INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro
Agência Brasil O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela Covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República. Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso […]
Governo libera postos para vender combustíveis de outras marcas
FolhaPress O governo decidiu antecipar-se a consulta pública da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e liberou a venda de combustíveis de outras marcas nos postos brasileiros por MP (medida provisória). O texto libera ainda a venda de etanol diretamente das usinas para os postos, outro tema que vinha sendo debatido pelo órgão regulador. Em ambos os casos, as mudanças encontram resistência entre as maiores distribuidoras de combustíveis do país. O lançamento da MP foi feito ontem (11), com presença do presidente Jair Bolsonaro. O MME (Ministério de Minas e Energia) defende que as medidas aumentarão a concorrência, beneficiando o consumidor final. A MP trata da “tutela regulatória da fidelidade à bandeira”, permitindo que os postos que exibam marca comercial de distribuidoras, como Shell, Ipiranga ou BR, possam vender combustíveis de outros fornecedores, desde que informado ao consumidor. Ao anunciar consulta pública sobre o tema, em maio, a […]
Hoje:
12 de agosto é o 224.º dia do ano no calendário gregoriano (225.º em anos bissextos). Faltam 141 para acabar o ano. 1099 — Os exércitos da Primeira Cruzada voltam a vencer o Califado Fatímida na Batalha de Ascalão. 1164 — Batalha de Harim: Noradine derrota os exércitos cruzados do Condado de Trípoli e do Principado de Antioquia. 1323 — Assinatura do Tratado de Nöteborg entre a Suécia e a República da Novogárdia, que regulamenta a fronteira entre os dois países pela primeira vez. 1492 — Cristóvão Colombo chega às Ilhas Canárias em sua primeira viagem ao Novo Mundo. 1687 — Batalha de Mohács: Carlos V, Duque de Lorena derrota o Império Otomano. 1806 — Santiago de Liniers, retoma a cidade de Buenos Aires, Argentina, após a primeira invasão britânica. 1851 — Isaac Singer recebe uma patente para sua máquina de costura. 1877 — Asaph Hall descobre Deimos, o menor e mais afastado dos dois satélites naturais de Marte. 1883 — O último quaga morre no Natura Artis Magistra, um zoológico em Amsterdã, Países Baixos. 1914 — Primeira Guerra Mundial: ocorre a Batalha de Halen, um confronto entre grandes formações de cavalaria belgas e alemãs em Halen, Bélgica; Reino Unido declara guerra ao Império Austro-Húngaro; início da primeira invasão da Sérvia pelas forças […]
Reflexão do dia
