Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
Agência Brasil O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a […]
Aziz diz que Renan cede e tira de relatório da CPI acusação de genocídio contra Bolsonaro
FolhaPress O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite de ontem (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto. O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão. Em relação ao crime de homicídio, Aziz disse que seria desnecessário mantê-lo, uma vez que já consta na proposta de indiciamento o crime de epidemia com o agravante de resultar em morte. Com isso, a proposta de indiciamento de […]
Hoje:
20 de outubro é o 293.º dia do ano no calendário gregoriano (294.º em anos bissextos). Faltam 72 para acabar o ano. 1097 — Primeira Cruzada: os cruzados chegam na cidade de Antioquia da Síria. 1740 — França, Prússia, Baviera e Saxônia se recusam a honrar a Pragmática Sanção, e começa a Guerra de Sucessão Austríaca. 1803 — O Senado dos Estados Unidos ratifica a Compra da Luisiana. 1818 — A Convenção de 1818 é assinada entre os Estados Unidos e o Reino Unido, que estabelece a fronteira Canadá-Estados Unidos no 49.º paralelo durante a maior parte do tempo. 1827 — Na Batalha de Navarino, uma frota combinada turca e egípcia é derrotada pelas forças navais britânicas, francesas e russas na última batalha significativa travada com veleiros de madeira. 1883 — Peru e Chile assinam o Tratado de Ancón, pelo qual a província de Tarapacá é cedida a este, pondo fim ao envolvimento do Peru na Guerra do Pacífico. 1904 — Chile e Bolívia assinam o Tratado de Paz e Amizade, delimitando […]
Reflexão do dia
