Polícia investiga suposta compra de votos em PE…
G1 A Polícia Federal, em ação conjunta com a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, apreendeu quase R$ 30 mil em espécie e uma lista com indicações de benefícios em Camutanga, na Zona da Mata de Pernambuco. A apreensão aconteceu em cumprimento de três mandados de busca e apreensão em imóveis pertencentes a candidatos a prefeito e vice-prefeito do munícipio. Os nomes dos candidatos não foram divulgados oficialmente. Os mandados foram expedidos pela Juíza da 27ª Zona Eleitoral de Itambé, responsável também pelo município. A operação, que contou com apoio das polícias Civil e Militar, aconteceu na sexta-feira (30) e foi divulgada somente neste sábado (1º). Os candidatos não estavam no local no momento da apreensão. As listas encontradas tinham relação de eleitores e benefícios como material de construção, próteses, valores em espécie, passagens aéreas, combustível, custeio de exames e medicamentos. Uma delas, segundo a PF, somaria valores em torno […]
Voto testado e aprovado…
Candidatos copiam planos de governo por todo o país…
A legislação eleitoral exige que os candidatos deixem os planos de governo à disposição dos eleitores para consulta. É uma forma de comparar propostas, de analisar as diferenças. Mas também é um jeito de encontrar semelhanças muito suspeitas. E quando a cópia é feita por um candidato à prefeitura? Sem o mínimo constrangimento, propostas são copiadas palavra por palavra, e inseridas em programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral. Veja este exemplo, uma ideia na área da segurança: “Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado do fenômeno da violência/criminalidade.” A reportagem identificou esta proposta exatamente igual em 13 candidaturas pelo país, em dez estados diferentes. Aparece, inclusive, em programas de candidatos adversários na mesma cidade. Na área do meio ambiente também: “Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico
Eleições 2016: mais de 78% das urnas eletrônicas já estão prontas para serem usadas no dia 2 de outubro…
No dia 2 de outubro, mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Para que todos possam votar com tranquilidade e segurança, a Justiça Eleitoral trabalha intensamente para deixar tudo pronto no dia do pleito. Neste ano, serão utilizadas cerca de 550 mil urnas eletrônicas distribuídas nas 457.445 seções eleitorais de todo o país. Desse número, 121 seções são destinadas para o voto de presos provisórios e adolescentes internados. Até o presente momento, 78,64% das urnas eletrônicas que vão ser usadas no pleito já estão prontas. Isso significa que elas já foram carregadas com os dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão no pleito (nome, partido, foto, cargo para o qual concorrem e número). Esse procedimento, chamado de carga das urnas eletrônicas, é de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Alguns […]
Servidor público deve se aposentar mais tarde…
A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem – atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim na iniciativa privada. A exigência do tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral também será alterada. Hoje, os funcionários públicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de serviço. A nova regra seguirá o critério da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como período necessário para a aposentadoria integral, com tempo mínimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadoria. Regras para concessão da […]
Produtores rurais atingidos por estiagem podem renegociar dívidas…
Produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca são beneficiados por medida que dá desconto e facilita a renegociação de dívidas. Pela lei publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, as dívidas poderão ser quitadas ou renegociadas até 29 de dezembro de 2017 se referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil ou o Banco da Amazônia. Os descontos serão aplicados em cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais, que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. Para quem contraiu dívida com o Banco do Nordeste, os descontos variam de 15% a 95%. Para quem deve ao Banco da Amazônia, o percentual vai de 10% a 85%.O artigo que autorizava o governo federal a repactuar as dívidas de cooperativas agropecuárias com o Programa Nacional de Fortalecimento da […]
Pelo menos dez estados vão proibir venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição…
A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pela Agência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições. Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo. No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”. Continua…