TSE mantem decisão do TRE sobre atos de campanha

Magno Martins O pleno do Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu o mandato de segurança solicitado por José Rinaldo de Barros, candidato a prefeito de Catende, pelo PSC, em que o mesmo questionava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proibiu a realização de atos presenciais de campanha para as eleições 2020 que possam causar aglomeração. O TSE devolveu o mandado para o TRE-PE Na prática, os eventos permanecem suspensos e, possivelmente, se manterão assim até o fim das eleições. Confira abaixo a resolução na íntegra. PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) – 0600837-28.2020.6.17.0000 – Recife – PERNAMBUCO RELATOR: desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ADVOGADO DO (A) INTERESSADO: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. PROIBIÇÃO DE ATOS PRESENCIAIS DE CAMPANHA QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO. ELEIÇÕES 2020. NECESSIDADE DE EVITAR DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. PANDEMIA DE COVID-19. RESOLUÇÃO APROVADA. 1. Ficam proibidos, no Estado de Pernambuco, os […]

Eleições 2020: saiba o que é permitido e o que é proibido no dia da votação

No dia 15 de novembro, mais de 147 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes nas Eleições Municipais 2020. Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos o que é permitido e o que é proibido no dia da votação. Todas as regras podem ser conferidas na Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação. Devido à pandemia de Covid-19, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. O que pode É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou […]

EUA vão às urnas para definir quem será presidente a partir de 2021

G1 Joe Biden e Donald Trump disputam nesta terça (3) uma eleição presidencial que deve bater recorde histórico de participação, com mais de 150 milhões de votos. O número se torna ainda mais impressionante ao lembrar que o voto não é obrigatório nos Estados Unidos. Em 2016, cerca de 60% dos 240 milhões dos cidadãos aptos votaram, mas este ano a porcentagem deve ficar acima dos 65%, segundo projeções. 2 de 7 Eleitores fazem fila para votar antecipadamente para presidente no Brooklyn, em Nova York — Foto: Jeenah Moon/Reuters Quando será anunciado o vencedor, porém, ainda é incerto. Diferentemente de 2016, quando Trump foi confirmado vitorioso já na madrugada seguinte ao dia da votação, é esperado que a apuração dos votos neste ano demore mais. Isso porque alguns estados só começam a contar os votos que chegam por correspondência após o fechamento das urnas. Como é preciso validar a autenticidade da cédula e, em 2020, […]

Rejeição de delegada dispara e só perde para João

Blog Magno Martins Na nova rodada de pesquisa do Instituto Opinião, um fato novo vem à tona: disparou a rejeição da delegada Patrícia Domingos, candidata do Podemos, que chamou a capital pernambucana de “Recifilis” e disse que seu povo é feio. Entre os que disseram que não votariam nela de jeito nenhum subiram dez pontos, de 2,1% para 11,8%. Nesse quesito, só perde para o candidato do PSB, João Campos. Entre os que disseram que não votariam no socialista de jeito nenhum estão 21,3% (na sondagem anterior eram 24,4%). Quanto aos números de intenção de voto, João Campos cresceu sete pontos percentuais em relação ao levantamento de 9 de outubro. Passou de 20,1% para 27,5% e se mantém na liderança em relação aos demais candidatos. Em segundo lugar, a petista Marília Arraes oscilou positivamente menos de um ponto, indo de 17,3% para 17,8%, mantendo-se no segundo lugar e distanciando-se da delegada […]

Hoje:

3 de novembro é o 307.º dia do ano no calendário gregoriano (308.º em anos bissextos). Faltam 58 para acabar o ano. 361 — O imperador Constâncio II morre de febre em Mopsuéstia, na Cilícia. No leito de morte, ele é batizado e declara seu primo Juliano, sucessor legítimo. 644 — Omar ibne Alcatabe, o segundo califa muçulmano, é assassinado por um escravo persa em Medina. 1333 — As inundações do rio Arno causam grandes danos em Florença, como registrado pelo cronista florentino Giovanni Villani. 1468 — Liège é saqueada pelas tropas de Carlos, Duque da Borgonha. 1493 — Cristóvão Colombo avista pela primeira vez a ilha de Dominica no Mar do Caribe. 1534 — O Parlamento inglês aprova o primeiro Ato de Supremacia, tornando o rei Henrique VIII chefe da Igreja Anglicana, suplantando o papa e a Igreja Católica. 1821 — Independência da Nicarágua. 1867 — Giuseppe Garibaldi e seus seguidores são derrotados na Batalha de Mentana e não conseguem acabar com o poder temporal do Papa em Roma (isso seria alcançado três anos depois). 1887 — É fundada a Associação Académica de Coimbra, a mais antiga associação de estudantes […]