Fragmento Bíblico
Dimas Santos – TTC do Bacharelado em Direito concluído
TCC DO BACHARELADO EM DIREITO CONCLUÍDO Pela conclusão deste trabalho acadêmico, gostaria de agradecer a Deus por ter me dado tudo que sempre precisei para alcançar este objetivo. Agradeço de coração também à FACAL por toda a ajuda e pela educação dada. Tenho este lugar meu segundo lar. Ao meu orientador Dr. Jailson Claudino e demais professores que tanto me ajudaram a chegar na conclusão deste trabalho, e consequentemente do Curso de Bacharelado em Direito. Toda minha gratidão para minha família, amigos e colegas de curso. Vocês são o motivo do meu empenho e dedicação. Por fim, agradeço todas as pessoas que de alguma forma estiveram envolvidas na realização deste trabalho. Deus fica feliz quando procuramos trilhar um Caminho de Sucesso. “O Senhor é meu Pastor, e nada me faltará”. (Sl 23) Em 18 de junho de 2020
Ministro Abraham Weintraub, da Educação, anuncia saída do cargo
G1 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área. “É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o […]
João Alfredo – Boletim Covid-19 / 18 de junho de 2020
A Prefeitura de João Alfredo, por meio da Secretaria de Saúde, contabilizou mais um caso confirmado de paciente com COVID-19. O boletim também traz três novos casos suspeitos, oito descartados e mais um paciente clinicamente recuperado. A secretaria ressalta que todos os casos confirmados estão sendo monitorados. Qualquer nova informação relativa aos pacientes será divulgada, OFICIALMENTE, através das redes sociais do Governo Municipal de João Alfredo. #fiqueemcasa #saudeJA #combateaocoronavirus #venceremos #saude #cuidado #respeito
João Alfredo – Reabertura parcial do comércio
Seguindo as orientações estabelecidas pelo Governo do Estado, a Prefeitura de João Alfredo comunica que para o funcionamento do comércio varejista deve ser respeitado o distanciamento social, portanto, uma pessoa a cada 10m². Um estabelecimento com 50m² deve estar ocupado com, no máximo, cinco pessoas (incluindo funcionários e clientes). Os salões de beleza e clínicas de estética devem seguir o protocolo específico da Secretaria Estadual de Saúde, o qual determina normas sanitárias e atendimento por agendamento, além da higienização do espaço sempre após cada atendimento individual. A prefeitura ainda lembra que os restaurantes localizados às margens das rodovias estão autorizados a servir refeições para atendimento dos caminhoneiros em geral, porém, respeitando as normas de distanciamento e higienização pessoal e predial.
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de São Paulo
FolhaPress O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. Segundo informações divulgadas até agora, ele estava em um imóvel do advogado de Flávio. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. “Rachadinha” é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Além da prisão, policiais civis e promotores fazem busca e apreensão no imóvel em que Queiroz foi encontrado. O ex-assessor de Flávio deve ser transferido para o Rio […]
Shoppings reabrem na próxima segunda-feira em Pernambuco
Diário de Pernambuco Depois de 93 dias fechados, como parte das medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus, os shoppings de Pernambuco vão poder reabrir na próxima segunda-feira, com 30% da capacidade e horário de funcionamento das 12h às 20h. O governo do estado fez o anúncio nesta quarta-feira, antecipando a retomada dos centros de compras dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas. O comércio de rua, de bairro e centro, também está autorizado a reabrir totalmente a partir de segunda, com a entrada das lojas acima de 200 metros quadrados na retomada. Já a construção civil, que vinha funcionando com 50% dos funcionários desde o último dia 8, também foi autorizada a voltar com 100% dos trabalhadores na mesma data. A reabertura dos shoppings foi antecipada, já que a retomada não estava prevista para a próxima etapa do plano de flexibilização das atividades econômicas do estado. Até […]
Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas
G1 Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional. De acordo com Mateus Freitas, advogado do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, esse reconhecimento permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Isso é considerado uma vitória para os profissionais da saúde, pois são os principais expostos na linha de frente do combate à doença”, diz. Luara Rezende, advogada trabalhista e coordenadora da Equipe Trabalhista de São Paulo do Marcos Martins Advogados, explica que doença ocupacional é a adquirida ou desencadeada em função da realização de atividades cotidianas no trabalho. Entre as mais comuns, por exemplo, estão a Lesão Por Esforço Repetitivo (LER), lombalgias, hérnias, doenças de audição […]
TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018. O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral. De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da […]