Fragmento Bíblico
Dino protocola PEC de aposentadoria compulsória em último dia no Senado
Por: Ândrea Malcher – Correio Braziliense – Prestes a assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSD-MA) afirmou, nesta terça-feira (20), ter conseguido reunir as assinaturas necessárias para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da ‘punição’ de ‘aposentadoria compulsória’ ou de pensão por morte presumida’, no caso de juízes, promotores e militares”, escreveu ele no X (antigo Twitter). A PEC busca punir militares, juízes e promotores com o fim da aposentadoria compulsória em casos de infrações disciplinares no serviço público. O objetivo é que a aposentadoria compulsória deixe de ser considerada uma punição no Judiciário e entre militares. Dino criticou a prática durante um discurso no Senado na segunda (19), pontuando que a aposentadoria é um direito trabalhista e não uma punição. “Se um servidor público civil pratica um ato de corrupção, ele é processado administrativamente e é demitido, perde […]
Comissão do Senado aprova desconto para pessoas acima de 50 renovarem CNH
Metrópoles – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário. O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos. Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%. O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto “não é benefício, é justiça”, por uma questão etária e de justiça social. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Quatro deputados pernambucanos estão na lista oficial do pedido de impeachment contra Lula
Por:Marcílio Albuquerque/Diário de Pernambuco – Quatro deputados pernambucanos estão na lista oficial do pedido de impeachment contra Lula. Após fala do presidente sobre Israel, o instrumento já alcança 92 asssinaturas pelo país e deve ser protocolado, já nesta terça-feira (20). Os parlamentares Clarissa Tércio (PP); assim como o Coronel Meira, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico, todos filiados ao PL no estado; se alinham ao clamor da também deputada Carla Zambelli, da mesma legenda em São Paulo, que tem encabeçado o movimento. O argumento toma como base o trecho do Artigo 5, da Lei nº 1.079/1950, que caracteriza como de responsabilidade contra a existência política da União “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. A crise diplomática causada pelos comentários do presidente Lula (PT) comparando a guerra na Faixa de Gaza ao Holocausto vem se itensificando, desde o ínício da semana. Nesta esteira, […]
Arquivo Fotográfico
Dimas Santos ladeado por integrantes do Bloco da Saudade (Recife), em 1995. Margarida Santos (+) com o bisneto Danilo Neto, em janeiro de 2011.
Hoje:
20 de fevereiro é o 51.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 314 dias para acabar o ano (315 em anos bissextos). 1472 — Órcades e as ilhas Shetland, possessões da Coroa Norueguesa, são prometidas como segurança para a Escócia até que o dote de Margarida da Dinamarca seja pago. 1521 — Juan Ponce de León parte da Espanha para a Flórida com cerca de 200 colonos em potencial, em busca da fonte da juventude. 1547 — Eduardo VI da Inglaterra é coroado rei da Inglaterra na Abadia de Westminster.[1] 1653 — Termina a Batalha de Portland durante a Primeira Guerra Anglo-Holandesa. 1685 — René-Robert Cavelier estabelece o Fort St. Louis na Baía de Matagorda, formando assim a base para a reivindicação da França ao Texas. 1798 — Louis-Alexandre Berthier remove o Papa Pio VI do poder. 1813 — Manuel Belgrano derrota o exército monarquista de Pío de Tristán durante a Batalha de Salta. 1816 — Estreia no Teatro Argentina de Roma a ópera O Barbeiro de Sevilha, de Rossini. 1827 — Guerra da Cisplatina: inicia-se a Batalha do Passo do Rosário. 1832 — Charles Darwin, a bordo do HMS Beagle, chega a Fernando de Noronha.[2] 1835 — Abalo sísmico destrói a cidade chilena de Concepción. 1865 — Fim da Guerra do Uruguai, […]
Reflexão do dia
