Fragmento Bíblico
Saiba qual será o salário de Flávio Dino no cargo de ministro STF
Metrópoles – O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil. O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre cerca de R$ 20 mil e R$ 30 mil (dependendo do mês e dos descontos). Atualmente, o valor do salário dos magistrados da mais alta Corte é fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo das remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.
Prefeito Zé Martins nesta quinta-feira (14.12.2023) no Talk Bonja
A transmissão será ao vivo no YouTube por este link, que é do Canal e também no Instagram do Prefeito Zé Martins.
Emenda de Eriberto Filho beneficia vários municípios de Pernambuco com ajuste no repasse do ICMS
Depois de muitos debates e escutas, foi aprovado, ontem (13/12), o Projeto de Lei nº 1506/2023, que trata da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos. Acatado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PL recebeu uma emenda aditiva do deputado estadual Eriberto Filho (PSB), beneficiando várias cidades pernambucanas. A proposta entra em vigor em 2024. A proposição do deputado tem o intuito de evitar que diversos municípios sejam prejudicados com essa redistribuição. No formato apresentado pelo Governo do Estado, o projeto traria limitações orçamentárias para cidades com dificuldades de arrecadação. Já com a emenda aditiva de Eriberto Filho, será reduzido o impacto, assegurando que os municípios com menos de 30 mil habitantes mantenham seus índices percentuais conforme a norma legal em vigor, ou seja, evitará perdas no planejamento orçamentário de 2024 de várias cidades pernambucanas. Os recursos podem ser […]
Justiça suspende a posse do conselheiro tutelar Gabriel Moura em João Alfredo
A notícia da suspensão da posse do conselheiro tutelar Gabriel Antônio de Moura, reeleito com 1230 votos no pleito realizado em outubro passado, caiu como uma bomba em todos os recantos do município. Além de conselheiro tutelar, Gabriel Moura é ativista da causa animal e figura bastante querida na sociedade, razão de sua expressiva e, até certo ponto, surpreendente votação, contando com o apoio generalizado de pessoas de todas as classes e setores. Atendendo ação do Ministério Público estadual, o juiz de Direito da Comarca local Hailton Gonçalves da Silva concedeu uma Medida Liminar suspendendo a posse de Gabriel Moura, marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, acusado no processo de uso indevido de poder político. A decisão judicial deverá ser mantida até o final da demanda, com a posse provisória da primeira suplente Gércica Silva. Durante a campanha, conforme ainda consta em suas redes sociais, Gabriel recebeu […]
Flávio Dino herdará 344 processos no STF
Agência Brasil – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa […]
Arquivo Fotográfico
Equipe do Santos, de João Alfredo, no início dos anos 1990. Padre Severino Francisco e músicos de João Alfredo em 2012.
Hoje:
14 de dezembro é o 348.º dia do ano no calendário gregoriano (349.º em anos bissextos). Faltam 17 dias para acabar o ano. Dia do Ministério Público. Dia do Engenheiro de Pesca Dia da Biblia Evangélica Dia Nacional da Ópera Dia de São João da Cruz 557 – Constantinopla é severamente danificada por um terremoto, que racha a cúpula de Hagia Sophia. 1702 — Os 47 rōnin, liderados por Oishi Yoshio, iniciam o ataque à mansão de Kira Yoshinaka para vingar a morte do seu daimyō, Asano Naganori. 1758 — Processo dos Távoras: Teresa Leonor de Távora e seu marido são presos acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I. 1782 — Nos primeiros testes dos Irmãos Montgolfier, um balão de ar quente não tripulado na França flutua quase 2 km. 1812 — A invasão francesa da Rússia termina quando os remanescentes do Grande Armée são expulsos da Rússia. 1864 — Guerra do Paraguai: O exercito paraguaio invade a província brasileira do Mato Grosso. 1900 — Mecânica quântica: Max Planck apresenta uma derivação teórica de sua lei de radiação do corpo negro. 1903 — Os Irmãos Wright fazem […]