Lucinha Mota vira vereadora e deixa Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos

Por: Renan Franza/ Diario de Pernambuco – O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (19), mais uma troca no secretariado. Dessa vez, a pasta afetada será a de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Diferente das últimas mudanças, a troca não foi por turbulência ou motivos técnicos.  O que acontece é que Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, assassinada em uma escola no Sertão,  foi declarada vereadora eleita em Petrolina após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Justiça Eleitoral  cassou a chapa do Avante no município por fraude à cota de gênero. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, comunicou Lucinha Mota. Quem assume a SJDH interinamente é […]

Psol deve pedir mandato de Lucinha Mota na justiça

O PSOL deve ir em busca do mandato da nova vereadora de Petrolina, Lucinha Mota, que deixou a secretaria de Direitos Humanos do estado para assumir a cadeira na cidade sertaneja, após uma decisão da justiça. O problema é que Lucinha deixou o Psol para disputar a eleição de deputada estadual pelo PSDB. A lei diz que o mandato é do partido e com isso, ela corre o risco de assumir e perder a vaga. Dirigente nacional do PSOL, Leandro Recife, que comanda o grupo do partido em Petrolina já afirmou que a legenda vai à justiça para buscar o mandato. “Entraremos na justiça, exigimos o que é nosso”, disse. (Pádua Campos)

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário. Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade. (Pádua Campos)

João Alfredo-PE: Projeto Escolinha Presente no sítio Fundão

Atenção atletas do Sítio Fundão e região – essa notícia interessa a vocês!  A próxima parada do projeto Escolinha Presente vai ser aí no Fundão.  É neste sábado (21), a partir das 8h30, um treinamento super arretado no campo de Raimundo. É a gestão do prefeito Zé Martins valorizando e incentivando o esporte em João Alfredo-PE. 

Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação.  Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os […]

Governo prevê que 2024 será ”ano fiscal mais complexo da história de Pernambuco”

Diário de Pernambuco – O ano nem acabou e o governo já projeta os desafios para um futuro bem próximo. Ontem (18), o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, declarou que “2024 vai ser o ano fiscal mais complexo da história de Pernambuco”. A frase foi dita durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para debater os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual para os próximos quatro anos (PPA 2024-2027). O encontrou da Comissão de Finanças da Alepe  e aconteceu um dia depois de os deputados estaduais derrubarem os vetos impostos pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias.  Na terça (17), a Alepe impôs uma derrota o Executivo  por um placar de 30 votos contra 10. Isso deixou um clima tenso na relação entre os poderes.  A audiência desta quarta foi […]

Presidente da EBC é demitido por repostar insulto a apoiadores de Israel

Hélio Doyle foi demitido da presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) ontem (18), após compartilhar em suas redes sociais uma postagem dizendo que os apoiadores de Israel são “idiotas”. A postagem original era do cartunista esquerdista Carlos Latuff, já incluído pelo Centro Simon Wiesenthal em uma lista dos dez maiores antissemitas do mundo. “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”, escreveu o cartunista na rede social X, ex-Twitter. Doyle vinha publicando uma série de posts sobre o conflito, sempre com viés anti-israelense. “Imagina bombardear todo o Rio de Janeiro para punir milicianos e traficantes. É o que Israel está fazendo com a Palestina”, dizia outra mensagem compartilhada por ele no último dia 15. O agora ex-chefe da EBC alegou que defendia a coexistência pacífica entre israelenses e palestinos e que apoiava “totalmente” a posição de Lula de “manter uma postura neutra”. Em nota divulgada nesta quarta, Doyle afirmou que […]

Hoje:

19 de outubro é o 292.º dia do ano no calendário gregoriano (293.º em anos bissextos). Faltam 73 dias para acabar o ano. 202 a.C. — Batalha de Zama: batalha decisiva da Segunda guerra púnica em que o exército romanos derrota os cartagineses. 439 — Os vândalos, liderados pelo rei Genserico, tomam Cartago no norte da África. 1216 — O rei João da Inglaterra morre em Newark-on-Trent e é sucedido por seu filho de nove anos, Henrique. 1354 — Maomé V torna-se o oitavo rei sultão do Reino Nacérida, na sequência do assassinato do seu pai Iúçufe I; reinou com uma interrupção até à sua morte em 1391. 1386 — A Universidade de Heidelberg realiza sua primeira preleção, tornando-a a mais antiga universidade alemã. 1453 — Guerra dos Cem Anos: três meses após a Batalha de Castillon, a Inglaterra perde suas últimas possessões no sul da França. 1466 — A Guerra dos Treze Anos entre a Polônia e a Ordem Teutônica termina com o Segundo Tratado de Thorn. 1469 — Fernando II de Aragão casa-se com Isabel I de Castela, um casamento que abre o caminho para a unificação […]