Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Jornada de 15 horas gera dano existencial ao trabalhador, diz TST…
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado. No julgamento de recurso de revista da empresa, a 2ª Turma manteve o entendimento de que a situação configurou dano existencial, mas reduziu o valor da condenação, arbitrado inicialmente em R$ 50 mil. Na reclamação o motorista disse que trabalhava das 5h à meia-noite ou da meia-noite às 18h em revezamento semanal, com 20 minutos de intervalo e duas folgas por mês. Sustentou ainda que dormia no caminhão 15 dias por mês. A empresa não apresentou controles de jornada, por não os possuir. Com base nas informações prestadas pelo empregado e nos demais […]
Novo ministro do MEC quer o fim do Exame da OAB…
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer encontrar uma solução, ainda nesse semestre, para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo uma fonte próxima ao ministro, a intenção é por fim na obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB, para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. O fim do Exame da OAB é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro aos milhões de bacharéis de todo o Brasil. Durante a campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro chegou a dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil, não deve se posicionar acima do Ministério da Educação e desconsiderar a validade do diploma de Bacharel em Direito. O Brasil tem hoje um contingente de 1,5 milhões de bacharéis em Direito, que lutam pelo seu reconhecimento profissional. Todavia, amparado num Estatuto e numa “brecha” jurídica Constitucional, mal interpretada, a OAB segrega a classe dos […]
Paulo veta ida de delegada para trabalhar com Moro…
Por Ricardo Antunes, em Brasília O mistério acabou, mas a novela não. Depois de ter sido “desalojada” da antiga Decasp sendo jogada em um setor com menos repercussão, a delegada Patrícia Domingos recebeu uma má notícia: O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vetou a cessão da delegada para o Ministério da Justiça onde ela ia trabalhar ao lado do ex-juiz Sérgio Moro. Ao vetar a ida da delegada para Brasília, o governador arrumou uma “saia justa” com o ministro que deixou claro ao seus interlocutores que recebeu com “surpresa” o comunicado do governo de Pernambuco. Para piorar ainda mais a situação, o ministro da Justiça foi comunicado apenas por um telefonema da parte de um servidor da secretaria de Justiça. “Realmente ninguém entendeu nada”, disse ao blog um assessor do ministro. Depois da polêmica extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração Pública da Capital (Decasp), aprovada […]
TRE cassa mandato de senadora do PSL…
Por unanimidade, os sete juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassaram o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) por abuso de poder econômico e uso de caixa 2 nas eleições de 2018. A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O desembargador Pedro Sakamoto impôs inelegibilidade de 8 anos. Como ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a senadora permanece no cargo até uma decisão definitiva. Em Mato Grosso, Selma ganhou o apelido de “Sérgio Moro de saias” por sua atuação em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa e empresários influentes no Estado, em 2017. Também condenou a 26 anos de prisão o ex-deputado José Riva pela participação em esquema de corrupção quando ele foi presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ex-juíza foi eleita com 678 mil votos, e declarou bens no valor de […]
Magno Martins de volta ao Frente a Frente…
O jornalista Magno Martins estará de volta ao Frente à Frente na próxima segunda-feira. Magno é um dos jornalistas mais respeitados do Brasil e conhece como poucos os bastidores da política. A volta de Magno Martins para o seu blog e para o seu programa é extraordinária para o jornalismo pernambucano, uma vez que ele é uma referência para todos nós que gostamos de política e atuamos neste segmento.
Prédios desabam em comunidade no Rio de Janeiro e deixam 2 mortos e 3 feridos…
Dois prédios de pequeno porte desabaram hoje (12) na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com os bombeiros, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas. Além disso, 17 pessoas seguem desaparecidas. Pelo menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores. Não se sabe, ainda, quantos andares tinham as edificações. Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e começaram há pouco os trabalhos de resgate. Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes. Imagens do Bom Dia São Paulo, da TV Globo, mostraram bombeiros examinando os escombros na tentativa de encontrar vítimas. A prefeitura do Rio informou ao telejornal da Globo que as construções que desabaram eram ilegais. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella encontra-se no local. De acordo com informações preliminares, há cerca de 60 prédios em construção na […]
MDB cada vez mais pacificado…
A política tem voltas que muita gente não acredita que um dia pode acontecer, mas acaba acontecendo. Uma delas foi o imbróglio envolvendo o MDB de Pernambuco, onde Jarbas Vasconcelos e Raul Henry foram até às últimas consequências para evitar que Fernando Bezerra Coelho conquistasse o comando do partido no estado. Após a vitória de Jarbas Vasconcelos para o Senado e a escolha de Fernando Bezerra Coelho para a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado, o sentimento é o de que Jarbas e FBC estão cada vez mais afinados no tocante ao comando do MDB de Pernambuco. Eles deixaram as brigas de lado e entenderam que o melhor caminho é o entendimento. No jantar da Amupe em Brasília, Jarbas não pôde estar presente porque estava em missão oficial no exterior, mas os presentes puderam perceber a relação cordial que existe entre Fernando e Raul Henry, quando não só se […]