Fragmento Bíblico
Amupe promove assembleia para discutir Censo e montar comissão eleitoral
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza amanhã (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria. Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados. Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser […]
Paulo Câmara e ex-secretários retornam ao TCE
Diário de Pernambuco – O ex-governador Paulo Câmara retornou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde é Auditor concursado. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da corte, ontem (16), e traz também a volta dos ex-secretários da Casa Civil e do Desenvolvimento Econômico, José Neto e Geraldo Julio, respectivamente. Posteriormente, o ex-prefeito do Recife pode assumir algo na prefeitura do município, e para o ex-chefe do executivo estadual há expectativas para o comando de alguma autarquia no nordeste, de acordo com informações que circulam dentro do PSB. No início da costura do novo governo Lula, quando o quadro de ministros ainda estava incompleto, Paulo Câmara era apontado por atores políticos pernambucanos como a senadora Teresa Leitão (PT), e os deputados Carlos Veras (PT) e João Campos (PSB), como nome que deveria compor o primeiro escalão do líder petista. Ainda no processo de espera, Lula e o […]
Prédio da Câmara de Vereadores de João Alfredo passa por reformas
A sede política da Câmara Municipal dos Vereadores de João Alfredo, que funciona no prédio histórico, construído em 1932, localizado em frente à Igreja Matriz, passa por ampla restauração na parte externa e requalificação no interior. A previsão é que a obra, iniciada nos meados de dezembro de 2022 seja concluída no final do corrente mês. O prédio ultimamente apresentava problemas elétricos, infiltrações no telhado e diversos pontos de umidade e manchas nas paredes causadas por fungos e salinas (salitre). Para o presidente reeleito da CMJA, Walque Dutra, a obra de reforma do prédio além de zelar pelo patrimônio, visa preservar a história do município. “Não poderíamos mais adiar esta reforma, pois estaríamos colocando vidas em risco, tanto do povo que frequenta a Casa quanto dos funcionários públicos que estavam trabalhando praticamente em ambiente insalubre”, frisou o gestor. Segundo Walque, o investimento feito trará muitos benefícios aos joãoalfredenses, que utilizam […]
CENSO 2022: Silvio Costa Filho sai em defesa dos municípios diante possibilidade de queda nas receitas
A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal. “Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo […]
Fernando Rodolfo é diplomado pela Justiça Eleitoral
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) recebeu, nesta segunda-feira (16), o diploma de Justiça Eleitoral por sua reeleição. O parlamentar não pode comparecer à diplomação realizada em dezembro, em virtude de uma missão oficial no México na ocasião. Ele recebeu o diploma do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), desembargador André Guimarães. “A democracia dá o direito ao povo de avaliar seus representantes, reelegendo ou não. Certamente, quando é reeleito, teve a aprovação da população e correspondeu ao anseio dos eleitores. Então, tenho certeza de que o senhor correspondeu aos anseios daqueles que confiaram nas suas ideias e nos seus princípios para mais um mandato”, disse o presidente, acompanhado pelos também desembargadores Mariana Vargas e Carlos Gil Filho. “Essa é uma oportunidade de renovar o nosso compromisso, respeito às instituições, e de colocar o mandato à disposição dos pernambucanos que nos confiaram novamente a sua representação em Brasília. […]
BTG acusa acionistas da Americanas de má-fé e premeditação
CNN Brasil – A briga entre a Americanas e seus credores não deve ser nada amigável depois de a empresa ter conseguido se blindar na Justiça contra bloqueios e sequestro de bens dos seus acionistas. A CNN teve acesso à petição apresentada neste fim de semana pelos advogados do BTG Pactual, um dos maiores credores da Americanas. O banco quer reverter a medida cautelar dada à companhia e exercer seus direitos como credor da varejista, que declarou ter um rombo R$ 20 de bilhões no seu balanço. No documento protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os advogados do banco de investimentos acusam Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira de má-fé na gestão da Americanas e na relação com a instituição financeira. Na carta ao desembargador do TJ-RJ, os advogados ainda qualificam de premeditada a ação dos executivos do 3G, maiores acionistas da Americanas. Veja alguns trechos da petição: […]
João Alfredo-PE: Prefeitura entrega fardamentos aos ACSs e AEs
A Prefeitura de João Alfredo, na figura do prefeito Zé Martins, promoveu recentemente uma reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município. Em pauta, duas importantes questões: o Censo 2022 e a entrega de kit’s com fardamento e equipamentos para trabalho. Em relação ao Censo, foi oferecida uma gratificação para nossos profissionais mediante o auxílio no levantamento das famílias que ainda não responderam à pesquisa. É importante lembrar que a execução correta do recenseamento garante o repasse de recursos ao município. Só assim é possível continuar investindo em programas sociais e áreas como saúde e educação. “Temos a certeza de que, trabalhando junto desses profissionais, que conhecem bem a realidade dos joãoalfredenses, conseguiremos atingir o objetivo”.Pontuou o prefeito Zé Martins. (PMJA- Imprensa)
Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, sendo 413 considerados indevidos
Por Agência O Globo – O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs 1.108 sigilos de cem anos, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. Deste total, 413 foram considerados indevidos. A organização não-governamental obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números foram divulgados pelo portal UOL. Os dados mostram que, desde 2015, o governo federal decretou 1.379 sigilos de cem anos. O governo Bolsonaro responde por 80% desse total. Em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro decretou 255 sigilos de cem anos, sendo 140 considerados irregulares. Para carimbar como secreto por um século, o governo do ex-presidente usava o artigo 31 da LAI. O trecho da lei restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. Com base neste argumento, a gestão de Bolsonaro impôs sigilos centenários para informações como o acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às reuniões feitas pelo presidente com pastores que negociaram verbas no Ministério da Educação. De acordo com a transparência […]