo de 48 meses – quatro anos –, seguindo o período de vigência da CPMF da presidente Dilma Rousseff (PT) prevista no pacote fiscal apresentado ao Congresso Nacional. O prazo será incluído nos projetos de ajuste do governo do Estado através de emenda que será subscrita pelas bancadas do governo e da oposição no Legislativo. O acordo foi negociado entre os líderes da base de apoio, Waldemar Borges (PSB), e da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), na audiência pública das Comissões de Constituição (CCLJ), Finanças e Administração Pública, nesta quarta-feira (23), que ouviu as justificativas do secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para os aumentos dos impostos estaduais. A oposição queria 12 meses, mas Borges alegou que […]

Hoje:

Dia do Mototaxista 24 de setembro é o 267.º dia do ano no calendário gregoriano (268.º em anos bissextos). Faltam 98 para acabar o ano. Eventos históricos: 622 – O profeta Maomé completa sua Hégira de Meca para Medina. 787 – Início do Segundo Concílio de Niceia. 1789 – O primeiro Congresso estadunidense define salário de George Washington: US$ 25.000 por ano (v. Salário Presidencial). 1890 – Os mórmons abandonam o hábito da poligamia. 1892 – O Marechal Cândido Rondon é promovido a capitão. 1944 – A primeira legião da Força Expedicionária Brasileira (FEB) desembarca na Itália e se junta aos exércitos dos Aliados na II Guerra Mundial. 1953 – Emancipação de Cachoeira Alta-GO. 1964 – Golpe Militar de 64: Carlos Lacerda viaja ao Uruguai para se encontrar com João Goulart 1968 – Suazilândia é admitida como Estado-Membro da ONU 1973 – A Guiné-Bissau declara sua independência de Portugal. 1988 […]