Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais. O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos; ampliar os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos; e colaborar para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos […]
Hoje:
7 de outubro é o 280.º dia do ano no calendário gregoriano (281.º em anos bissextos). Faltam 85 para acabar o ano. 3761 a.C. — Primeiro dia da Era Judaica. 1571 — A Batalha de Lepanto é travada e a Marinha Otomana sofre sua primeira derrota. 1870 — Guerra Franco-Prussiana: Léon Gambetta escapa do cerco de Paris em um balão de ar quente. 1879 — Alemanha e Áustria-Hungria assinam o “Duplo Pacto” e criam a Dupla Aliança. 1919 — Fundação da KLM, transportadora de bandeira dos Países Baixos. É a companhia aérea mais antiga ainda operando com o nome original. 1932 — É lançado o “Manifesto de Outubro”, documento de fundação do Integralismo, corrente nacionalista idealizada por Plínio Salgado. 1933 — É inaugurada a Air France, depois de formada por uma fusão de cinco companhias aéreas francesas. 1934 — A Frente Única Antifascista se posiciona contra a “marcha dos cinco mil” organizada pela Ação Integralista Brasileira, resultando em um conflito armado que ficou conhecido como Revoada dos galinhas-verdes. 1944 — Segunda Guerra Mundial: durante uma revolta no […]
Reflexão do dia
