Fragmento Bíblico
Após decisão do STF, Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator – conhecidas como Orçamento Secreto – inconstitucionais, parlamentares discutem a possibilidade de tornar de execução obrigatória os recursos provenientes destas emendas.As informações são do Blog Magno Martins. O orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas de relator – recursos da União que são direcionados pelo relator do orçamento que, em geral, libera os valores a pedido de deputados e senadores. O Orçamento de 2023 reserva R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator. A ideia discutida é repassar os recursos das emendas do Orçamento Secreto para emendas que já possuem caráter impositivo, como as emendas individuais ou emendas de bancadas. Tornar as emendas impositivas significa que elas passarão a ser de execução obrigatória, ou seja, terão que ser pagas. Hoje, as emendas do Orçamento Secreto não têm esse caráter. Na avaliação do Congresso, a decisão do Supremo retira […]
Diplomação: Paulo Câmara não comparece e Teresa Leitão recebe vaias
Do JC Online – A cerimônia de diplomação da primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), não contou com a presença do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A presença do governador foi suprida pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB). De acordo com o Palácio do Campo das Princesas, o governador teve agenda durante toda a tarde nesta segunda-feira. “No horário da diplomação acontecia no Palácio do Campo das Princesas o Chamamento para Políticas Públicas de Gênero, evento que contou com a participação de diversos convidados e representantes de entidades ligadas ao tema”, comunica o governo. A agenda oficial do governador, durante a manhã, dá conta de apenas uma homenagem que foi recebida no dia de hoje no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) “em agradecimento aos resultados alcançados durante suas duas gestões à frente do Executivo Estadual”. Embora o governador não estivesse presente, foi diplomada nesta segunda a […]
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Agência Brasil – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição. Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro. Já os ministros […]
Pernambuco garante que o Avante atinja a cláusula de barreira
Blog Edmar Lyra – Com sete deputados federais eleitos, em outubro, o Avante foi um dos 13 partidos que conseguiram atingir a cláusula de barreira. Dezessete não tiveram o mesmo desempenho. Por seis votos contra um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles, o presidente Alexandre de Moraes, legitimaram a vitória da sigla nas urnas. A decisão favorável garante o direito ao fundo partidário e ao horário eleitoral, dentre outras coisas. “Pernambuco exerceu um papel fundamental no sucesso do nosso maior objetivo. Graças à votação no estado, conseguimos vencer o desafio de atingir a cláusula de barreira. É preciso enaltecer esse trabalho que conta com o irrestrito aval do partido”, ressaltou o presidente nacional do Avante, Luis Tibé, referindo-se aos 225.100 votos dados pelos pernambucanos, dos quais 141.386 foram conquistados por Waldemar Oliveira, que fará sua estreia na Câmara dos Deputados. “Estamos antenados com as reais demandas do […]
João Alfredo-PE: Decoração natalina da casa do professor Champollion recebe aplausos
Mais um final de ano e a Cidade Feliz, como carinhosamente é chamada João Alfredo, no Agreste Setentrional de Pernambuco, recebe uma decoração e iluminação especial, elogiada por todos. No entanto, na Rua Capitão João Pereira da Costa, no bairro Boa Vista, a residência do professor Manoel Mariano-Champollion tem se destacado não só durante o ciclo natalino, mas no ciclo junino. Champollion frisa que a decoração e iluminação de sua residência não é apenas para manifestar o visual exterior, mas difundir o verdadeiro sentido do Natal, que é a chegada do Menino Jesus. “Que as luzes do Natal possam brilhar no coração de todos nós, transmitindo paz, união, fraternidade e amor para com o nosso próximo. Um santo e abençoado Natal e um feliz 2023 para todos os joãoalfredenses!”. Pontuou o professor, agradecendo os aplausos e incentivos, garantindo, se possível, mais cores e luzes em sua moradia nos anos vindouros.
Comemorando 59 anos de emancipação política, município de Machados prepara uma programação especial para os munícipes
Por Luís Correa – O município de Machados, localizado no Agreste Setentrional de Pernambuco, conhecido como “A Capital da Banana” comemora nesta terça-feira (20), 59 anos de emancipação política. Para marcar a data tão importante para os munícipes, a gestão municipal preparou uma programação que seguirá por todo o dia. Logo cedo, a partir das 07h da manhã, haverá uma alvorada festiva com a Banda Marcial Hélio da Mota Silveira, da Escola Municipal Maria de Albuquerque Pimentel, de Machadinhos, percorrendo as principais ruas da localidade, com saída do Ginásio de Esportes Alfredo Neto. Em seguida a festa continua com o hasteamento dos pavilhões, às 08h, em frente à prefeitura municipal, na Rua Manoel João, Nº23. A tradicional missa solene em ação de graças pelos 59 anos de emancipação política de Machados acontece às 10h da manhã, na Matriz de São Sebastião, celebrada pelo pároco, Luiz Jorge. No período da tarde, […]
Papa revela que assinou carta de renúncia para o caso de problemas de saúde
Por AFP – O papa Francisco revelou pela primeira vez em uma entrevista, ontem (18), a um jornal espanhol que assinou uma carta de renúncia há quase uma década, caso sua saúde o impeça de desempenhar suas funções. Francisco, que completou 86 anos no sábado, já havia dito que deixaria o papado se problemas de saúde o impedissem de fazer seu trabalho. “Já assinei minha renúncia em caso de impedimento médico”, disse em entrevista ao jornal espanhol ABC. Francisco explicou que assinou a carta e a entregou em 2013 ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, antes dele se aposentar. “Assinei e disse: ‘Em caso de impedimento por razões médicas ou qualquer outra coisa, aqui está a minha renúncia. Você já tem’”, explicou o papa. Questionado pelo entrevistador se gostaria que este fato fosse conhecido, Francisco respondeu: “É por isso que te disse”. Francisco tem dificuldade para andar devido a um problema […]
Eleitos serão diplomados nesta segunda e dão novo passo rumo aos mandatos
Por Edmar Lyra – Nas eleições deste ano em Pernambuco, os eleitores escolheram no dia 2 de outubro, data do primeiro turno, os 49 deputados estaduais, os 25 deputados federais e a senadora Teresa Leitão, enquanto no segundo turno, que ocorreu no dia 30 de outubro, a governadora Raquel Lyra (PSDB) juntamente com a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) foram eleitas. Nesta segunda-feira haverá a cerimônia de diplomação dos eleitos no Centro de Convenções, o que dará mais um passo para a posse dos novos mandatários. Investidos do diploma, eles cumprem o rito determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, e estarão definitivamente oficializados para serem empossados em 2023. A governadora e sua vice tomam posse no dia 1 de janeiro, enquanto a senadora e os deputados federais e estaduais serão empossados no dia 1 de fevereiro, quando terão a incumbência de escolher as mesas diretoras de suas respectivas casas legislativas. […]