Fragmento Bíblico
Lula contraria Haddad e irá formalizar mudança da meta fiscal da LDO
Metrópoles – O governo Lula (PT) deve enviar uma alteração no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao relator do texto na Câmara, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) já na próxima semana. O trecho a ser incluído é a alteração da meta fiscal de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,5%. O texto da LDO pode ser alterado até o próximo 16 de novembro, quando o prazo na CMO (Comissão Mista de Orçamento) acaba. O relator já foi avisado, assim como Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Lula assina lei de incentivo à doação de órgãos e transplante de órgãos
Por: Ingrid Soares – Correio Braziliense – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.722/2023, que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, ontem (9/11), no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em 7 de fevereiro de 2024. Segundo o Planalto, um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema. Outro ponto da lei trata do aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Uma das medidas é promover a formação continuada de gestores e profissionais da saúde e da educação em relação ao tema. A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao […]
TSE aprova fusão de PTB e Patriota; novo partido se chamará PRD e terá direito a R$ 22,8 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (9), por unanimidade, o registro do Partido Renovação Democrática, legenda criada pela fusão de PTB com o Patriota. Com a união das agremiações, o novo partido passa a ter direito a R$ 22,8 milhões do Fundo Partidário, referente a valores de 2023. A união das duas siglas foi aprovada em convenção nacional feita em Brasília, em outubro de 2022, dias antes da data do segundo turno das eleições. O nome que havia sido adotado na ocasião era “Mais Brasil”, mas houve pedido de mudança para Partido Renovação Democrática. O número de urna será o 25. No pleito de 2022, o PTB elegeu um deputado federal (Bebeto, pelo Rio de Janeiro). Já o Patriota, conquistou quatro vagas na Câmara Federal: Dr. Frederico (MG), Fred Costa (MG), Marreca Filho (MA) e Pedro Aihara (MG). As aprovações internas do PTB e do Patriota para a fusão das duas […]
Congresso aprova crédito especial de R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação
O plenário do Congresso Nacional aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que destina R$ 15,2 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação A sessão de ontem (09) iria analisar os vetos presidenciais, alvos de críticas dos parlamentares, sobretudo do centrão. Na lista, estavam vetos de Lula aos projetos do marco temporal, do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e do novo arcabouço fiscal. Após acordo entre os congressistas e o governo, o projeto que abre crédito para os entes federados, pleito de prefeitos e de governadores, foi o único item da pauta. Já os vetos serão analisados apenas após o feriado, em 23 de novembro. A votação teve apoio dos parlamentares de governo e de oposição. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal do governo Lula (PT), mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”. A […]
Aumento de 150% no fundo eleitoral em 2024 é resposta de parlamentares ao Planalto
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral em 2024 foi uma resposta dos deputados e senadores ao valor enviado inicialmente pelo Palácio do Planalto: R$ 939 milhões. O valor adicional seria via emendas de bancada. A tentativa de repassar parte dessas emendas para o fundo eleitoral, segundo apurou a CNN, veio após muita cobrança por parte de prefeitos que demonstraram irritação com o fato de o governo federal ter separado no orçamento menos da metade do que foi disponibilizado em 2020. Se o fundão de quase R$ 5 bilhões avançar, o valor será praticamente o mesmo das eleições majoritárias de 2022 e 150% maior do que o disponibilizado nas eleições municipais de 2020. Na ocasião, os partidos receberam cerca de R$ 2 bilhões. Emendas de bancada As emendas de bancada são, em regra, […]
Arquivo Fotográfico
O padre Jonas Menezes e Silva (+) com colegas sacerdotes e estudantes, em meados de 1969. Valmir de Moura Arruda (+) e amiga, durante uma festa em 1975.
Hoje:
10 de novembro: Dia do Ruralismo. Dia do Balconista. São Leão I Dia do Trigo Nesta data em: 1549- É convocado o conclave que escolheria o Papa Júlio III. 1937 – É instaurado o Estado Novo no Brasil. 2006 – O Sport Lisboa e Benfica entra para o livro Guiness World Records por ser o clube com mais sócios no mundo. Nasceram neste dia… 1683 – Jorge II, R ei da Grã-Bretanha (m. 1760). 1759 – Friedrich Schiller, poeta, filósofo e historiador alemão (m. 1805). 1919 – Mikhail Kalashnikov, armeiro russo. Morreram neste dia… 1891 – Arthur Rimbaud, poeta francês (n. 1854). 1938 – Kemal Atatürk, o “pai” da Turquia moderna (n. 1881). 1990 – Mário Schenberg (na imagem), físico, crítico e escritor brasileiro (n. 1914). 2006 – Jack Palance, ator de cinema norte-americano (n.1919). 2009 – Ken Wlaschin, escritor e historiador norte-americano, especializado em cinema e ópera (n. 1934). […]
Reflexão do dia
