Fragmento Bíblico
Sem mudança na legislação para as Eleições 2024
Por Diana Câmara* No meu último artigo, intitulado “Teremos mudanças para as Eleições 2024?”, do dia 18 de setembro, eu já apontava para uma provável não alteração da legislação eleitoral, que agora se confirma. Nesta semana, o Senado adiou a votação da minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara em setembro de 2023. Com isso, as regras apresentadas nas propostas não valerão para o próximo pleito. As eleições municipais de 2024 serão realizadas em 6 de outubro, por isso, com o adiamento, não haverá tempo hábil para uma eventual aprovação das regras, pois a Constituição Federal estabelece que mudanças eleitorais devem ser feitas até um ano antes do pleito para serem válidas para a próxima eleição (princípio da anualidade). O relator da reforma eleitoral no Senado sinaliza que a Casa preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente. Para os advogados especialistas […]
Petrobras avalia reajuste nos combustíveis até o fim do ano, diz Prates
Correio Braziliense – Em meio à alta das cotações do petróleo Brent no mercado internacional e à suspensão das exportações russas, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem (3/10) que a estatal avalia a possibilidade de fazer um novo reajuste nos preços dos combustíveis até dezembro. “Estamos agora analisando a possibilidade ou não de outro reajuste até o final do ano, mas a gente ainda não tem isso como dado, não tem isso como concreto”, disse a jornalistas, após cerimônia de comemoração dos 70 anos da companhia, no Rio de Janeiro. “O que temos como concreto é que a nossa política de preços, daquele túnel de volatilidade, que tem o intervalo entre o valor marginal e o custo alternativo do cliente, está funcionando”, continuou Prates. Tempestade A Petrobras anunciou o último reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel em meados de agosto. Ele explicou, ainda, que, desde que […]
Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que proíbe contribuição sindical obrigatória
Poder 360 – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou ontem (3) o PL (projeto de lei) 2.099 de 2023 que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto agora segue para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso de plenário e for aprovada, irá para a Câmara dos Deputados. O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para que mesmo os filiados a sindicatos tenham que autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos da sua categoria. De acordo com o texto aprovado, no ato de contratação o empregador deve apresentar ao trabalhador por escrito qual é o sindicato que representa sua categoria e o valor da contribuição assistencial que será cobrada. Além disso, o empregado não poderá ser cobrado […]
Senado aprova empréstimo de R$ 1,1 bi para Compesa. Veja os detalhes
Magno Martins – O plenário do Senado aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Resolução 95/2023, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 202 milhões, pela Companhia Pernambucana de Saneamento, matéria relatada pelo senador Fernando Dueire (MDB) em tempo recorde, primeiro pela Comissão de Assuntos do Senado (CAE), pela manhã, em seguida pelo plenário da Casa. A matéria será promulgada no Diário Oficial de hoje. “É um dia para ser comemorado pelos pernambucanos e pela Compesa. A gente sabe dos desafios do que é levar água à casa das pessoas e esses recursos permitirão que, acompanhado um plano estratégico da companhia, possamos levar mais água, diminuir e eliminar o racionamento em várias cidades de Pernambuco”, desabafou o presidente da Compesa, Alex Campos, designado pela governadora Raquel Lyra para acompanhar a votação. Relator da matéria, tanto na CAE quanto no Senado, Fernando Dueire disse […]
Arquivo Fotográfico
Itamar Sobral (+) e Carmelita, no dia o casamento, em 1974. (álbum de Carmelita Oliveira) Zélia, Miss Surubim 1974.
Hoje:
4 de outubro é o 277.º dia do ano no calendário gregoriano (278.º em anos bissextos). Faltam 88 dias para acabar o ano. Dia de São Francisco de Assis. Dia da Natureza. Dia do Poeta. Dia do Pantaneiro Dia Mundial da Arquitetura. 1209 — Otão IV é coroado Imperador do Sacro Império Romano pelo Papa Inocêncio III 1227 — Assassinato do califa Abu Maomé Aladil de Marrocos. 1302 — A guerra bizantino-veneziana chega ao fim. 1511 — Formação da Santa Liga de Aragão, Estados Papais e Veneza contra a França. 1535 — A Bíblia Coverdale é impressa, com traduções para o inglês por William Tyndale e Myles Coverdale. 1582 — O calendário gregoriano é introduzido pelo papa Gregório XIII. 1636 — Guerra dos Trinta Anos: o Exército Sueco derrota os exércitos da Saxônia e do Sacro Império Romano na Batalha de Wittstock. 1777 — Guerra Revolucionária Americana: tropas sob o comando de George Washington são repelidas por tropas britânicas sob a liderança de William Howe. 1795 — Napoleão se destaca pela supressão de manifestantes contrarrevolucionários que ameaçam a Convenção Nacional. 1824 — O México adota uma nova constituição e se […]
Reflexão do dia
