Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU

Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante da situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os Municípios devem enviar ofício ao portal do TCU. No espaço, o Tribunal detalha o processo de envio de documentos ao órgão. A orientação da CNM é que os Municípios protocolem junto ao TCU um ofício que reforce a informação de que o Município está protegido pela Lei Complementar 165/2019. A CNM reforça que a legislação garante a manutenção dos coeficientes até a finalização do Censo. Pelo entendimento da entidade, o Censo ainda não […]

Morre professor Osvaldo Leal, idealizador da bandeira de Surubim

Blog Negócios&Informes – Faleceu nesta quinta-feira (05), o professor surubinense Osvaldo de Souza Leal, o mesmo estava hospitalizado num hospital da capital pernambucana. O professor Osvaldo Leal foi idealizador da bandeira de Surubim, e desenhada por Severino Apolinário de Lucena Filho. Símbolo máximo do município foi instituída há 54 anos, na gestão do prefeito Monsenhor Luiz Ferreira.  Perfil: Osvaldo de Souza Leal, professor, coordenador e diretor do Colégio Marista Pio XII entre os anos de 1966-1969. Fundador do Movimento Champagnat da Familia Marista em Surubim e idealizador da Capela em honra a São Marcelino Champagnat, no Bairro Sâo José. O velório e sepultamento acontece nesta sexta-feira (06), no Cemitério São José.

Velório de Bento XVI reune cerca de 200 mil pessoas no Vaticano

Após três dias de velório público, foi realizado, nesta quinta-feira (05), o funeral do pontífice emérito Bento XVI, que morreu no dia 31 de dezembro, aos 95 anos. O Papa Francisco presidiu o funeral. As informações foram da Gendarmaria do Vaticano Ao longo dos três dias, a cerimônia reuniu cerca de 200 mil pessoas na Basílica de São Pedro. , de acordo com informações da Gendarmaria do Vaticano, além de centenas de autoridades políticas e religiosas. “Estamos aqui com o perfume da gratidão e o unguento da esperança para demonstrar, mais uma vez, o amor que não se perde. Queremos fazê-lo com a mesma unção, sabedoria, delicadeza e dedicação que ele soube conceder ao longo dos anos”, declarou Francisco em sua homilia.As informações são do g1.

Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não oficializou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, conforme promessa do governo eleito. Apesar de estarem reservados recursos no orçamento para corrigir o salário mínimo para esse valor, a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente da República. O patamar de R$ 1.320 foi proposto pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com base em acordo feito com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ter validade, esse valor depende da publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União — o que não aconteceu até o momento. Com isso, segue em vigor, nos primeiros dias deste ano, o salário mínimo de R$ 1.302, que foi proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, […]

Opinião – Tropas de choques de Raquel e oposição escaladas para a guerra política

Por Mário Flávio – A primeira semana do governo Raquel Lyra (PSDB) vem mostrando como serão os quatro anos da tucana a frente do Palácio do Campo das Princesas. Os times da situação e oposição estão escalados para que uma guerra de narrativas seja travada. O novo governo quer passar a ideia de terra arrasada e que a casa precisa urgentemente ser arrumada. A gestão anterior reagiu e uma dura nota foi redigida em nome do PSB de Pernambuco, algo que não se viu nos últimos anos, com partido politico se posicionando. Os socialistas mandaram recado que não irão permanecerem em silêncio, diante das críticas dos aliados de Raquel. Ela não conhece esse tipo de situação em Caruaru, já que a oposição foi bem branda. O secretário de Turismo e ex-deputado federal, Daniel Coelho, foi escalado para rebater ao PSB. Ele disse que não há negação aos políticos pelo atual […]

EUA reafirmam que governo de Maduro é “ilegítimo”

Do Poder360 – O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ned Price, declarou na terça-feira (3) que os Estados Unidos seguem considerando o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, como “ilegítimo”. A fala se deu dias depois da oposição no país sul-americano deixar de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino. “O padrão de repressão política e abusos cometidos contra os direitos humanos pelo regime de Maduro, assim como as severas restrições políticas a atores da sociedade civil e à liberdade de expressão, furtaram do povo venezuelano o direito democrático à autodeterminação”, disse. Price destacou a importância de eleições “limpas e livres” no país em 2024. Disse que Washington continua reconhecendo somente a Assembleia Nacional eleita em 2015, “como última instituição democrática restante na Venezuela”.

Covid: Ministério da Saúde indica dose de reforço para crianças a partir de 5 anos

O Ministério da Saúde aprovou o início da aplicação da dose de reforço da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos. A recomendação foi publicada em uma nota técnica assinada pela coordenação-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 30 de dezembro. A decisão visa aumentar as taxas de anticorpos na população.

Governo Lula vai voltar com o Mais Médicos em versão reformulada

Por: Raphael Felice – Correio Braziliense – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 por medida provisória assinada pela então presidente da República Dilma Rousseff (PT). A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes. “A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, declarou Nésio ao jornal Folha de São Paulo. Em 2013, o programa contratava médicos de outros países, principalmente de Cuba, para trabalhar em cidades pequenas e do interior do Brasil, onde havia defasagem de profissionais. Eles chegavam ao Brasil por meio de um acordo de cooperação com participação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O objetivo original, de colocar os profissionais de saúde para trabalhar em regiões periféricas, será mantido pela nova gestão de […]