Fragmento Bíblico
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
CNM – Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os critérios de transferência dos recursos desse decêndio levam em consideração a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que manteve os coeficientes do Fundo com base na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 196/2021. A decisão do magistrado revoga outra Decisão Normativa do mesmo Tribunal, a DN 201/2022. Com isso, o TCU oficializou a suspensão para manter, para o exercício deste ano, os mesmos coeficientes utilizados na distribuição do FPM, os mesmos coeficientes de distribuição do Fundo utilizados no exercício de 2022, ou seja, definidos pela Decisão Normativa-TCU 196/2021.Acesse aqui […]
Alepe inicia credenciamento para posse da nova Legislatura
A Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (27), o credenciamento dos profissionais de imprensa para a cobertura da cerimônia de posse dos deputados da Nova Legislativa a ser realizada em 1º de fevereiro de 2023. O credenciamento deve ser feito até o dia 30 de janeiro. Participarão da cobertura profissionais que atuam em jornais, revistas, blogs, sites e emissoras de rádio e TV. O credenciamento é feito por meio de formulário (link abaixo), no qual o profissional deve informar os seguintes dados: nome completo, CPF, telefone e veículo de comunicação onde trabalha com sua respectiva função na empresa. Ao chegar no Edifício Miguel Arraes de Alencar, sede da Alepe, onde ocorrerá a cerimônia, os jornalistas cadastrados devem apresentar documento de identificação para acesso à sala de imprensa, localizada no Plenário. Segue abaixo link do formulário de credenciamento: https://forms.gle/shopbVUgfdd8HNZF7
Insatisfeito com falta de espaço no governo, Paulo Câmara pede para deixar o PSB
Estadão – O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, ontem, carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. O grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. Afirmam que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.
João Alfredo-PE: morre Dona Margarida de Quinca Cristóvão
Faleceu na manhã desta sexta-feira (27.01), no Hospital Getúlio Vargas em Recife, a senhora MARGARIDA PEREIRA CHAVES – “Margarida de Quinca Cristóvão”, aos 83 anos de idade, deixando 12 filhos, netos e bisnetos. O velório está sendo realizado em sua residência, na entrada do Bairro Mãe Rainha, em João Alfredo, e o sepultamento está previsto para as 10h deste sábado (28.01), no Cemitério de São José, nesta cidade.
Ao lado do prefeito de São João, Eriberto Medeiros se reúne com Procurador-Geral de Justiça para buscar providências em caso de chacina
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (27/01), com a chefe de Polícia Civil, delegada Simone Aguiar, buscando a adoção de providências, após a chacina ocorrida no município de São João, no Agreste Meridional do Estado. Em publicação nas redes sociais, Eriberto detalhou o que foi abordado no encontro. “Nos somamos aos representantes de São João, buscando dar uma resposta célere com a apuração dos fatos e a punição aos criminosos, além de reforço no policiamento local, realizando um trabalho preventivo para garantir a segurança da população”, pontuou o presidente. No Ministério Público, o PGJ recebeu o presidente Eriberto, o deputado Eriberto Filho, o prefeito de São João, Wilson Lima e o secretário Gustavo Cabral. “As operativas de segurança pública já estão em plena atividade, para não permitir a impunidade. Não vamos permitir que a violência ameace a vida das […]
Aumento do ICMS une governadores e saída pode ser via STF
Por: Vinicius Doria /Henrique Lessa – Correio Braziliense – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros se reúnem, hoje, no Palácio do Planalto, com o Fórum de Governadores para retomar o diálogo institucional entre o Executivo federal e os gestores estaduais, praticamente interditado nos quatro anos da administração de Jair Bolsonaro (PL). Lula havia pedido aos governadores uma lista de três obras prioritárias de cada unidade da Federação e mais três dos respectivos consórcios regionais. Mas os gestores decidiram que, além das demandas por investimentos, vão levar ao Planalto um pedido de ajuda para solucionar o problema da perda de arrecadação de estados e municípios com a desoneração de impostos sobre gasolina, energia elétrica e telecomunicações, decorrente de medidas aprovadas no governo anterior para angariar votos à reeleição de Bolsonaro. A urgência por uma saída para a crise fiscal foi unanimidade entre os 27 governadores que participaram, […]
Dino propõe MP que obriga retirada de postagem antidemocrática em até duas horas
Por: Victor Correia – Correio Braziliense – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou ontem (26) que a Medida Provisória (MP) sugerida pela pasta que prevê responsabilização das plataformas por conteúdos golpistas é uma “congruência lógica entre as ruas e as redes”. A medida prevê que as plataformas sejam obrigadas a remover conteúdos que se enquadrem como crimes ao Estado Democrático de Direto em até duas horas, sob pena de multa. “A nossa proposta técnica se restringe a crimes contra o Estado Democrático de Direito já tipificados na legislação. Nós não estamos falando de postagens antidemocráticas de modo geral, mas ao que corresponda tipicamente ao previsto na lei”, declarou Dino em coletiva de imprensa no Palácio da Justiça, esta tarde. A proposta, junto com outras três que formam o Pacote da Democracia, foi entregue nesta manhã ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os detalhes das medidas […]
Ex-primeira dama Michelle volta dos EUA sem ex-presidente Bolsonaro
Por: Correio Braziliense – A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro voltou ao Brasil ontem (26/1). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 19h20, ao lado de um rapaz e uma menina. Imagens feitas pela TV Globo mostram que Michelle usava máscara, boné, um casaco claro e uma calça preta. Ela saiu do aeroporto às 19h53, acompanhada também por um segurança. A ex-primeira dama e a família estavam em Orlando, nos Estados Unidos, desde o final de dezembro do ano passado. O marido dela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não a acompanhou na chegada a Brasília. Bolsonaro nos EUA Jair Bolsonaro está em Orlando, no Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Há especulações de que ele teria viajado para evitar passar a faixa presidencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro. Cerca […]