Dia: 10 de setembro de 2021

G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (10) que o “barulho político” dos últimos dias poderá afetar o ritmo de crescimento da economia brasileira, gerando uma desaceleração.

FolhaPress

O senador Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ) tenta há quase três meses emplacar seu nome de preferência na Corregedoria-Geral da Receita Federal, órgão central para destravar uma de suas teses defensivas que visa anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.

O filho do presidente Jair Bolsonaro quer a nomeação do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos. Ele é ex-diretor do Sindifisco (sindicato da categoria), cargo no qual apontou a suposta prática de acesso ilegal a dados fiscais de servidores que defendeu. A tese é usada pelo senador para anular a origem do caso da “rachadinha”.

Lemos teve, na primeira metade de julho, reunião com o presidente e Flávio para debater sua futura atuação no cargo.

Houve, porém, resistência do secretário-especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que indicou o auditor Guilherme Bibiani para o cargo. O posto está vago desde julho, quando encerrou o mandato de três anos do antigo corregedor, José Pereira de Barros Neto.

Em nota, Flávio negou participação na escolha do futuro corregedor e disse que “essa decisão cabe ao presidente da República”, embora a lei dê essa atribuição ao secretário da Receita. Lemos não retornou ao contato da reportagem.

A Corregedoria é órgão-chave para destravar a eventual confirmação de uma das teses defensivas do senador, de que teve seus dados fiscais acessados irregularmente. É dela a atribuição de apurar -e, eventualmente, divulgar- as ilegalidades apontadas pelos advogados de Flávio supostamente cometidas por auditores fiscais.

Barros Neto vinha resistindo em entregar informações sobre acessos aos dados fiscais do senador para os advogados de Flávio. O ex-corregedor é o segundo alvo da defesa do filho do presidente a perder um cargo. Em dezembro do ano passado, o auditor fiscal Christiano Paes Leme foi retirado da chefia do Escor07, o Escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Os dois foram citados na petição da defesa do senador entregues a órgãos do governo federal em que descreve as supostas práticas de acesso irregular a dados fiscais.

Desde o ano passado, os advogados do senador alegam que seu cliente teve os dados fiscais acessados ilegalmente para fornecer informações ao relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O documento do Coaf é o pivô da apuração do caso das “rachadinhas”, que levou à denúncia contra Flávio sob acusação de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no fim do ano passado.
Atualmente, a acusação está fragilizada em razão de anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O relatório do Coaf, porém, pode ser usado para reabrir a apuração. Sua eventual anulação pelas ilegalidades apontadas impediria o prosseguimento do caso, avalia a defesa do senador.

Os advogados de Flávio acionaram no ano passado a Receita, o Serpro (empresa estatal que detém os dados do Fisco) e até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para identificar as supostas irregularidades.
A Corregedoria da Receita realizou uma apuração especial para identificar os acessos aos dados de Flávio e de todo o entorno do presidente, mas o resultado da devassa não foi entregue à defesa do senador. O fisco afirma que tornar pública a atuação dos auditores permitiria um assédio sobre eles.

“Os servidores estariam expostos à cooptação criminosa de pessoas físicas e jurídicas, visando à obtenção de informações pertinentes não somente à sua situação fiscal e tributária própria e de terceiros, mas de eventuais procedimentos investigativos em curso na RFB”, afirma parecer da Controladoria Geral da União sobre o tema.

O senador tenta na Justiça, ainda sem sucesso, obter essas informações.

Dagoberto Lemos, indicado por Flávio para a Corregedoria, já defendeu servidores que alegaram práticas semelhantes às apontadas pela defesa do senador quando era diretor de Defesa Profissional do Sindifisco.
Ele participou de reuniões para apontar supostos acessos ilegais a dados de alguns dos auditores signatários da petição que inspirou a nova tese de defesa do senador.

Cinco auditores fiscais apresentaram representação ao Sindifisco contra membros do Escor07, apontando a suposta prática de acessos ilegais a dados fiscais. Um conselho do sindicato chegou a emitir parecer favorável à desfiliação de quatro membros do Escor07. Contudo, a entidade decidiu não concluir o julgamento, alegando não ser o foro adequado.

Os auditores que usaram esta tese na Justiça também têm sofrido sucessivas derrotas na tentativa de anular os atos de investigação sob a alegação de que tiveram seus dados acessados ilegalmente.

Além da disputa na Receita, o tema já mobilizou também a Polícia Federal, que decidiu instaurar um inquérito sobre supostos acessos irregulares a dados fiscais de autoridades identificados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O tema, embora de interesse da defesa do senador, atende também a desejo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do próprio TCU que entraram em rota de colisão com a Receita.

Em nota, Flávio Bolsonaro criticou o ex-corregedor Barros Neto por, segundo ele, não ter feito nada em relação ao relatório do TCU. “Ante a omissão, foi instaurado, de ofício, inquérito pelo Ministério Público Federal para investigar os fatos”, diz o senador, em nota. As informações do tribunal, porém, foram fornecidas pela própria Receita.

Folha de Pernambuco

Em Pernambuco, a reaproximação entre PT e PSB pode não resultar na formalização de uma aliança eleitoral e nem na oficialização do reingresso dos petistas na gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Poucas semanas após a visita do ex-presidente Lula ao Estado, a tese de que o líder dos petistas possa apoiar mais de uma candidatura ao governo de Pernambuco, ganha força nos bastidores. 

A deputada federal Marília Arraes (PT), que colocou seu nome à disposição da legenda para concorrer ao governo do Estado, afirmou que concorda em dividir o apoio do ex-presidente Lula em Pernambuco. “A questão estadual e local, a gente vai tratando com o tempo, e que nada impede também, que a gente faça um palanque amplo”, defendeu. “Pela minha vontade, deveria haver vários candidatos a governador apoiando o presidente Lula. Se depender de mim,  traria todos os candidatos de Pernambuco, todos os candidatos competitivos de Pernambuco para apoiar o presidente Lula, por uma questão de compromisso com a democracia. Mas isso é algo que a gente vai ver e vai articular ao longo dos meses”, afirmou Marília. 

Nas pesquisas de intenção de voto, a parlamentar tem aparecido como uma das mais bem avaliadas. Marília Arraes também tem o nome ventilado para uma disputa no senado, mas afirma que a disputa ao Poder Executivo Estadual é a prioridade.

A composição das chapas majoritárias dos palanques só deve ser divulgada pelos partidos no ano que vem, mas as lideranças tem buscado se entender. Entre PT e PSB, o apoio do presidente Lula é o fator mais determinante na formação da aliança. 

PSB

Em reserva, um socialista admitiu que a possibilidade do partido dividir o apoio do presidente Lula em Pernambuco também está em pauta. “Falamos disso já na semana passada”, sentenciou. “Mas muitos fatores ainda precisam ser resolvidos e muitos assuntos envolvem articulações nacionais”, disse.

No Estado, mesmo com a reconciliação entre as siglas, o PT não deve voltar para a gestão estadual num futuro próximo, o que descarta a possibilidade de uma reforma administrativa em breve. A informação foi confirmada pelo governador Paulo Câmara em entrevista à CBN nesta semana. O mesmo indicativo foi feito também com relação ao desembarque do PDT, os quais já fizeram declarações públicas de desagrado com o PSB-PE. “Vamos continuar conversando com todos os partidos que queiram nos ajudar a governar Pernambuco, mas sem necessariamente mexer na equipe, até porque a equipe está tendo um desafio muito grande atualmente que é com o Plano de Retomada”, disse Câmara.

O deputado federal Carlos Veras (PT), tem participado das agendas com o governador no interior do Estado. Veras confirmou que o partido não deve cobrar cargos do governo estadual neste momento e avalia que um novo reingresso na gestão só acontecerá, caso se concretize a aliança eleitoral. “Se concretizando a aliança para 2022, é possível que se volte antes ou se volte só num futuro governo em 2023. Mas a prioridade do PT agora não é voltar para o governo. A gente pode ajudar e pode continuar ajudando sem estar compondo num espaço de governo, num governo aqui do Estado, a nossa prioridade é devolver o Estado a brasileiros e brasileiras com eleição de Lula a presidente da República”.

FolhaPress

A inflação nem sempre aparece para o consumidor pelo aumento dos preços. Em alguns casos, o produto não fica mais caro, mas a embalagem passa a trazer menos unidades ou vem com pesos e medidas menores do que antes.

O fenômeno é conhecido em inglês como “shrinkflation” e pode ser traduzido como “reduflação”. É uma estratégia comercial das marcas: diminuir o produto para não aumentar o preço. Na prática, fica mais caro para o consumidor, porque ele está comprando menos quantidade com o mesmo dinheiro.

Brasileiros, que convivem com inflação acumulada de 9,68% em 12 meses, têm reclamado de produtos cada vez menores. A caixa de ovos que não vem mais com uma dúzia, chocolates e biscoitos que encolheram, o sabão em pó que dura menos. São vários exemplos.

Por lei, as empresas têm obrigação de avisar na embalagem quando houver uma redução. Mas órgãos de defesa do consumidor dizem que nem sempre esse aviso é claro o suficiente. Em São Paulo, se o aviso for muito pequeno, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta.

Chocolate com menos de 100g
O peso da barra de chocolate e da caixa de bombom é um dos casos que mais geram comentários nas redes sociais. O consumidor percebeu que algumas marcas populares estão vendendo embalagens cada vez menores.

A Nestlé declarou que “a adoção de novos formatos e tamanhos de embalagens pela empresa tem como objetivo acompanhar as tendências de mercado, garantir a adequação a inovações tecnológicas ou também padronizar a gramatura dos produtos das marcas, de forma a manter sua competitividade”.

Disse também que as reduções são sempre destacadas na embalagem com o aviso “Novo peso”.

A Lacta declarou que não reduziu o tamanho dos produtos nos últimos dois anos e que alguns até ficaram maiores neste período. Disse também que qualquer eventual redução será acompanhada da sinalização na embalagem, como determina a legislação brasileira.

Redução na paçoca e no pacote de açúcar
Nem a paçoquinha, uma paixão nacional, escapou. Uma das maiores fabricantes brasileiras, a Santa Helena, informou que reduziu 4g das embalagens retangulares, incluindo as da marca Cuida Bem.

Segundo a Santa Helena, a redução é por causa da inflação nas matérias-primas. A empresa diz que houve aumento de 50% no valor do amendoim e de 39% no das embalagens.

“Respeitamos a legislação e os órgãos competentes. Por isso, sempre comunicamos nas embalagens dos produtos, alertando os consumidores”, disse a Santa Helena sobre o alerta de redução.

Além do chocolate e da paçoca, os consumidores de doce sentiram a “reduflação” até no pacote de açúcar, que vem sendo comercializado com menos de 1kg.

Caixa de ovos e embalagens de carne
A caixa de ovos de galinha com uma dúzia costumava ser um padrão nos mercados brasileiros. De uns tempos para cá, muitas marcas têm optado pela caixa com dez ovos apenas.

A inflação da carne também levou a uma redução na dimensão das embalagens -e o consumidor percebeu. O tamanho da bandejinha de carne virou até meme nas redes sociais.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) declarou que “a decisão de pesagem e quantitativos de produtos são estratégias individuais de cada agroindústria e granja produtora”. Disse também que “entre estas estratégias estão a adequação das porções de produtos para venda em quantitativos adequados à demanda de padrão de consumo das famílias brasileiras em temos de números de membros, e de cada perfil de consumidor”.

Sabão em pó menor lava mais?
Outro item que tem chamado a atenção dos consumidores é o sabão em pó. A embalagem tradicional, com 1kg é cada vez mais rara, sendo substituída por caixas menores.

A fabricante do sabão Omo, líder do mercado, alega que a nova fórmula faz com que o produto renda mais e que, portanto, não haveria prejuízo ao consumidor.

Disfarça inflação, diz especialista
André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a redução das medidas dos produtos é uma estratégia comercial para mascarar a inflação. “É uma forma de não repassar o preço ao consumidor final, uma estratégia de marketing”, diz.

“O consumidor paga a mesma coisa, mas tem uma satisfação menor com o mesmo produto. Com o tempo, ele percebe a diferença”, afirma o economista.

Segundo Braz, quando um produto “encolhe”, isso precisa ser calculado nos índices de inflação (como IPCA, INPC e IGP-M). Mas como esse cálculo não é simples, é comum que certos produtos sejam simplesmente excluídos da lista de itens avaliados.

Diminuição precisa ser avisada na embalagem
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, afirmou que a redução das medidas dos produtos é permitida, desde que respeite as regras de sinalização.

“No caso específico de produto embalado, existe uma determinação normativa que obriga os fornecedores a informarem na parte frontal do rótulo desses produtos sempre que houver alterações quantitativas”, afirmou em nota.

A reportagem questionou a Senacon sobre autuações a empresas que descumpriram a portaria do Ministério da Justiça, mas a secretaria não respondeu.

Segundo o Idec (Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor), as empresas são obrigadas a informar de maneira clara ao consumidor qualquer alteração em embalagem ou quantidade. “Não adianta apenas uma pequena indicação no mesmo lugar onde o volume anterior estava. É preciso ter destaque.”

O Idec orienta a ficar atento ao tamanho da embalagem e ao preço, mesmo que seja um produto que você compra frequentemente.

“Caso perceba que a quantidade diminuiu e não foi alertado de forma visível no rótulo, faça uma reclamação ao Procon de sua cidade e acompanhe o processo.”

O Procon-SP citou uma lei estadual que obriga as empresas em São Paulo a ocuparem pelo menos 20% da embalagem com um alerta em caso de redução das medidas.

“Aos consumidores que adquirirem os produtos em desconformidade com essa lei, fica assegurado o direito de trocá-los por outro produto de sua livre escolha ou obter a devolução do valor pago em dinheiro”, afirmou.