Dino sobre STF: ‘Quem decide é Deus e o presidente Lula’

Estado de Minas – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou que não cabe a ele decidir se assumirá a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Estúdio i, da “GloboNews”, nesta segunda-feira (02/10), Dino disse estar “bem acomodado” na chefia do MJSP. Cotado para a cadeira na Suprema Corte, Dino ainda afirmou que não tem falado sobre o assunto com o presidente. “Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui (Ministério da Justiça) com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, disse. A indicação do ministro encontra apoio de pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas pode enfrentar resistência do núcleo bolsonarista no Senado, devido ao enfrentamento que Dino tem feito aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A casa legislativa, no entanto, nunca reprovou uma indicação ao STF, mas pode […]

Tripartição do poder e outras ideias iluministas de Montesquieu

Por Papo de Primeira – No século XVIII, o Iluminismo desafiou estruturas sociais e políticas da época e estabeleceu novos princípios de pensamento político. Nesse contexto, as ideias de Montesquieu desempenharam papel fundamental para as bases legais que surgiriam nos próximos anos. Publicada em 1748, O espírito das leis é considerada a mais importante obra de Montesquieu. Neste livro, que ganha nova edição pelo Grupo Editorial Edipro, o filósofo analisa as naturezas de três tipos de governo: republicano, monárquico e despótico. Os conceitos estabelecidos pelo escritor sobre os modos de comando e o exercício da autoridade influenciaram desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão até as modernas constituições de países como França e Brasil. A partir de teorias como a tripartição do poder, ou seja, a separação do governo em três poderes – legislativo, executivo e judiciário –, Montesquieu busca estabelecer um modelo de administração baseado em […]

Túlio Gadêlha integra lista dos ‘cabeças’ do Congresso, segundo Diap

Por Blog da Folha – O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) integra a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamenta (Diap).  Para a instituição, um protagonista do processo legislativo é aquele deputado ou senador que tem habilidades para conduzir debates, negociações e formulações de propostas, liderando tomadas de decisão. A divulgação da lista dos “cabeças” do Congresso pelo Diap vem poucos dias após Túlio ser eleito o melhor deputado federal do Nordeste, no prêmio Congresso em Foco. “Trabalhamos para que as pautas ambientais e das lutas sociais tenham mais espaço no Congresso. Nosso mandato tem o compromisso de ser um vetor de diálogo para debater e propor leis que impactem de forma positiva a vida da população”, afirma Túlio. O deputado é autor de mais de 260 propostas legislativas desde que assumiu o primeiro mandato, em 2019. Na atual legislatura, Túlio é relator da Comissão […]

Campanha Outubro Rosa alerta para importância do diagnóstico do câncer de mama

Correio Braziliense – A campanha Outubro Rosa busca conscientizar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O nome da campanha está ligada à cor do laço que é um símbolo internacional na luta e prevenção da doença que é a primeira causa de morte por câncer na população feminina. No Brasil, em 2021, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), estimou que 18.361 brasileiros morreram em decorrência do câncer de mama. O Instituto também estima 70 mil novos casos da doença em 2023. Tatiana Strava, oncologista do Hospital Sírio-Libanês explica que o diagnóstico precoce é fundamental e traz melhores resultados no tratamento além de reduzir a mortalidade. “O ideal é que o câncer de mama seja diagnosticado ainda quando não tem sinais e sintomas”. Os principais sintomas da doença são: caroço (nódulo) geralmente indolor na mama, mudança da cor da mama, surgimento de alterações no mamilo ou saída espontânea de líquido […]

Fim do saque-aniversário do FGTS é discutido na Câmara dos Deputados

O fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será debatido nesta terça-feira (3) na Ctrab (Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados). A proposta é um desejo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que já encaminhou para o Congresso um projeto com as mudanças, o que pode levar à extinção do direito de sacar parte do FGTS no mês de aniversário. “Nós apresentamos ao presidente, e ele autorizou encaminhar um projeto com a correção dessa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, declarou Marinho, nesta segunda-feira (2). Ele contou ter recebido autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enviar ao Congresso Nacional o PL (projeto de lei) que muda as regras do saque-aniversário do FGTS. Entretanto, o ministro não informou os detalhes da proposta nem […]

Estimativas do mercado para a inflação e o PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus de ontem (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente. Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada […]

Arquivo Fotográfico

Doroteia Silva (+), em 2001. O professor Nadielson Chaves e um grupo de jovens artistas plásticos de João Alfredo, em 2004.

Hoje:

3 de outubro é o 276.º dia do ano no calendário gregoriano (277.º em anos bissextos). Faltam 89 dias para acabar o ano. Dia Mundial do Dentista. Dia da Biblioteca Espírita Dia do Petróleo Brasileiro. Dia de São Dionízio Dia da Reunificação da Alemanha. 52 a.C. — Vercingetórix, líder dos gauleses, rende-se aos romanos sob o comando de Júlio César, encerrando o cerco e a batalha de Alésia. 42 a.C. — Primeira Batalha de Filipos: os triunviros Marco Antônio e Otaviano e os republicanos liderados por Bruto e Cássio travam uma batalha indecisiva. 382 — O imperador romano Teodósio conclui um tratado de paz com os godos e os instala nos Bálcãs. 1392 — Maomé VII torna-se o décimo segundo rei sultão do Reino Nacérida. 1712 — O duque de Montrose emite um mandado de prisão contra Robert Roy MacGregor. 1739 — O Tratado de Niš é assinado pelo Império Otomano e pelo Império Russo, encerrando a Guerra Russo-Turca. 1873 — Chefe Kintpuash e companheiros são enforcados por sua participação na Guerra Modoc do norte da Califórnia.[1] 1918 — O czar Boris III da Bulgária ascende ao trono. 1929 — O Reino dos […]