Fragmento Bíblico
Câmara aprova repasse de R$ 10 bi a estados e municípios
Por: Edla Lula – Correio Braziliense – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14/09), o projeto de lei complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação no valor de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis no ano passado. O projeto — aprovados por 349 deputados contra 68 desfavoráveis e duas abstenções — regulamenta o acordo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que houvesse a compensação. Conforme acordo feito com o governo essa semana, o relator da matéria, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), antecipou o repasse da parcela que seria paga em 2024 para 2023, no valor de R$ 10 bilhões. O PLP prevê ainda o auxílio emergencial aas prefeituras de R$ 2,3 bilhões referentes a perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho a setembro deste ano. Dirceu acatou emenda que […]
Datafolha: avaliação negativa do governo Lula sobe para 31%
Por: Helena Dornelas – Correio Braziliense – A nova pesquisa Datafolha, divulgada ontem (14/09), mostra que a avaliação negativa do governo Lula subiu: antes classificada como “ruim” ou “péssimo” por 27%, em junho, a gestão agora é vista assim por 31% do eleitorado entrevistado pelo levantamento. A variação de quatro pontos percentuais na taxa de reprovação está no limite da margem de erro estimada para cada uma das pesquisas (de dois pontos para cima ou para baixo), configurando um improvável empate técnico entre os indicadores. Já a aprovação do governo se manteve estável e cresceu um ponto percentual. A porcentagem do eleitorado entrevistado que considera a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “boa” ou “ótima” subiu de 37% para 38%. O grupo dos que avaliam o governo como regular oscilou de 33% para 30% dos eleitores desde junho. Os que não souberam ou não responderam somam 2% […]
Arquivo Fotográfico
Ferdinando Ferreira, Dimas Santos, Felipe Gomes e Ronaldo Clementino, na descontração do dia 21 de janeiro de 1999, em Itamaracá-PE. Lidiane (“Rainha da Emancipação”) e Kelvin Soares (“Rei da Emancipação”) no desfile do dia 10 de outubro de 2007, em João Alfredo.
Regulação das apostas esportivas
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado “bets”. Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado à seguridade social cai de 10%, como está na Medida Provisória, para 2%. Houve aumento dos percentuais de distribuição para educação (1,82%) e esporte (6,63%), e inclusão de repasse de recursos para turismo (5%). O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. Pelo projeto, as empresas do setor ficarão com 82% do faturamento bruto (descontado pagamento de prêmios e imposto de renda), e não mais com 95%, […]
Hoje:
15 de setembro é o 258.º dia do ano no calendário gregoriano (259.º em anos bissextos). Faltam 107 dias para acabar o ano. Dia do Cliente. Dia do Musicoterapeuta Dia de Nossa Senhora das Dores 668 — O Imperador Romano Oriental Constante II é assassinado em seu banho em Siracusa, na Itália. 994 — Maior vitória fatímida sobre o Império Bizantino na Batalha do Orontes. 1054 — Fernando Magno derrota o irmão Garcia III de Navarra em Atapuerca. 1440 — Gilles de Rais, um dos primeiros assassino em série conhecido, é levado sob custódia após uma acusação feita contra ele por Jean de Malestroit, Bispo de Nantes. 1556 — Partindo de Flessingue, o ex-Imperador do Sacro Império Romano Carlos V retorna à Espanha 1588 — A chamada “Armada Invencível” enviada pelo rei católico Filipe II da Espanha para derrubar a rainha protestante Elizabeth I da Inglaterra sofre uma derrota esmagadora no Canal da Mancha. 1590 — Conclave papal: Giambattista Castagna é eleito Papa Urbano VII. 1644 — Conclave papal: Giambattista Pamphili é eleito Papa Inocêncio X. 1794 — Guerras revolucionárias francesas: Arthur Wellesley (mais tarde Duque de Wellington) faz seu primeiro combate na Batalha de Boxtel durante a […]
Reflexão do dia
