Por 10 a 0, STF derruba tese de legítima defesa da honra
Por: Correio Braziliense – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde de ontem (1º/8), na sessão que marcou o retorno do recesso no Poder Judiciário, os magistrados entenderam que é inaceitável que feminicidas, ou seja, homens que matam mulheres com as quais convivem ou tem alguma ligação familiar, sejam absolvidos de seus crimes. A tese de legítima defesa era usada para impedir a punição de feminicidas que alegavam traição por parte das companheiras ou outras justificativas semelhantes para justificar seus crimes. Todos os 10 ministros que integram o plenário votaram contra o uso deste tipo de dispositivo. O ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado, toma posse na quarta-feira (3) e, portanto, não pode votar neste caso. A ministra Cármen Lúcia afirmou que […]
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Sessão Solene em comemoração à passagem do 76 aniversário de emancipação política de João Alfredo, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada no dia 17 de outubro de 2011. A Mesa foi composta, da esquerda para a direita, por Dimas Santos (vice-prefeito de João Alfredo), Severino Cavalcanti (prefeito de João Alfredo) Oséssio Silva (deputado estadual), Ana Cavalcanti (secretária estadual dos Esportes), Wilson França (pres. da Câmara Municipal de João Alfredo) e Hamilton Arruda (gerente de agência da Caixa em Recife) No final da sessão, o prefeito Severino Cavalcanti (+) recebeu uma placa em homenagem ao município de João Alfredo. Na foto, da esquerda para a direita: Dimas Santos (vice-prefeito), Zé Maurício (deputado estadual), Severino Cavalcanti (prefeito), Oséssio Silva (deputado estadual) e Ana Cavalcanti (secretária estadual dos Esportes).
Eriberto Medeiros diz que “Juntos Pela Segurança” deixou muitas interrogações no ar
O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) apresentou uma série de questionamentos, após o lançamento do novo programa de segurança pública do Governo do Estado, o “Juntos pela Segurança”. Em publicação nas suas redes sociais, na manhã desta terça-feira (01/08), o parlamentar cobrou novidades no plano anunciado, alegando que o Executivo teve sete meses para ouvir a sociedade na construção de ações para reprimir a violência, e também indagou sobre pontos específicos para valorização dos profissionais da área. Ao longo da última semana, Eriberto fez um balanço das demandas que colheu ouvindo integrantes das forças de segurança pública. O deputado elencou uma série de medidas para melhorar a atuação das polícias, contemplando a valorização, a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida, além do cuidado com a saúde mental dos profissionais e a atenção a suas famílias. O parlamentar reconhece que houve alguns avanços no novo programa de segurança, […]
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
Por: Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento. Recursos Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão. Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso. Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Pacheco contesta decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se, ontem, com a Advocacia Geral do Senado, para a confecção do recurso de embargos de declaração contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso nacional da enfermagem. A medida anunciada por Pacheco visa contestar decisão da Corte, de julho deste ano, definindo que o valor do pagamento no setor privado deverá ser negociado entre empregadores e empregados, além de condicionar o pagamento do piso a repasses de verba federal. A iniciativa de Pacheco é no sentido de que o piso nacional da enfermagem entre em vigor no formato aprovado pelo Congresso, em abril deste ano, com a previsão de R$ 7,3 bilhões para o custeio do novo valor do piso da categoria. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, frisou Pacheco. Conforme […]
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Equipe do Boa Vista de João Alfredo em 1985. Maria da Glória – “Gulora” (+) e Dimas Santos, no embalo junino de 2010.
Hoje:
2 de julho é o 183.º dia do ano no calendário gregoriano (184.º em anos bissextos). Faltam 182 dias para acabar o ano. 437 — O imperador Valentiniano III inicia seu reinado sobre o Império Romano do Ocidente. Sua mãe Gala Placídia encerra sua regência, mas continua exercendo influência política na corte de Roma. 936 — O rei Henrique I da Germânia morre em seu palácio real em Memleben. Ele é sucedido por seu filho Otão I, que se torna o governante da Frância Oriental. 963 — O exército romano-oriental (bizantino) proclama Nicéforo II Focas Imperador dos Romanos nas planícies de Caiseri. 1298 — A Batalha de Göllheim é travada entre Alberto I da Germânia e Adolfo I de Nassau. 1494 — O Tratado de Tordesilhas é ratificado pela Espanha. 1505 — Aparição da Virgem Maria a um pastor espanhol, evento que deu origem à veneração mariana da Virgem do Caminho. 1555 — O almirante otomano Dragute Arrais saqueia a cidade italiana de Paola. 1582 — Batalha de Yamazaki: Toyotomi Hideyoshi derrota Akechi Mitsuhide. 1644 — Guerra Civil Inglesa: Batalha de Marston Moor. 1698 — Thomas Savery patenteia o primeiro motor a vapor. 1776 — Revolução Americana: o Congresso Continental adota uma resolução cortando os laços com o Reino […]
Reflexão do dia
