Primeira Turma do STF solta irmã e primo de Aécio…
Folha de São Paulo Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinaram, ontem, que a irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) fiquem em prisão domiciliar. A decisão sobre os recursos relativos ao próprio Aécio (ele pediu para recuperar o mandato e a PGR pediu sua prisão) foi adiada. Por 3 votos a 2, os magistrados decidiram que Andrea Neves e Frederico Pacheco, além de Mendherson Souza, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), devem cumprir medidas cautelares alternativas à detenção. A Primeira Turma é composta por cinco magistrados: Marco Aurélio, presidente e relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Marco Aurélio, Moraes e Fux votaram pelas medidas cautelares. Continua…
Mais de 95% dos brasileiros não querem reforma trabalhista, diz enquete do Senado…
A decisão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado de rejeitar o texto da reforma trabalhista pode ter desagradado o governo mas está na direção do que diz enquete feita pelo site da Casa. Para 95,7% dos que opinaram sobre o projeto, as mudanças devem ser rejeitadas pelos senadores. O projeto de lei complementar (PLC 38/17) prevê, entre outras medidas, que as negociações entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação. Mais de 135 mil internautas responderam à enquete do Senado sobre o tema. Destas, 129.377 responderam ser contra o projeto. Outras 5.709 pessoas disseram ser a favor. A rejeição à reforma também já foi expressada em recentes manifestações populares. Apesar da comemoração dos oposicionistas, a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), não significa a derrubada da proposta. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresenta nesta quarta-feira parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vai […]
Hoje:
21 de junho é o 172.º dia do ano no calendário gregoriano (173.º em anos bissextos). Faltam 193 para acabar o ano. 1505 — Júlio II requer 200 guardas mercenários suíços para defesa dos Estados Pontificados. As tropas chegam ao Vaticano a 22 de janeiro de 1506, data atribuída à criação da Guarda Suíça. 1640 — Chega de Lisboa à Bahia a esquadra que trazia o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil. 1662 — Padre António Vieira é intimado a depor perante o Tribunal da Inquisição, dando origem à “Resposta aos 25 Capítulos” da acusação instituída contra ele. Continua…
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico
Michel Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais…
O presidente da República Michel Temer entrou com duas ações contra o empresário Joesley Batista devido a entrevista concedida pelo empresário à revista Época. Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. Em entrevista à revista Época, Joesley Batista disse que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário. Na reportagem, o empresário também afirma, entre outras coisas, que o presidente não fazia “cerimônia” ao pedir dinheiro para o PMDB. Continua…
Bolsonaro já lidera no Distrito Federal…
Blog Diário de poder Se a eleição do presidente fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSC) seria o mais votado no Distrito Federal com 19,9%, seguido do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (14,1%) e Lula, que aparece em terceiro com 13,2%. É a primeira vez que Bolsonaro aparece liderando para presidente, e é a primeira vez que Lula fica atrás, e em terceiro lugar. O levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder entrevistou 1.516 eleitores do DF, entre 14 e 18 de junho. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Na simulação com Geraldo Alckmin candidato do PSDB a presidente, Bolsonaro sobe para 21,4%. O governador paulista soma 4,0% no DF. Marina (Rede), que já foi a mais votada para presidente do DF, está em 4º com 9,7%, em empate técnico com o tucano João Doria (8,4%). Ciro Gomes (PDT) tem 5,7%, Roberto […]
Aécio não tem previsão otimista para julgamento no STF…
Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo A expectativa de Aécio Neves (PSDB-MG) em relação à possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua prisão nesta terça (20) não é das mais otimistas. O senador e seu grupo mais próximo têm dúvida em relação aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já a defesa de Aécio argumentará nesta terça, na primeira turma do STF, que o caso deveria ser julgado no plenário, pelos 11 magistrados da corte. Alberto Toron usará os mesmos argumentos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esgrimiu ao pedir a prisão: a envergadura do tema recomenda que ele seja discutido no colegiado do tribunal. E lideranças do PT seguem com atenção o julgamento, nesta terça (20), do pedido de prisão de Aécio. A torcida é para que o parlamentar fique solto. Na visão de setores do partido, a detenção do […]
MEC veta expansão em 27 faculdades, sendo 5 de Pernambuco…
Vinte e sete Instituições de Ensino Superior (IES) investigadas investigadas por oferta irregular receberam medidas cautelares despachadas pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições foram citadas em relatório de uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Cinco são pernambucanas. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). Na prática, O MEC paralisou a análise de qualquer processo solicitado por essas faculdades nos próximos 120 dias. Faculdade Anchieta do Recife, Faculdade de Saúde de Paulista, Faculdade de Santa Cruz, Instituto Superior de Educação de Floresta e Instituto Superior de Educação de Pesqueira são as pernambucanas que estão na lista. Além de não analisar pedido feitos pelas faculdades citadas no despacho, o MEC também determinou que nenhum novo curso poderá ser oferecido por elas. A assessoria do Ministério explicou ainda que o despacho não suspenderá atividades em curso e que o documento não apresenta uma decisão […]