Fragmento Bíblico
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico. Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes. A decisão do STF se dá nos autos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1042 e 1043, em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua como amicus curiae. A União dos Municípios da Bahia (UPB) ajudou a viabilizar as ADPFs. A LC […]
Apostadores de Bom Jardim e Limoeiro estão entre os ganhadores da quina da Mega-sena
Oito apostas realizadas em Pernambuco, sendo uma delas no Recife, acertaram a quina do concurso 2.557 da Mega-Sena e levaram mais de R$ 20 mil cada. O sorteio foi realizado na noite do sábado (21), e nenhuma aposta acertou as seis dezenas. O próximo sorteio, previsto para quarta-feira (25), tem prêmio estimado de R$ 63 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 13 – 16 – 25 – 27- 33. Bom Jardim Loterias em canais eletrônicos R$ 20.176,41 Floresta A Sorte R$ 20.176,41 Itapetim Loterias R$ 20.176,41 Jaboatão dos Guararapes R$ 20.176,41 Limoeiro Casa Lotérica Capibaribe R$ 20.176,41 Olinda Loteria Jardim Atlântico R$ 20.176,41 Pesqueira Nossa Lotérica R$ 20.176,41 Recife Loterias R$ 20.176,41 Fonte: G1
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, foi sancionado na última sexta-feira, 20 de janeiro. Com a medida, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. Em todo Brasil, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde. Da Agência CNM de Notícias
João Alfredo-PE: Prefeitura/Sebrae promovem customização de camisetas para o Carnaval
Informe PMJA – O Carnaval está chegando e teremos ótimos cursos sendo ofertados na Sala do Empreendedor para você se capacitar e conseguir aquela renda extra no período carnavalesco. Olha que arretado – são cursos de Maquiagem, Design de Sobrancelhas e Customização de Abadás/Camisas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Sala do Empreendedor, desta segunda (23) até a próxima sexta-feira (27). Agora corre logo que as vagas são limitadas. Uma ótima iniciativa da Prefeitura de João Alfredo – na figura do prefeito Zé Martins, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em parceria com o Sebrae.
Lideranças de olho em legendas para a disputa de 2024
Blog do Silvinho – Com o início das pré-campanhas e da procura de partidos para que lideranças possam disputar prefeituras em 2024, Marília Arraes e Miguel Coelho terão dificuldades não pra montar um time competitivo nas corridas municipais, mas para as abrigarem em um partido. Vale lembrar que em 2026 além do cargo de governador serão duas vagas abertas para o Senado Federal o que faz com que essas lideranças precisem de uma base sólida nos municípios seja no comando das cidades ou com fortes grupos na oposição. Marília Arraes tem o comando do Solidariedade, mas o partido não tem estrutura para bancar grandes disputas nas cidades. Além disso, a legenda estará se fundindo com o PROS. Nos bastidores já se comenta a possibilidade de Marília Arraes voltar para o PT e que sua volta estaria sendo negociado com a Executiva Nacional do partido. No entanto, um provável retorno de […]
Alckmin é o presidente do Brasil até a próxima quinta-feira (26/01)
Desde ontem (22/1), enquanto Luiz Inácio Lula da Silva viaja para a Argentina, quem comandará o país será Geraldo Alckmin (PSB). A troca seguirá até o dia 26 de janeiro (quinta-feira) e o novo chefe comandará do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Lula foi até o país vizinho em busca da recuperação da imagem do Brasil no cenário internacional. Com informações do Correio Brazuliense. O primeiro compromisso de Alckmin será uma reunião com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, hoje (23/1). A pedido de Lula, o novo comandante despachará do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada ao Correio pela assessoria de Alckmin. Segundo o jornal argentino Perfil, na visita deve ocorreu um diálogo para um plano de trabalho em função de instituir uma moeda comum entre os dois países. O objetivo é facilitar as transações comerciais, facilitando os fluxos financeiros comerciais com a redução […]
Arquivo Fotográfico
A descontração dos amigos Loró (+), Dimas Santos, Aderson Nascimento, Welington Lima, Nenen e Valdi Portela (+), na manhã do dia 06 de abril de 1983, em João Alfredo. Dimas Santos comandando a entrega de diplomas e troféus aos homenageados da “Festa dos Destaques 1991”, realizada no dia 18 de janeiro de 1992, no Clube Municipal de João Alfredo. Presentes: Ivanilda Cabral + (diretora da DERE-Limoeiro), Cícero Arruda (secretário municipal de Educação de João Alfredo), Severino Alfredo + (presidente da Câmara Municipal de João Alfredo), ex-prefeito João Barros(+) e Brazinho (gerente da agência do Banco do Brasil em João Alfredo).
Opinião: Senado terá embate entre Pacheco e Marinho
Por Edmar Lyra – A disputa pela presidência do Senado chega na sua última semana sob forte expectativa de quem irá conquistar a maioria dos votos. O atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) tenta a reeleição, e tem como principal adversário o futuro senador Rogério Marinho (PL/RN), correndo por fora está o senador Eduardo Girão (Podemos/CE), que divide os votos de oposição a Pacheco e atrapalha mais a candidatura de Marinho. Rodrigo Pacheco conta com a simpatia do Palácio do Planalto, uma vez que ele é forte aliado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que por sua vez é um dos principais pilares de sustentação do governo Lula. A expectativa do governo é que a vitória de Pacheco possa contrabalançar a provável vitória de Arthur Lira na Câmara dos Deputados, que apesar de não ter a hostilidade do Planalto, esteve mais alinhado com o ex-presidente Jair Bolsonaro do que o […]