Ministra rejeita pedido para declarar Lula inelegível…

Estadão Conteúdo A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte.  No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Lula foi condenado e está preso em Curitiba. Na decisão, a ministra afirma que o “direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas”.  O MBL pedia que o TSE impedisse “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos. Na petição, o movimento destacava que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos […]

Hoje:

19 de julho é o 200.º dia do ano no calendário gregoriano (201.º em anos bissextos). Faltam 165 para acabar o ano. 711 – Forças muçulmanas comandadas por Tárique derrotam os visigodos liderados por seu rei Rodrigo, na Batalha de Guadalete, assumindo o controlo da Península Ibérica. 1575 – Criação da Prelazia de São Sebastião do Rio de Janeiro, pelo Papa Gregório XIII. 1717 – Batalha Naval de Matapão que dá a vitória dos Estados Pontifícios, com apoio da Ordem de Malta, da República de Veneza e do Reino de Portugal, contra o Império Otomano. 1799 – As tropas de Napoleão Bonaparte encontram a famosa Pedra de Roseta, que servirá de chave para a decifração dos hieróglifos egípcios. 1821 – Jorge IV é coroado Rei do Reino Unido e Hanôver. 1870 – Guerra Franco-Prussiana: a França declara guerra à Prússia. 1900 – O metrô de Paris é inaugurado. 1903 – A primeira volta à França termina em Paris, no Parque dos Príncipes. 1936 – A CNT organiza suas forças antifascistas e derrota o golpe que estava em curso, os anarcosindicalistas controlam todas as cidades importantes. 1942 – Segunda Guerra Mundial: Batalha do Atlântico – O grande Almirante alemão Karl Dönitz ordena aos seus últimos […]

Lula não terá adversários em Pernambuco em 2018…

candidato a presidente da República ou indicando alguém do PT para substituí-lo, o ex-presidente Lula está numa situação confortável em Pernambuco. O PT deve ter candidato próprio ao governo estadual que é a vereadora Marília Arraes, a primeira a empunhar a bandeira do “lulismo” no Estado. Ela viaja permanentemente pelo interior não apenas para divulgar sua candidatura como também para reclamar da prisão do ex-presidente, que considera “injusta” e “sem provas”. O governador Paulo Câmara também pretende marchar com o candidato do PT, seja ele quem for, para não contrariar a vontade da maioria dos pernambucanos, que gostaria de ver Lula de novo no Palácio do Planalto. Câmara será dissidente no PSB, seu partido, que não fará aliança formal com o PT. Poderosas forças políticas do PSB não têm interesse nesta aliança, a começar pelo governador de São Paulo, Márcio França, cuja sabedoria e sagacidade ele deixou claro anteontem ao […]

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão…

6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou decisão que decretou a prisão civil de um pai por débito alimentar. A decisão cassada afastou a justificativa do genitor para o inadimplemento da pensão alimentícia, fixado em acordo no valor de R$ 4 mil, determinando sua intimação para pagamento em três dias, sob pena de prisão. O pai narrou que o montante já supera os R$ 100 mil e que ajuizou exceção de pré-executividade e ação revisional de alimentos. E alegou que sofreu um revés financeiro, na medida em que foi demitido da empresa na qual trabalhava em 2012. Em 2014 voltou ao mercado de trabalho, mas voltou a ser demitido e, no momento, está aposentado. Atualmente, o genitor informou que recebe R$13.582 mensais, provenientes de serviços de consultoria e proventos da aposentadoria. Apontou todas as suas despesas, asseverando que não tem a intenção de furtar-se ao cumprimento da obrigação alimentar, […]

Candidatura de Marília Arraes consolidou-se …

A pesquisa Datamétrica divulgada ontem trouxe um cenário que os bastidores da política já estavam captando, que era o crescimento significativo da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco. No levantamento ela aparece com 21%, quatro pontos abaixo do governador Paulo Câmara, que tenta a reeleição, e quatro pontos acima de Armando Monteiro, que foi candidato em 2014 e não conseguiu polarizar com o atual governador. Os números de Armando, apesar de comemorados pelo petebista, denotam certa fragilidade da sua candidatura, uma vez que no levantamento anterior ele tinha 14% e cresceu apenas para 17%, mesmo tendo vários movimentos positivos em relação ao seu nome, como o anúncio formal da sua pré-candidatura em 11 de junho que não tinha sido captado no levantamento passado, e o apoio do grupo Ferreira ao seu projeto que ocorreu posteriormente. De lá pra cá a pauta foi mais positiva pra Armando, então era […]