Fragmento Bíblico
João Alfredo – Boletim Covid-19 / 22 de julho de 2020
Fraudadores do auxílio podem pegar até oito anos de prisão, diz PF
Correio Braziliense A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) definiram uma “estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio-emergencial”. O objetivo é investigar as suspeitas de fraudes que já provocaram o bloqueio de 1,3 milhão de CPFs no Caixa Tem e punir os fraudadores com penas que, segundo a PF, podem chegar a oito anos de reclusão. De acordo com essa estratégia, a Caixa vai verificar as suspeitas de irregularidades e remeter os dados à Polícia Federal sempre que confirmar a ocorrência de um pagamento fraudulento no auxílio emergencial. Esses dados serão integrados à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), que será criada pela PF para possibilitar a investigação da atuação de grupos criminosos no desvio de recursos do auxílio emergencial. Casos individuais de fraudes, “nos quais não haja indicação de atuação organizada e sistêmica”, também devem ser encaminhados à PF para investigação. Já as fraudes […]
Servidor com Covid-19 poderá pedir carência no pagamento do consignado
Folha de Pernambuco Servidores, aposentados e pensionistas de órgãos públicos poderão pedir carência de até 90 dias no pagamento do crédito consignado. Em comunicado divulgado quarta-feira (22), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) informam que poderá haver repactuação dos atuais empréstimos consignados concedidos a esse público nas mesmas condições previstas na Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020, que prevê a carência para trabalhadores celetistas. No caso dos servidores, a carência será concedida a aqueles que contraíram a covid-19. A carência também poderá ser solicitada para novas contratações, desde que comprovada a contaminação pela covid-19. Aposentados e pensionistas “Para os aposentados e pensionistas do INSS, conforme aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), os bancos associados à Febraban e à ABBC poderão, dentro do interesse e da conveniência entre as partes envolvidas, analisar pedidos e conceder carência pelo prazo previsto na […]
Marco Aurélio: na rua, a autoridade é o guarda
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem 21/VII à coluna de Josias de Souza no UOL que ficou “estarrecido” com a carteirada do desembargador Eduardo Siqueira, no último fim de semana, contra um guarda municipal de Santos, Cícero Hilário Neto. “A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, disse o ministro, que avalia que o caso exige punição ao magistrado. “Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos”, completou. Na cena em que tentou humilhar o guarda, chamando-o de “analfabeto”, Siqueira disse que “decreto não é lei.” Por isso, decidiu descumprir o decreto municipal que tornou obrigatório o uso de máscara em Santos. Marco Aurélio, porém, discordou e afirmou que “o decreto municipal precisa ser observado”. Ele recuperou o artigo 23 da Constituição, que estabelece o que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” […]
Bolsonaro testa positivo novamente para a Covid-19
Diário de Pernambuco O presidente Jair Bolsonaro testou positivo novamente para o novo coronavírus, permanecendo infectado. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira (21) e o resultado foi divulgado na manhã desta quarta (22). Ele deve continuar isolado no Palácio da Alvorada. Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, no dia 7 de julho. Dependendo do resultado, Bolsonaro esperava poder viajar, no fim da semana, ao Piauí ao lado do presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira. Apesar do resultado positivo, o presidente não apresenta febre há duas semanas e a saturação de oxigênio e frequência cardíaca estão normais.
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
G1 O Brasil tem 81.628 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quarta-feira (22), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o balanço das 20h de terça-feira (21), dois estados atualizaram seus dados: GO e RR. Veja os números consolidados: 81.628 mortes 2.167.988 casos Na terça-feira (21), às 20h, o balanço indicou: 81.597 mortes, 1.346 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.048 óbitos, uma variação de 0% em relação aos dados registrados em 14 dias. Sobre os infectados, já são 2.166.532 brasileiros com o novo coronavírus, 44.887 confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 33.618 por dia, uma variação de -10% em relação aos casos registrados em 14 dias.
Após pico de novos casos e óbitos, Recife chega na fase de saturação da epidemia
Diário de Pernambuco Um estudo liderado por acadêmicos dos departamentos de Estatística e Física das Universidades Federais de Pernambuco, Sergipe e do Paraná indicou que Recife e Belém são as únicas capitais que chegaram na fase de saturação da pandemia. Isso significa que a pior fase da epidemia já passou nesses locais e que as duas cidades estão próximas de alcançar a estabilização do número total de casos e óbitos por Covid-19. Segundo a nota técnica publicada pelos pesquisadores ontem (21), oito capitais ainda estão enfrentando a fase inicial com crescimento rápido e outras dezessete estão na fase intermediária, quando a curva epidêmica indica uma estabilização, mas ainda está distante do estágio final da epidemia. O estudo indica que o Recife já teria passado pela pior fase da pandemia. Se continuar seguindo essa tendência, a capital pernambucana já estará caminhando para o regime final da epidemia. “É preciso que se […]
Votação do Fundeb na Câmara representa derrota para o governo Bolsonaro
Correio Braziliense O plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, ontem, o texto-base da PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A votação ocorreu após o parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria, incorporar pontos de um acordo firmado com o governo. A proposta aprovada aumenta gradualmente a participação da União no fundo, de 10% para 23%, nos próximos seis anos, sendo que 5% serão aplicados na educação infantil. Com o acordo, o Executivo desistiu de propostas como a renovação do Fundeb só a partir de 2022 e a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias. No primeiro turno, a aprovação foi por 499 favoráveis contra sete.Rejeitaram o texto deputados bolsonaristas: Bia Kicis (DF), Chris Tonietto (RJ), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Orleans e Bragança (SP), Márcio Laber (RJ), todos do PSL; e […]