Pernambuco reconhece identidade “não binárie” no registro civil
Diário de Pernambuco – Em decisão inédita no estado, a Defensoria Pública de Pernambuco deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente no Recife. No ano passado, a Justiça de Pernambuco já havia assegurado a possibilidade de um marcador de gênero diferente do masculino ou feminino no registro civil, mas só agora passa a reconhecer o “não binárie”. A ação de retificação do registro civil foi proposta pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Agora, além da correção do prenome, a anotação referente ao sexo oferece mais uma opção. De acordo com Henrique da Fonte, Coordenador do Núcleo, “a decisão representa um avanço para a concretização de direitos das pessoas não binárias, ao reconhecer legalmente a autoidentificação de gênero, inclusive sem a designação específica de masculino ou feminino, considerando o emprego da linguagem neutra”.
Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 40% de aprovação; melhor índice é no Nordeste
Blog Mário Flávio – A primeira rodada da pesquisa Genial/Quaest em 2023 indica que 40% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como bom. Outros 24% consideram regular, enquanto 20% classificariam como negativo. O número de entrevistados que não souberam ou não responderam chegou a 16%. Além disso, 65% dos brasileiros aprovam a maneira como Lula se comporta na Presidência da República. A sondagem foi feita entre os dias 10 e 13 de fevereiro, com 2.016 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de 2,2 pontos. De acordo com a entidade, a pesquisa compara o sentimento dos brasileiros em relação aos primeiros dias de mandato dos últimos presidentes. Fernando Henrique Cardoso teve 41% de positivo (no primeiro mandato) e 42% (no segundo). Além disso, 65% dos brasileiros aprovam a maneira como Lula se comporta na Presidência da República. A sondagem foi feita […]
PP emite nota sobre saída do partido da base de João Campos
Nota Oficial O posicionamento inicial da Executiva do Partido Progressistas do Recife é de independência em relação ao governo municipal. A discussão será levada para a Executiva Estadual da Sigla para a conclusão de um posicionamento definitivo e terá que ser acompanhado por todos os representantes do legislativo.
Arquivo Fotográfico
Assis Soares, Renato e Leonardo Rodrigues, no embalo do “paredão”, em 2018. Animado grupo jovem de João Alfredo, na aprazível Ilha de Itamaracá, em 2013.
Fim do mandato vitalício no STF? Especialistas pedem cautela sobre decisão
Por: Luana Patriolino – Correio Braziliense – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece o fim do cargo vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de discussão no meio jurídico. O projeto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), pode ser analisado ainda neste ano e define um mandato de 8 anos para os magistrados, sem direito à recondução. Para especialistas, o debate é amplo e necessita de cautela, principalmente, em tempos de polaridade política. O argumento de Valério é que a função vitalícia, com aposentadoria compulsória aos 75 anos (regra atual), dá muito poder aos ministros da Corte. Para o advogado constitucionalista Nauê Bernardo de Azevedo, é necessária uma discussão madura a respeito da proposta. “É preciso que a classe política tenha objetividade para solucionar eventuais problemas que tenham sido detectados na atividade jurídica do Supremo e que possam ser um gargalo para a prestação […]
Bolsonaro diz que voltará ao Brasil em março e cita chance de ser preso
Por: Victor Correia – Correio Braziliense – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou ao jornal americano The Wall Street Journal, em reportagem publicada ontem (14), que quer voltar ao Brasil em março para fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-mandatário, porém, disse que corre risco de prisão quando voltar ao país. Segundo Bolsonaro, “uma ordem de prisão pode aparecer do nada”, citando a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) três meses após deixar o cargo, por acusações de corrupção. Ainda não há data marcada para que Bolsonaro volte ao país, mas o ex-presidente acredita que seja em março. Bolsonaro disse ainda que “o movimento de direita não está morto e vai prosseguir”, citando que quer coordenar com congressistas e governadores que o apoiam para aprovar projetos “pró-negócios” e para lutar contra o desarmamento, liberação do aborto e outras pautas que, segundo ele, ferem os valores da família […]
Hoje:
15 de fevereiro é o 46.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 319 para acabar o ano (320 em anos bissextos). 1ª legislatura do ano / Congresso Nacional São Cláudio Colombiere e São Faustino Nesta data em: 1786 – William Herschel descobre a nebulosa Olho de gato, na imagem. 1989 – O exército soviético deixa Cabul, depois de nove anos de ocupação militar do Afeganistão. 1999 – A Austrália aceita pela primeira vez a projetada independência de Timor-Leste e admite colaborar no processo. Nasceram neste dia… 1564 – Galileu Galilei, matemático, astrónomo e físico italiano (m. 1642). 1710 – Luís XV, rei francês (m. 1774). 1954 – Matt Groening, cartunista estadunidense. Morreram neste dia… 1637 – Fernando II, Sacro Imperador Romano-Germânico (n. 1578). 1955 – Francisco Franco de Sousa, escultor português (n. 1885). 1959 – Owen Willans Richardson, físico britânico (n. 1879). 1965 – Nat King Cole, cantor estadunidense (n. 1919) […]
Reflexão do dia
