Federação ou coligação partidária: qual a melhor escolha para agregar partidos políticos?
Por Hérica Nunes Brito* Atualmente, há duas formas de os partidos políticos se unirem para disputar uma eleição: por meio de uma coligação ou de uma federação. Apesar de algumas semelhanças, há diferenças importantes entre elas, como a duração da aliança e a sua abrangência. Enquanto a coligação só vale para o período eleitoral, a federação tem duração mínima de quatro anos. Já em relação à abrangência, a federação obrigatoriamente é nacional, ao passo que a coligação pode ser apenas regional. Outra diferença é que as coligações valem apenas para eleições majoritárias; já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Federações Inovação introduzida pela Lei nº 14.208/2021, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos políticos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado – ou seja, a aliança estende-se após o período eleitoral. Em […]
João Alfredo-PE: posse do Padre Severino Fernandes de Moura será hoje (28.02)
Padre Severino Fernandes de Moura 9° Pároco de João Alfredo/PE Posse em 28 de fevereiro de 2024 19h, na igreja-matriz.
Última parcela do FPM de fevereiro será transferida nesta quinta-feira (29)
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês. Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do […]
Hoje:
28 de fevereiro é o 59.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 306 dias para acabar o ano (307 em anos bissextos). 202 a.C. — Liu Bang é entronizado como Imperador da China, iniciando quatro séculos de governo da Dinastia Han. 870 — Encerrado o Quarto Concílio de Constantinopla. 1525 — Conquista Espanhola do México: o espanhol Hernán Cortés executa o último rei asteca, Cuauhtémoc. 1835 — Elias Lönnrot assina e data a primeira versão do Kalevala, o chamado prefácio do Antigo Kalevala. 1847 — Guerra Mexicano-Americana: Batalha do Rio Sacramento traz uma vitória decisiva para os Estados Unidos levando à captura do estado mexicano de Chihuahua. 1897 — Rainha Ranavalona III, a última monarca de Madagascar, é deposta por uma força militar francesa. 1900 — Segunda Guerra dos Bôeres: o “Cerco de Ladysmith” de 118 dias é levantado. 1922 — Reino Unido encerra seu protetorado sobre o Egito através de uma Declaração Unilateral de Independência. 1933 — Gleichschaltung: o Decreto do Incêndio do Reichstag é aprovado na Alemanha um dia após o incêndio do Reichstag. 1947 — Incidente 228: em Taiwan, uma rebelião antigovernamental é violentamente suprimida com a perda de cerca de 30 […]