Bolsonaro edita decreto que obriga posto a informar em painel composição do preço do combustível
G1 Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias. O painel deverá informar O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto; O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União. Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização devem informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no […]
Hoje:
23 de fevereiro é o 54.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 311 para acabar o ano (312 em anos bissextos). 303 — Imperador romano Diocleciano ordena a destruição da igreja cristã em Nicomédia, dando início a oito anos da Grande Perseguição. 532 — Imperador bizantino Justiniano ordena a construção de uma nova basílica cristã ortodoxa em Constantinopla – a Hagia Sophia. 1455 — Data tradicional da publicação da Bíblia de Gutenberg, o primeiro livro ocidental impresso com tipo móvel. 1847 — Guerra Mexicano-Americana: Batalha de Buena Vista: no México, tropas americanas sob o comando do general Zachary Taylor derrotam o general mexicano Antonio López de Santa Anna. 1854 – Declarada a independência oficial do Estado Livre de Orange. 1875 — Asteroide 143 Adria é descoberto pelo astrônomo tcheco Johann Palisa. 1903 — Cuba arrenda aos Estados Unidos, de forma perpétua, a Baía de Guantánamo. 1904 — Estados Unidos obtêm o controle do Canal do Panamá por 10 milhões de dólares. 1905 — Advogado de Chicago, Paul Percy Harris, e outros três empresários se reúnem para formar o Rotary International, o primeiro clube de serviço do mundo. 1917 — Primeiras manifestações em São Petersburgo, na Rússia. O início […]
Reflexão do dia
