Fragmento Bíblico
Pernambuco prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito
Folha de Pernambuco Em pronunciamento divulgado neste sábado (13), o governador Paulo Câmara anunciou novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores. Para o governador, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o país. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas […]
STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Para os 11 ministros do STF, a tese contraria princípios da Constituição. O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema se encerrou nesta sexta-feira (12) no plenário virtual, no qual não há necessidade da presença física dos ministros — os magistrados incluem o voto em um sistema eletrônico por meio de computador. No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, apresentou seu voto no início do julgamento, no último dia 5. O ministro afirmou que a legítima defesa da honra é uma ferramenta […]
Pernambuco anuncia mais 26 leitos para tratamento da Covid-19
O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã deste sábado (13), a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife. Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.
Prefeitura de Toritama recebe autorização para compra de vacinas contra covid-19
Blog Mário Flávio O prefeito Edilson Tavares recebeu, ontem (12), autorização Para incluir Toritama no consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) Para compra de vacinas contra a Covid-19. O projeto de Lei enviado pelo chefe do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Além dos imunizantes, a prefeitura poderá adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. “Nossa gestão vem trabalhando incansavelmente no combate à covid-19, nossa cidade implantou o primeiro hospital de campanha do estado de Pernambuco, hoje contamos com 06 respiradores nos nossos hospitais, Com essa adesão ao consórcio vamos ampliar a quantidade de vacinas disponíveis e mais pessoas poderão ser vacinadas”, destacou o prefeito. Edilson Tavares já havia protocolado, junto à FNP, o interesse de Toritama em participar do consórcio, O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) tem aval do Supremo Tribunal […]
Alepe emite nota de esclarecimento
Nota de Esclarecimento A Assembleia Legislativa de Pernambuco vem a público esclarecer, a bem da verdade, que em nenhum momento se votou nesta Casa matéria sobre quem é contra ou a favor de qualquer igreja. O que se votou, exclusivamente, foi se compete ao Legislativo ou ao Executivo definir, com base na Constituição Federal, quais são as atividades essenciais, para fins de combate ao coronavírus. Qualquer interpretação fora desse marco foge à realidade dos fatos. A Assembleia Legislativa, a Casa de todos os pernambucanos, espaço democrático por natureza, reitera o seu respeito pela liberdade de pensamento dos seus membros, respeito por todas as denominações religiosas e, sobretudo, ao papel social e espiritual das igrejas.
Pesquisa mostra empate técnico entre Bolsonaro e Lula
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estariam empatados tecnicamente tanto no primeiro quanto no segundo turno, segundo a pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. Num eventual primeiro turno, Bolsonaro teria 27% dos votos, ante 25% de Lula. Num segundo turno, Bolsonaro teria 41%, em empate técnico com Lula, com 40%. A pesquisa reflete a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou os processos contra Lula, o que na prática liberou a sua candidatura. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados, Lula tinha 5% das citações até o mês passado e passou para 17% depois do STF. A pesquisa é ruim para os demais candidatos. Somados, os outros candidatos tem 16%. O ex-juiz Sergio Moro aparece com apenas 10%, empatado tecnicamente com o ex-ministro Ciro Gomes, 9%, e à frente do apresentador Luciano Huck, 6%. Empatados com 3% estão o governador […]
Nordeste fecha compra de 37 milhões de doses de vacina Sputnik
Agência Brasil Os nove estados do Nordeste fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O anúncio foi feito ontem (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em vídeo postado nas redes sociais. Segundo o governador, a Bahia deve receber quase 10 milhões de doses do imunizante. Já o governo de Pernambuco disse que só vai se pronunciar sobre o assunto neste sábado (13). “Conseguimos finalizar a compra de 37 milhões de doses, para os estados do Nordeste, da vacina Sputnik. Com isso, a Bahia ficará com quase 10 milhões de doses, para imunizar 5 milhões de baianos e baianas”, afirmou. A Sputnik V ainda não tem autorização de uso emergencial concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo federal também negocia a compra de mais 10 milhões de doses do imunizante russo. Salvador prorroga restrições […]
Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões neste sábado
O concurso 2.352 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário […]