Justiça Federal nega pedido de pensão especial para tetranetos de Tiradentes

G1 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, negou um recurso que pedia a concessão de pensão especial a seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Na ação, eles argumentavam que outros familiares, com o mesmo grau de parentesco, conseguiram o benefício, de R$ 200. A decisão, de segunda instância, é da Segunda Turma do TRF-1, e foi publicada em dezembro do ano passado. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não tinha conseguido contato com os tetranetos de Tiradentes. Na ação, os descendentes do personagem histórico citavam quatro leis, sancionadas em 1969, 1985, 1988 e 1996. Todas concederam pensão especial vitalícia a integrantes da quinta geração da família de Tiradentes. O objetivo era “reconhecer a condição dos beneficiários de descendentes do vulto histórico personagem da Inconfidência Mineira, reconhecido como Patrono Cívico da Nação Brasileira pela Lei nº 4.897/65”. Ação na Justiça Outros seis descendentes então […]

Nigeriana Okonjo-Iweala deve ser oficializada nesta segunda como 1ª mulher no comando da OMC

G1 A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala deve ser tornar, nesta segunda-feira (15), a primeira mulher e a primeira africana a chefiar a Organização Mundial do Comércio (OMC), que está sem líder desde que o brasileiro Roberto Azevêdo deixou o cargo, um ano antes do fim de seu mandato, em agosto. Após meses de discussões e processos seletivos, a nomeação de um novo diretor-geral será incomum devido à pandemia de Covid-19, que abalou a fé na liberalização do comércio mundial, o DNA da OMC. Okonjo-Iweala, chamada por alguns de Dra. Ngozi, a única candidata ainda na disputa graças a um amplo consenso e apoio da União Africana e da União Europeia, assim como dos Estados Unidos, não comparecerá à sede da OMC nas margens do Lago Léman, em Genebra. Nem os delegados, que terão que debater sua escolha por videoconferência. Ela se dirigirá à imprensa virtualmente. A sessão especial terá início às 14h […]

Vice da Câmara diz que povo precisa de ‘vacina, não de armas’ e acredita que polêmica vai parar no STF

G1 O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), acredita que a decisão do presidente Bolsonaro que ampliou – e facilitou – o acesso da população a armas será barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao blog, ele disse que há “um uso da questão do CACs [sigla para colecionadores, atiradores e caçadores] para dissimular o desejo de armar a população”. “O povo não precisa de arma. Precisa de vacina”, afirmou. Na última sexta-feira (12), o presidente da República assinou quatro decretos que modificam atos anteriores editados por ele mesmo. A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente e uma das principais causas defendidas por ele ao longo do mandato. Veja o que muda com os novos decretos de Bolsonaro sobre armas Decretos são atos do presidente da República que devem regulamentar leis. Por isso, não passam pela aprovação do Congresso. No […]

Bancos e bolsa ficam fechados nesta segunda e terça

G1 Por conta da pandemia, a maior parte do Brasil suspendeu as festas e os pontos facultativos no carnaval deste ano. O feriado bancário, no entanto, foi mantido nessas datas. Com isso, agências bancárias e a bolsa de valores ficarão fechados nesta segunda (15) e terça-feira (16). Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia útil? Veja a situação nas capitais Como ficam os trabalhadores no carnaval da pandemia? Entenda Na B3, a bolsa de valores brasileira, não haverá pregão nos dias 15 e 16, segunda e terça-feira de carnaval. No dia 17, quarta-feira de Cinzas, a negociação terá início às 13h. Já as agências bancárias, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ficarão fechadas nos dias 15 e 16. No dia 17, o atendimento ao público começará às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. “Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao […]

Hoje:

15 de fevereiro é o 46.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 319 para acabar o ano (320 em anos bissextos). 590 — Cosroes II é coroado rei da Pérsia. 706 — Imperador bizantino Justiniano II manda executar publicamente seus predecessores Leôncio e Tibério III no Hipódromo de Constantinopla. 1214 — Durante a Guerra anglo-francesa, uma força de invasão inglesa desembarca em La Rochelle, na França. 1493 — Cristóvão Colombo, a bordo da caravela Niña, escreve uma carta aberta (amplamente distribuída em seu retorno a Portugal) descrevendo suas descobertas e os itens inesperados que encontrou no Novo Mundo. 1786 — Descoberta por William Herschel a Nebulosa Olho de gato, a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi pela primeira vez pesquisado. 1798 — Proclamada a República Romana depois de Louis-Alexandre Berthier, um general de Napoleão, ter invadido a cidade de Roma cinco dias antes. 1878 — Fundação do Theatro da Paz em Belém do Pará. 1894 — Inaugurada a Escola Politécnica de São Paulo. 1898 — Navio de guerra USS Maine explode e afunda no porto de Havana em Cuba, matando 274 pessoas a bordo. Este evento leva os Estados Unidos a declarar guerra contra a Espanha. 1923 — Grécia se torna o último país […]