Fragmento Bíblico
Secretário da Casa Civil rechaça caos no governo do estado: “estamos arrumando a casa”
O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, rebateu as acusações que o estado teria virado um caos após a publicação das exonerações dos cargos comissionados no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (03). De acordo com o secretário, a situação é de total controle e os órgãos da gestão seguem funcionando plenamente. “Situação absolutamente normal com a mudança de governo. O objetivo é arrumar a casa”, disse Túlio Vilaça. Ele ainda acrescentou que “o decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade”, disse.
Enem 2023: provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro
Agência Brasil – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, ontem (02), o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas regulares impressas e digitais serão aplicadas em Aplicação do exame em 5 e 12 de novembro. As inscrições serão entre 8 e 19 de maio. O gabarito oficial será divulgado em 24 de novembro. O resultados saem em 16 de janeiro de 2024. O Enem PPL, para pessoas privadas de liberdade, terá inscrições entre 9 e 27 de outubro. As provas serão aplicados em 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do gabarito oficial dia 27 de dezembro. Os resultados do Enem PPL serão liberados em 16 de janeiro de 2024. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o exame poderá ter suas datas de realização alteradas a critério do instituto “em decorrências da necessidade de ajuste das etapas inerentes […]
Estados defendem aumento do ICMS em 2023
Os Estados brasileiros têm reagido à redução do ICMS nos combustíveis e energia. O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) recomendou aos chefes dos executivos estaduais um aumento de 4% no imposto a partir de 2023 para recuperar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos serviços públicos. O Comsefaz estima a perda dos Estados em R$ 33,5 bilhões de reais. O tema é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa por compensações após o teto de 17% definido no Congresso para a arrecadação do ICMS sobre serviços de energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo. (Agência Brasil)
Isenção da gasolina dura só até fevereiro; decisão definitiva depende de política de preços da Petrobras
g1 – O governo publicou ontem (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação. Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período. Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano. Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis. ‘Trégua’ Após tomar posse na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços […]
Opinião: Priscila sem função definida
Por Magno Martins – A governadora Raquel Lyra (PSDB) passou a fase pós-eleição repetindo a ladainha de que Priscila Krause (Cidadania), vice-governadora, teria papel fundamental em sua gestão, que governaria em plena harmonia com ela. Chegou até uma semana antes da posse, sem ninguém cobrar, a postar no seu Instagram que seu governo seria tocado a quatro mãos. Mas o Secretariado montado e empossado, ontem, não tem pasta ocupada pela vice, diferentemente do que fez o presidente Lula, que nomeou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB) para o Ministério da Indústria e Comércio, esse, sim, terá um papel no governo petista: fazer a ponte com o empresariado, com os investidores. Priscila coordenou a equipe de transição, da mesma forma que Alckmin no plano nacional, mas sequer indicou um secretário. Especulou-se, ontem, que o secretário de Produção Rural, Aloísio Ferraz, historicamente ligado às forças de direita, teria sido uma sugestão do ex-governador […]
Arquivo Fotográfico
Eliathah Cordeiro, Gilmário Almeida (+), Dimas Santos, Ivan Júnior(+) e Carlinhos Costa, durante animado encontro realizado no dia 05 de janeiro de 1993, em João Alfredo. Confraternização de final de ano dos funcionários e alguns clientes da agência do Banco do Brasil de João Alfredo, realizada no dia 17 de dezembro de 1994.
Com resultado do Censo 2022, 63 municípios pernambucanos podem perder receita
Diário de Pernambuco – Ao todo, 63 municípios pernambucanos poderão ter queda na receita no FPM, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Isso porque conforme dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE na última quinta-feira (29), tais municípios registraram queda no número de habitantes. Dos 185 municípios, 8 podem ter acréscimo no recurso, enquanto o restante não deve sofrer alteração. O resultado do levantamento ainda é parcial, mas já foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as cidades que podem perder recurso estão: Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande. O fato tem preocupado a Amupe, que por meio do presidente José Patriota, solicitou a prorrogação do Censo 2022 para o mês de fevereiro, no intuito de que mais pessoas sejam contabilizadas. “Pernambuco tem 164 municípios com menos de 50 mil […]
Cargos comissionados são exonerados do governo de Pernambuco
No segundo dia da nova administração, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou a abrir espaço para as funções dos segundos e terceiros escalações.As informações são do Blog Mário Flávio. A tucana publicou no Diário Oficial do Estado a exoneração de todas as pessoa que ocupam cargos de função comissionada na gestão estadual. Não fazem mais parte do governo exercício os funcionários na função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e respectivamente. No entanto, estão mantidos na estrutura os Secretários de Estado nomeados no dia 1° de janeiro do corrente ano; Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação Hemope; Por enquanto, seguem nos cargos, os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios; Também seguem no governo os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial; Gerentes de CASE e Gestores […]