Câmara pode votar adiamento das eleições municipais nesta quarta-feira

Correio Braziliense O plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais para novembro, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (30). A negociação entre os parlamentares, segundo ele, está em fase avançada. “O diálogo está bem encaminhado, para que a gente possa votar amanhã e ter definição sobre o assunto ainda na quarta-feira”, disse Maia. O Senado aprovou o novo calendário na terça-feira (23) da semana passada, com previsão de primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro. As datas iniciais eram 4 e 25 de outubro. Para que o texto seja aprovado na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis, em duas rodadas de votação. Parte dos deputados, principalmente do centrão, não concorda com as datas e pede a votação de outros projetos como contrapartida à aprovação da […]

Por falta de dolo e culpa, mulher não responde por morte de filho da empregada

Por Sérgio Rodas/ Consultor Jurídico Sarí Gaspar Corte Real não responde automaticamente por ter deixado que a porta do elevador do edifício em que mora, no Recife, se fechasse com o menino Miguel Otávio Santana da Silva, filho de sua empregada doméstica, dentro. Afinal, não existe responsabilidade objetiva em Direito Penal. E Sarí não pode ser responsabilizada pela morte do garoto após queda do nono andar, pois não agiu com dolo nem culpa. Prédio de onde caiu Miguel, 9, no Recife  Reprodução Com esses argumentos, o professor Cláudio Brandão, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) afirmou, em parecer, que Sarí Corte Real não deve ser condenada pela morte de Miguel Silva. O acidente ocorreu no começo de junho. A mãe do menino, Mirtes Renata Souza, tinha ido passear com os cachorros dos patrões na rua. Enquanto isso, Miguel Silva ficou aos cuidados de Sarí. Em certo momento, a criança quis encontrar […]

Pernambuco prorroga suspensão de aulas presenciais até 31 de julho

Diário de Pernambuco As aulas presenciais em instituições de ensino públicas ou privadas de todo o estado estão suspensas até o dia 31 de julho por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto estadual que determinava a suspensão tinha prazo até ontem (30), mas a medida foi renovada por mais um mês. As atividades presenciais em instituições de ensino estão proibidas desde 18 de março, ou seja, já são 104 dias sem aulas presenciais em Pernambuco. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes pontua que “o governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas  para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”. O secretário de Planejamento […]

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

G1 O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro: R$ 500 no início do mês; R$ 100 no fim do mês; R$ 300 no início do mês; R$ 300 no fim do mês. O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual […]

Hoje:

1 ou 1.º de julho é o 182.º dia do ano no calendário gregoriano (183.º em anos bissextos). Faltam 183 para acabar o ano. 69 — Tibério Júlio Alexandre ordena que suas legiões romanas em Alexandria jurem lealdade a Vespasiano como imperador. 552 — Batalha de Tagina: as forças bizantinas sob o comando de Narses derrotam os ostrogodos na Itália. Durante o combate, o rei Tótila é mortalmente ferido. 1097 — Batalha de Dorileia: os cruzados liderados pelo príncipe Boemundo de Taranto derrotam um exército seljúcida liderado pelo sultão Quilige Arslam I. 1098 — Eclipse total do Sol. 1431 — Batalha de Higueruela tem lugar em Granada, levando a um modesto avanço do Reino de Castela durante a Reconquista. 1569 — União de Lublin: o Reino da Polônia e o Grão-Ducado da Lituânia confirmam uma união real; o país unido é chamado de Comunidade Polaco-Lituana ou República das Duas Nações. 1643 — Primeira reunião da Assembleia de Westminster, um conselho de teólogos (“divinos”) e membros do Parlamento da Inglaterra nomeados para reestruturar a Igreja Anglicana, na Abadia de Westminster, em Londres. 1766 — Jean-François de la Barre, um jovem nobre francês, é torturado e decapitado antes de seu corpo ser queimado em uma pira junto com uma cópia […]