Fatiamento da PEC dos Precatórios será uma monstruosidade absolutamente inconstitucional

Por Jorge Béja Todo o artigo 60 e seus 5 parágrafos da Constituição cuidam “Da Emenda à Constituição”. Nenhum outro mais trata deste tema. Daí porque a legislação ordinária, infraconstitucional e os regimentos internos das Casas Legislativas, quando disciplinam e traçam o itinerário visando a tramitação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), nada podem acrescentar, inovar, modificar e/ou afrontar o que estabelece a Constituição Federal. E da leitura do artigo 60 da referida Carta, não se lê a permissão ou possibilidade de um Projeto de Emenda à Constituição ser desmembrado, ser “fatiado”, decidindo as duas Casas Legislativas por algum ou alguns de seus artigos e deixando outro ou outros para ocasião posterior. SEM ALTERNATIVA – Ou a PEC é aprovada, aceita e promulgada por inteiro, mesmo com as alterações que o Parlamento nela introduzir ou dela retirar. Só pode ser assim. Não pode ser diferente. Decidir pela aprovação de […]

Filhote de gato-mourisco é encontrado na área urbana de Caruaru e acolhido pela CPRH

Diário de Pernambuco O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Tangara), unidade administrada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH),  recebeu, na noite da quinta-feira (2), um filhote de jaguarundi ou gato-mourisco (Puma yagouaroundi) que foi encontrado em uma residência do bairro Jardim Belo Vista, no município de Caruaru, no Agreste Central. O Filhote pertence a uma das espécies de felino silvestre de maior distribuição geográfica no país. Em Pernambuco, ocorre na Mata Atlântica e na Caatinga, sendo mais comum na Caatinga, sobretudo em áreas de vegetação arbustivo-arbórea mais densa. Além dessa linhagem, em solo pernambucano também são encontrados as seguintes espécies: suçuarana ou onça-parda (Puma concolor), jaguatirica (Leopardus pardalis) e gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus). O animal, inicialmente capturado por soldados do Corpo de Bombeiros Militar, foi levado para a sede da unidade de conservação Parque Natural Municipal Professor Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos, que acionou a CPRH para […]

Por que a dose de reforço anticovid ainda é importante, apesar da variante ômicron?

AFP O mundo espera para saber se a variante ômicron é especialmente perigosa ou resistente às vacinas contra a Covid-19. Mas isso não coloca em dúvida a importância da dose de reforço, segundo os especialistas.  As vacinas serão tão eficazes com a variante ômicron? Esta é a grande questão, mas ainda é cedo para saber. Em entrevista ao Financial Times, o presidente da Moderna, Stéphane Bancel, foi bastante pessimista, estimando que poderia haver uma “redução significativa” em sua eficácia. Segundo ele, os pesquisadores estão preocupados com o fato de 32 das 50 mutações encontradas na variante ômicron estarem na proteína spike, chave que permite que o vírus entre no corpo.  Já o fundador da BioNTech, que desenvolveu uma vacina contra Covid-19 junto com a gigante americana Pfizer, destacou que a nova variante pode causar mais infecções entre as pessoas imunizadas, mas que provavelmente continuariam protegidas de formas graves da doença.  […]

Caseiro suspeito de matar esposa grávida, enteada e fazendeiro se entrega após 6 dias de fuga em GO

Diário do Nordeste O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, apontado como suspeito de matar a esposa grávida, a enteada e um fazendeiro, em Goiás, se entregou à polícia na manhã deste sábado (4). O crime aconteceu em 28 de novembro e, desde então, ele estava foragido. As informações são do G1 e do Metrópoles. Na manhã deste sábado, ele invadiu uma propriedade rural e apontou uma arma de fogo para a fazendeira Cinda Mara. Ela contou que, depois de conversar com Wanderson Protácio, o convenceu a se apresentar às autoridades policiais. “Eu estava dormindo, a janela estava meio aberta na minha fazenda. Aí ele chegou com o revólver, apontou a arma e eu pedi calma, falei pra ele ficar tranquilo que eu iria ajudá-lo“, explicou, em entrevista exclusiva à TV Anhanguera. Confissão e apreensões De acordo com o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, o caseiro confessou os crimes ao se entregar a policiais militares em Gameleira […]

Liturgia Católica

2º Domingo do Advento Primeira Leitura (Br 5,1-9) Leitura do Livro do Profeta Baruc: 1Despe, ó Jerusalém, a veste de luto e de aflição, e reveste, para sempre, os adornos da glória vinda de Deus. 2Cobre-te com o manto da justiça que vem de Deus e põe na cabeça o diadema da glória do Eterno. 3Deus mostrará teu esplendor, ó Jerusalém, a todos os que estão debaixo do céu. 4Receberás de Deus este nome para sempre: “Paz-da-justiça e glória-da-piedade”. 5Levanta-te, Jerusalém, põe-te no alto e olha para o Oriente! Vê teus filhos reunidos pela voz do Santo, desde o poente até o levante, jubilosos por Deus ter-se lembrado deles. 6Saíram de ti, caminhando a pé, levados pelos inimigos. Deus os devolve a ti, conduzidos com honras, como príncipes reais. 7Deus ordenou que se abaixassem todos os altos montes e as colinas eternas, e se enchessem os vales, para aplainar a terra, a fim de que […]

Presidenciáveis se movimentam visando eleições de 2022

Blog da Folha A dez meses das eleições de 2022 as costuras visando a viabilização das candidaturas presidenciais aceleram, as estratégias ganham direcionamentos mais firmes e o esboço do cenário que o eleitor encontrará nas urnas começa a ganhar contornos mais fortes. Apesar de poucos postulantes garantirem que estarão na disputa do ano que vem, as eleições já começaram. Auxílio Brasil Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro enfim se filiou a um partido, embarcando no PL e mergulhando de vez no Centrão, e viu um cenário frutífero se desenhar com a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, abrindo caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. O programa é o principal trunfo do presidente para 2022 e torna-se ainda mais urgente com novos ingredientes que chegaram ao cenário, em especial o ex-ministro da  Sergio Moro, que assumiu a versão de político ao se filiar ao Podemos em novembro e, em um curto espaço de […]

Movimento Levanta Pernambuco debate desenvolvimento regional em visita a Floresta, no Sertão do estado

Diário de Pernambuco O Movimento Levanta Pernambuco, aliança dos partidos PSDB, PL, PSC e Cidadania, esteve cumprindo agenda na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, ontem (4). Lideranças dos partidos no estado, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), a deputada estadual Priscila Krause e o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), estiveram no município para debater com lideranças locais, moradores e vereadores sobre a região. Para Raquel Lyra há falta de projeto de desenvolvimento sustentável que enxergue o potencial de cada região do estado. “Em Floresta não tem incentivo à fruticultura irrigada, em Salgueiro com a enorme vocação logística, em Serra Talhada com o polo médico e em Arcoverde no setor de serviços. Temos que olhar para essa região que se precisa se desenvolver e para sua gente que precisa de oportunidades”, disse a presidente do PSDB Pernambuco, destacando a […]

Mega-Sena, concurso 2.434: ninguém acerta dezenas e prêmio acumula em R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.434 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e, para o próximo sorteio, está estimado em R$ 37 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 02 – 14 – 28 – 40 – 51. A quina teve 37 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 75.710, 54. A quadra teve 3.663 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.092,50. O próximo concurso (2.435) será na próxima quarta-feira (7).