Decisão do STF contra a imprensa livre deve ser considerado totalmente absurda

Por Merval Pereira / O Globo A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu regra para processar civilmente veículos de imprensa por declarações de seus entrevistados é importante e perigosa para a liberdade de expressão e de informação. Imagina uma entrevista do Pedro Collor contra o então presidente Fernando Collor, com muitas injúrias – que mais adiante acabaram se confirmando. Como faria a revista que publicou? Se arriscaria a ser processada pelo presidente¿ O problema tem que ser a medida da credibilidade do veículo e da intenção. CENSURA PRÉVIA – Evidente que tem publicações, em todos os níveis, que usam o expediente de chantagear, publicar matérias que não são verdadeiras até para ganhar benefícios financeiros. Mas para isso existe a justiça, processa o jornalista, o veículo, com base na legislação existente. Colocando esta barreira, faz-se uma espécie de censura prévia, obrigando os jornais e todas as publicações a fazerem uma autocensura. E […]

Arquivo Fotográfico…

Hilda Sebastiana e Micheline Xavier, em 2005. Grupo de estudantes da EREM Jarina Maia, em 2013. 

Mina em Maceió: Lira pede edição de MP para recursos à capital

Correio Braziliense – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (1º), que solicitou aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de medida provisória para proporcionar  à Prefeitura de Maceió condições de atendimento “aos moradores mais necessitados”, diante do risco de colapso em uma mina da Braskem na capital alagoana. Nas redes, Lira definiu a conjuntura em Maceió como uma “grave crise ambiental, humana e estrutural”. Dessa forma necessita de “amparo urgente” por parte do governo federal. Em outra publicação,  o deputado alegou ter entrado em contato com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitando o acompanhamento das “graves consequências geradas pela exploração das minas pela Braskem, em Maceió” por parte da Defesa Civil. “Precisamos estar todos unidos nesse momento e buscar todos os meios para evitar danos maiores. Maceió e sua população sempre vêm em primeiro lugar, e estarei […]

Hoje:

2 de dezembro: Dia do Samba (Brasil) Dia do Advogado Criminalista Dia das Relações Públicas Dia de Santa Viviana e Santa Bárbara. Dia da Astronomia. Dia Pan-americano da Saúde. Nesta data em: 1512 – A Criação de Adão, de Miguel Ângelo, é mostrado pela primeira vez ao público, juntamente com a sua restante obra-de-arte na Capela Sistina. 1804 – Napoleão Bonaparte autoproclama-se imperador de França na presença do papa Pio VII. 1971 – São fundados os Emirados Árabes Unidos. Em Mossoró 02/12/2012 era  inaugurada a Nova Praça Bento Praxedes (Codó) Nasceram neste dia… 1825 – Dom Pedro II (na imagem), imperador do Brasil (m. 1891). 1923 – Maria Callas, cantora lírica estadunidense de origem grega (m. 1977). 1978 – Nelly Furtado, cantora luso-canadiana. Morreram neste dia… 1552 – São Francisco Xavier, missionário cristão espanhol (n. 1506). 1814 – Marquês de Sade, escritor francês (n. 1740). 1828 – William Hyde Wollaston, […]