Gilmar: 2ª entrância é “corrida do espermatozoide”…
Gilmar Mendes diz que a ideia de que a prisão depois da segunda instância resolverá a impunidade no país é enganosa —80% dos homicídios não são sequer solucionados pelas polícias. “Estamos discutindo a corrida do espermatozoide”, afirma, referindo-se ao fato de poucos casos chegarem à Justiça. A Defensoria Pública de SP enviou dados ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que questionam a prisão depois da segunda instância. Segundo o órgão, 13 mil pessoas foram presas com base na regra desde 2016, o que mostraria que “a esmagadora maioria das pessoas atingidas são pobres”, e não só criminosos de colarinho branco. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concede, segundo a Defensoria, 50% dos habeas corpus desses casos, alterando penas, benefícios e até inocentando condenados. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Congresso livrará políticos de prisão em outubro…
A prisão do ex-presidente Lula (PT) estremeceu o Congresso Nacional, onde há mais de 230 parlamentares com algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). No último sábado, dia da prisão do Lula, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), passou a ser cobrado a alterar o trecho da Constituição que abre margem a prisões após condenação em segunda instância. Maia conversou com Eunício Oliveira (MDB), que garantiu celeridade no andamento de uma PEC assim que chegar ao Senado. O plano articulado prevê nomear a dedo parlamentares na Comissão Especial que analisará a PEC, que proibirá prisões após condenação em segunda instância. A votação ocorrerá após as eleições em outubro para evitar levante na opinião pública. “A proposta será aprovada em votação relâmpago em outubro; do contrário, muitos estarão na cadeia se não forem reeleitos”, desabafou um dos envolvidos na Lava Jato. Nos bastidores, Rodrigo Maia e Eunício falam em […]
Hoje no STF…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que os novos advogados do PEN analisem a ação que trata de prisão após condenação em segunda instância. Com isso, o caso não poderá ser julgado mais na sessão desta quarta-feira do plenário da corte, conforme pretendia o próprio Marco Aurélio, relator da ação. “Considerada a notícia veiculada pelo requerente no sentido da substituição da representação processual, mediante a apresentação de instrumento de procuração, e presente a formalização de pedido certo e determinado, o acolhimento do que requerido revela-se medida adequada e razoável. Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado”, decidiu Marco Aurélio. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas […]
Advogado diz que Lula estaria lendo seu primeiro livro…
Dois dias depois de se entregar à polícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem procurado ler na carceragem da Polícia Federal de Curitiba para passar o tempo, segundo seu advogado, Cristiano Zanin. O petista, no entanto, não tomou banho de sol e optou por ficar na cela lendo “A elite do atraso, da escravidão à Lava-Jato”, de Jessé Souza. Ao sair do prédio da PF, o advogado também contou que o ex-presidente assistiu à final do campeonato paulista, no domingo, já que a televisão aberta local não pôde transmitir a final do campeonato paranaense. “Naturalmente, ele ficou contente com o título” — diz ele, sobre a vitória no Campeonato Paulista. Zanin relatou que o petista permanece bem, “embora indignado por estar preso sem ter cometido crimes”. Ainda não há informações sobre visitas de familiares e nem se ele ouve as manifestações que acontece, ao lado de fora do prédio da […]
Hoje:
11 11 de abril é o 101.º dia do ano no calendário gregoriano (102.º em anos bissextos). Faltam 264 para acabar o ano. 491 — Flávio Anastácio torna-se imperador bizantino com o nome de Anastácio I. 672 — É eleito o Papa Adeodato II. 1079 — Bispo Estanislau de Cracóvia é executado por ordem de Boleslau II da Polônia. 1241 — Batu Khan derrota Bela IV da Hungria na Batalha de Mohi. 1544 — As forças francesas derrotaram o exército espanhol na Batalha de Ceresole. 1689 — Guilherme III e Maria II são coroados como soberanos conjuntos da Grã-Bretanha. 1713 — Guerra da Sucessão Espanhola: assinatura do Tratado de Utrecht. 1727 — Estreia da Paixão segundo São Mateus, BWV 244, de Johann Sebastian Bach, na igreja de São Tomás, Leipzig. 1814 — O Tratado de Fontainebleau pões fim à Guerra da Sexta Coligação contra Napoleão Bonaparte, e obriga-o a abdicar incondicionalmente pela primeira vez. 1868 — O xogum Tokugawa Yoshinobu entrega o Castelo Edo às forças imperiais, marcando o fim do xogunato Tokugawa. 1888 — É inaugurado o Concertgebouw em Amsterdã. 1919 — Fundação da Organização Internacional do Trabalho. 1923 — Fundação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela. 1945 — Segunda Guerra Mundial: as forças norte-americanas […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Captação provisória do ‘volume morto’ de Jucazinho deve começar dentro de 30 dias…
Beneficiada com as chuvas dos últimos dias, a barragem de Jucazinho, no município de Surubim, voltou a acumular água depois de um ano meio em colapso. O diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Marconi de Azevedo, fez uma visita técnica ontem (9) à barragem, e avaliou que dentro de 30 dias, a Compesa deve começar a captar água do ‘volume morto’ do reservatório, por meio de uma bomba flutuante. “O normal seria aguardar que o nível superasse o volume morto para o início da retirada de água, mas diante da necessidade de atendimento das cidades abastecidas pela barragem, iremos fazer algumas adequações para a captação provisória”, adiantou o diretor. A Barragem Jucazinho é o maior reservatório para abastecimento do Agreste, tem capacidade para armazenar mais de 327 milhões de metros cúbicos de água. O manancial registra agora 2,58% do seu nível de acumulação, volume que […]
Oposições acham mais fácil vencer com candidato único…
Está de pé o compromisso das Oposições de até o próximo dia 30 apresentarem aos pernambucanos a chapa que irá concorrer ao Governo do Estado e às duas vagas do Senado. O senador Armando Monteiro garante que nenhum nome está escolhido e que todos se encontram em igualdade de condições – ele próprio, o senador Fernando Bezerra, os deputados Bruno Araújo e Mendonça Filho e os ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco. Por lógico, o lançamento de três chapas – a do governador e outras duas de oposição – tornaria mais fácil o segundo turno, mas esse não é o entendimento dos líderes oposicionistas. Eles estão convencidos de que é melhor para a causa uma chapa única porque a unidade política do bloco repercute positivamente no eleitorado. O petebista é o líder das intenções de voto nesse campo, mas ainda não se coloca como candidato, aguardando o entendimento, que […]