Fragmento Bíblico
Frota sobre orçamento secreto: ‘PT votou a favor do que Lula criticou’
Estado de Minas – O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) criticou os deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores, sigla do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que votaram a favor do projeto que estabelece novos critérios para as emendas de relator, conhecido popularmente como Orçamento Secreto e que foi alvo de críticas do petista durante toda a sua campanha eleitoral. Na Câmara dos Deputados, a aprovação ocorreu por 398 votos a favor contra 66 votos. Já no Senado, por 66 votos a favor a 20 votos contrários. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e dois no Senado. Embora a maior parte do Congresso tenha votado a favor, Lula prometeu durante toda a campanha eleitoral combater o Orçamento Secreto. “Eles conseguiram manter o Orçamento Secreto, até o PT votou a favor do que Lula em campanha criticou e prometeu acabar. 5% serão divididos entre o presidente e o relator […]
Congresso aprova resolução que amplia transparência às emendas do relator
Por: Raphael Felice – Correio Braziliense – O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3/2022 (PRN), que amplia a transparência às emendas do relator (RP9), usadas no esquema do orçamento secreto. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 328 votos sim, 64 votos não e 4 abstenções. No Senado, a medida foi apreciada com 44 senadores favoráveis, 20 contrários e 2 abstenções. Com as alterações, as presidências de Senado e Câmara terão direito a 15% do valor previsto para as RP9 (metade para cada uma das mesas). Outros 5% das emendas do relator serão divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e 80% vão para as indicações dos partidos. Os critérios serão definidos de acordo com o tamanho das bancadas: 23,33% para as indicações dos senadores e 56,66% para […]
João Alfredo realiza o Natal da Paz
É momento de celebrar um novo tempo com o Natal da Paz! Quem andou pelas ruas da cidade nos últimos dias percebeu algo diferente – vem aí o Natal da Paz, com muita luz e beleza. Celebrando esse período de renovação, a Prefeitura de João Alfredo, através da Secretaria de Educação – por meio da Diretoria de Cultura, preparou uma linda festa e ornamentação natalina. Será amanhã, sexta-feira (16), na “Praça das Estrelas” (Praça Calumbi), a partir das 19h – com muita música e a presença do nosso bom velhinho, o papai noel! Traga sua família e venha prestigiar esse lindo momento. (Informe PMJA)
Assembleia Legislativa de Pernambuco zera pauta e vota projetos que beneficiam os pernambucanos
Diário de Pernambuco – Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, ontem (15), sessão extraordinária em plenário para votar todos os projetos de lei que beneficiam os pernambucanos e ainda dependiam de aprovação da Casa. Num esforço concentrado para zerar a pauta da atual legislatura que termina este ano, os deputados estaduais deram aval a vários projetos e decretos legislativos, a exemplo da legislação que autoriza o plantio e processamento da cannabis sativa no estado, tanto para fins terapêuticos quanto veterinários e científicos. A matéria foi aprovada em dois turnos no plenário e agora só depende da sanção do governador para virar lei. De acordo com o texto aprovado, fica autorizado que associações de pacientes realizem o plantio e o processamento da planta, atendendo aos critérios da Anvisa e da legislação federal. Essas entidades deverão contar, obrigatoriamente, com um profissional farmacêutico para o acompanhamento dos pacientes associados. O projeto é de autoria […]
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
O Senado divulgou o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional. As informações são do Blog Mário Flávio. É a última vez que a cerimônia será nesta data. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro. A saída de Lula e Alckmin do Congresso rumo ao Palácio do Planalto está prevista para ocorrer às 16h20. A expectativa da primeira-dama, Janja Lula da Silva, é que a solenidade no Planalto ocorra durante o pôr do sol, a partir das 17h. Ainda de acordo com ela, a parte da solenidade […]
TSE rejeita pedido de cassação da candidatura de Sergio Moro
Por: Luana Patriolino – Correio Braziliense – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, ontem (15), um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que pedia a cassação do registro de candidatura do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A agremiação alegava que o ex-juiz não tinha filiação partidária válida no Paraná. No entanto, para o ministro Raul Araújo, relator da ação, foram satisfeitas as condições de elegibilidade. Araújo foi seguido pelos outros seis integrantes da Corte. No entendimento dele, “o indeferimento do pedido de transferência para outra circunscrição acarreta a manutenção da situação jurídica anterior do candidato, ficando preservados os vínculos de domicílio eleitoral e a filiação partidária”, de acordo com a legislação. Segundo o ministro, a filiação partidária tem caráter nacional e não se limita à circunscrição do pleito. Após o julgamento, Serio Moro foi às redes sociais comemorar o resultado. “Vitória do Direito […]
Arquivo Fotográfico
A descontração dos jovens Ginaldo Cavalcanti (+), Newton Adrião e Raminho Cavalcanti (+), na década de 1960 em João Alfredo. O famoso balanço de “Seu Biina”, nos festejos natalinos de 1977, em João Alfredo.
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Por: Heloísa Cristaldo/Por: Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para o Senado. Votado em dois turnos na sessão de hoje, o texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. De acordo com texto da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027. “Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da […]