Fragmento Bíblico
Abono salarial: valores já podem ser consultados
Agência Brasil – Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social. Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
Tesouro Nacional lança título para facilitar planejamento para aposentadoria
Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense – Garantir uma aposentadoria tranquila é o desejo da maioria das pessoas. Para atender esse objetivo, o Tesouro Nacional começou a negociar na semana passada um novo título do Tesouro Direto: o Tesouro RendA . Criado com o propósito de facilitar o planejamento para a aposentadoria, o papel tem o valor mínimo R$ 30 para aplicação e possibilita ao investidor receber uma renda mensal por 20 anos após o período de investimento. Assim como os papéis do tipo Tesouro IPCA , o RendA vai pagar um rendimento atrelado à variação da inflação mais uma taxa de juros prefixada, tornando-se mais uma opção para quem quer inter uma renda extra aos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de forma similar à previdência privada. Segundo o educador e consultor financeiro Jônatas Bueno, o título é uma boa alternativa para quem tem um perfil mais conservador, […]
Sebastião nega ter sido nomeado para cargo na Alepe e diz que é concursado da casa desde 1998
O ex-deputado Sebastião Oliveira não confirma a notícia divulgada por alguns blogs de que havia sido nomeado para um cargo na Assembleia Legislativa de PE. Segundo Seba o que houve foi uma pequena distorção da notícia de sua retomada ao cargo de médico, do qual é concursado na casa desde 1998. “Naquele ano a Alepe abriu um concurso de 4 vagas para médicos, onde participaram mais de dois mil candidatos e eu fui, com muita honra, o segundo colocado. Desde então sou médico concursado da casa e agora retomo com alegria minhas funções.” Relatou o candidato. Sebastião afirmou ainda que não existe nenhuma nomeação por ninguém e sim o retorno para a profissão e o local de trabalho que sempre teve, desde a época em que nem sonhava em ser político. (Blog Edmar Lyra)
Juros dos precatórios do Fundef já podem ser utilizados para outros fins
Blog Magno Martins – No início de dezembro de 2022, ao julgar situação referente a Tomada de Contas Especiais de municípios do Piauí (TC 023.583/2018-5), o Tribunal de Contas da União, cumprindo com a decisão do Supremo, afirmou, de maneira clara, que os juros dos precatórios do FUNDEF não estão submetidos a vinculações e vedações. Sendo assim, após o pagamento dos honorários advocatícios, estes valores podem ser utilizados com outros gastos dos entes públicos, ainda que não sejam relacionados à educação. Outra consequência disso é que os percentuais dos professores também não incidem sobre os juros. Trocando em miúdos, o TCU reconheceu que os juros dos precatórios, além de serem o meio obrigatório para a remuneração dos advogados que patrocinarem os processos do FUNDEF, são de livre disposição do gestor municipal. A decisão do TCU garante que “seria demasiado paradoxal, realmente, consentir que a Fazenda Pública pudesse utilizar a parcela […]
Governo lança programa para reduzir filas no sistema de saúde
Agência Brasil – O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de […]
Lula encerra 1º mês aprovado por 52%
Do Poder360 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 mês com uma taxa de aprovação no mesmo patamar da votação que o elegeu no 2º turno. Segundo pesquisa PoderData realizada de 29 a 31 de janeiro de 2022, atualmente 52% da população aprova a nova gestão palaciana. Outros 39% reprovam o governo Lula, enquanto 9% não sabem. As informações são do Blog Mário Flávio. Os números mostram um cenário engessado: nas eleições de 2022, Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos no 2º turno. A taxa de aprovação atual indica que o presidente segue contando com o eleitorado que o elegeu. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 […]
Arquivo Fotográfico
Fernando Silva (+) brindando com o ex-vereador e comerciante Severino Ferreira (+), com parte de sua família, e o jovem Odir Lima, em João Alfredo-PE, no ano de 2005. (Foto: Gordo Portela) A vereadora Vânia Oliveira discursando durante sessão solene da Câmara Municipal de João Alfredo-PE, realizada no dia 27 de julho de 2009. (Foto: Gordo Portela)
Opinião: A teia do parentesco na Câmara dos Deputados
Por Edmar Lyra – A bancada federal pernambucana é composta por 25 deputados, e chama atenção que a maioria dos parlamentares ostentam sobrenomes tradicionais da política estadual, alguns deles, parentes ou não, até têm o mesmo sobrenome a exemplo de Felipe Carreras e Clodoaldo Magalhães, ambos possuem o sobrenome Lyra, mas não são parentes da governadora Raquel Lyra. Apesar disso, os dois vêm de famílias tradicionais na política, Felipe teve o seu irmão, Augusto, que já foi vereador, enquanto Clodoaldo tem um irmão prefeito, Noé Magalhães, e seu pai Eudo, já foi prefeito e deputado estadual. Nos herdeiros de Miguel Arraes, Pedro Campos, filho de Eduardo e irmão de João, e Maria Arraes, irmã de Marília, terão a responsabilidade de manter o legado da família, que teve cinco representantes na Câmara Federal. Mesma lógica se aplica a pai e filho, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte seguirão o legado […]