Bom jardim-PE: morre Adriano de Zito de Noca
Sancionada lei que evita queda brusca no FPM
Diário de Pernambuco/Carlos Cavalcanti – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na última quarta-feira (28) a Lei Complementar 198/2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que apresentaram redução populacional. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início à divulgação dos dados do Censo 2022. A norma prevê uma transição de 10 anos para que as cidades se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, segundo critérios de população e renda. O objetivo é atenuar gradativamente o risco fiscal para cerca de 800 municípios brasileiros que sofreram redução populacional na última década. A Lei Complementar 198/2023 dispõe sobre a parcela conhecida como FPM-Interior, que corresponde a 86,4% do total do fundo. O restante dos […]
João Alfredo vai perder dois representantes na Câmara de Vereadores após Censo do IBGE apontar redução da população
O Poder Legislativo de João Alfredo, situado no Agreste Setentrional de Pernambuco, perderá na próxima legislatura, a partir de 2025, dois de seus 13 representantes, após o IBGE confirmar, na última quarta-feira (28), que o município sofreu decréscimo populacional com a realização do Censo Demográfico 2022, cujo resultado revela que a queda é de 7,8% em comparação com o Censo de 2010, número menor do que a estimativa anterior, quando era 33.563. Agora, são 27.725 habitantes e, esse resultado, além de impactar na economia, reduzindo os recursos destinados ao município, diminui o número de legisladores. Oportunamente, a Câmara Municipal de João Alfredo deverá aprovar uma Proposta de Emenda Organizacional,adequando a composição dos integrantes do seu plenário a partir de janeiro de 2025, de acordo com a alínea b, do inciso IV do Artigo 29 da Constituição Federal, ou seja 11 edis. Desta forma, a quantidade de 11 cadeiras passa a […]
Arquivo Fotográfico
Dora Trajano (+), seu neto e o padre João Ribeiro da Silva, no dia 02 de dezembro de 2000 em João Alfredo. Portal do XI Festival da Cultura de João Alfredo, realizado em outubro de 2007.
Hoje:
30 de junho é o 181.º dia do ano no calendário gregoriano (182.º em anos bissextos). Faltam 184 dias para acabar o ano. 296 — Papa Marcelino inicia seu papado. 763 — O exército romano-oriental (bizantino) do imperador Constantino V derrota as forças búlgaras na Batalha de Anquíalo. 1520 — Os conquistadores espanhóis liderados por Hernán Cortés lutam para sair de Tenochtitlán, a capital do Império Asteca. 1521 — As forças espanholas derrotam um exército combinado francês e navarro na Batalha de Esquiroz durante a conquista espanhola da Navarra Ibérica. 1559 — O rei Henrique II da França é mortalmente ferido em uma justa. 1632 — É fundada a Universidade de Tartu. 1793 — Inauguração do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa. 1859 — O acrobata francês Charles Blondin atravessa as Cataratas do Niágara em uma corda bamba. 1882 — Charles J. Guiteau é enforcado em Washington, D.C. pelo assassinato do presidente dos Estados Unidos, James Garfield. 1892 — Começa a Greve de Homestead perto de Pittsburgh, Pensilvânia. 1905 — Albert Einstein envia o artigo Zur Elektrodynamik bewegter Körper (“Sobre a eletrodinâmica dos corpos em movimento”), no qual introduz a relatividade restrita, para publicação no Annalen der Physik. 1908 — Ocorre o Evento de Tunguska, o maior evento de impacto no Planeta Terra na história […]
Reflexão do dia
