Morte de professora reacende discussão sobre redução da maioridade penal

Por: Raphael Felice – Correio Braziliense – O caso do menor de 13 que matou a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e feriu outras quatro pessoas na escola estadual Thomázia Montoro, na capital paulista, em 27 de março, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal. Parlamentares da oposição ligados ao bolsonarismo trouxeram o tema à tona, em Plenário, ao longo da semana. Já há uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/15, para que pessoas abaixo de 18 anos cumpram pena como se adultos fossem. A medida, no entanto, ficou travada no Senado e foi engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última legislatura. O senador Magno Malta (PL-ES) é um dos defensores da retomada do debate sobre o tema para o caso de jovens que cometeram crimes hediondos — como prevê a PEC 115. “Entrei com uma proposta de […]

Lula revoga medalha Princesa Isabel e institui Prêmio Luiz Gama

Por: Ândrea Malcher – Correio Braziliense –  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3/4), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. No texto, ele também revogou o decreto que criou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prêmio será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos a indivíduos ou instituições “cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A publicação do DOU estabelece que a honraria será entregue bienalmente, em anos pares, e os critérios e ações para recebimento do Prêmio Luiz Gama ainda serão descritos futuramente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Luiz Gama foi um advogado, jornalista e escritor, declarado Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018. Nascido […]

UVP ignora determinação do TJPE e mantém assembleia para eleição da nova diretoria

À revelia de determinação expedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que decidiu pela suspensão de assembleia para eleição da nova diretoria e do novo conselho fiscal da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por supostas irregularidades no processo, o atual presidente – e candidato à reeleição – do órgão, Léo do Ar (PSDB), informou que irá manter a realização do pleito para hoje. As informações são do Blog Magno Martins.  A movimentação teve início na tarde de ontem (2), durante a programação do Congresso Estadual da UVP, no município de Araripina, no Sertão. Vereadores aliados ao presidente da Câmara de Gravatá, na ocasião, deram início ao processo de coleta de assinaturas para formação de uma lista de frequência. O ato é um primeiro passo para a condução da eleição. Circula em diversos perfis em redes sociais vídeos em que grupos de vereadores questionam o […]

Opinião: Grupo de FBC inicia aproximação com governo Lula 

Por Edmar Lyra – O ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) construiu uma brilhante trajetória em Brasília, tendo sido deputado federal, ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff e senador por Pernambuco entre 2015 e 2022. Ao longo deste período ele também serviu aos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro como líder no Senado Federal e teve o deputado federal Fernando Filho como ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer, fazendo, diga-se de passagem, um excelente trabalho à frente da pasta. Nas eleições do ano passado, FBC abdicou da reeleição em prol de viabilizar o projeto de seu outro filho, Miguel, em ser candidato a governador de Pernambuco. Com a abertura das urnas, Miguel não logrou êxito na empreitada, mas o grupo conseguiu um bom desempenho ao reeleger com expressivas votações os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Articulador nato, FBC deixou os mandatos eletivos mas não deixou […]

Arquivo Fotográfico

Josimar Soares – “Doda” e Mário Oliveira – “Mário Agente” (+), em momento festivo no ano de 1995, em João Alfredo-PE. (arquivo de Rutinha França) O deputado federal Severino Cavalcanti (+) no Ginásio Poliesportivo Djair Santos, em 2004, por ocasião da convenção partidária do PP que homologou a candidatura de Zé Maurício a prefeito de João Alfredo, nas eleições municipais daquele ano.  O cantor Kelvis Duran abrilhantou a grande festa da convenção de Zé Maurício, em 2004. (fotos do arquivo de Alcivan Cordeiro)

Hoje:

3 de abril é o 93.º dia do ano no calendário gregoriano (94.º em anos bissextos). Faltam 272 para acabar o ano. 503 a.C. — Segundo o triunfo romano, o cônsul Públio Postúmio Tuberto celebrou uma ovação para uma vitória militar sobre os sabinos. 686 — O rei maia Yuknoom Yich’aak K’ahk’ assume a coroa de Calakmul.[1] 801 — O rei Luís I, o Piedoso captura Barcelona aos mouros após um cerco de vários meses. 1043 — Eduardo, o Confessor é coroado rei da Inglaterra. 1077 — É criado o Patriarcado de Friûl, o primeiro estado friuliano.[2] 1493 — Cristóvão Colombo é recebido em Barcelona pelos Reis Católicos após a viagem de descoberta da América. 1559 — É assinado o segundo dos dois tratados que compõem a Paz de Cateau-Cambrésis, pondo fim às Guerras Italianas.[3] 1834 — Os generais da Guerra de independência da Grécia são julgados por traição. 1860 — Colocado em funcionamento nos Estados Unidos o correio expresso a cavalo Pony Express, ligando as cidades de St. Joseph, Missouri e Sacramento, Califórnia. 1865 — Guerra de Secessão: as forças da União capturam Richmond, Virgínia, a capital dos Estados Confederados da América. 1882 — Velho Oeste: Jesse James é morto por Robert Ford. 1885 — Gottlieb Daimler recebe uma patente para o Standuhr-Motor que ele inventou. Ele dirige […]