Governadores podem barrar serviços essenciais, como academias? Entenda

Correio Braziliense Diante da inclusão de academias de ginástica e salões de beleza na lista de serviços essenciais, ou seja, aqueles que podem ser mantidos mesmo durante a pandemia de  coronavírus, especialistas alertam que a liberação não é automática. O decreto, assinado pelo presidente Bolsonaro, foi confirmado no fim da tarde desta segunda-feira (11/5). Entretanto, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios têm o poder e autonomia de estabelecer medidas para o enfrentamento ao coronavírus, inclusive sobre isolamento social, fechamento de comércios e outras restrições. De acordo com o advogado e especialista em direito constitucional Daniel Falcão, não cabe à União tratar da liberação dos espaços. “Diante do fato de que os estados e o Distrito Federal têm autonomia para tratar desses assuntos de abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais, esse decreto da União não precisa ser seguido pelas unidades da Federação”, explica.  Segundo Falcão é comum as pessoas […]

Covid-19: Brasil pode chegar a 20 mil mortes em nove dias, alerta estudo

Correio Braziliense Desde a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro, o país levou 74 dias para confirmar 10 mil mortes por covid-19. Número difícil de traduzir diante da dor de familiares e amigos. Se comparado, é 140 vezes maior que o número de vítimas no acidente aéreo com o time da Chapecoense, em 2016; e 41 vezes as perdas no incêndio da boate Kiss, em 2013; ou ainda três vezes maior que o atentado do 11 de setembro nos Estados Unidos, em 2001. A dura realidade dos últimos dois meses e meio, no país, porém, deverá ficar ainda pior na próxima semana, quando o Brasil pode chegar a 20 mil óbitos. Segundo uma estimativa do portal Covid-19 Brasil, que reúne pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), o país ultrapassará os 21,1 mil óbitos em 20 de maio. Até ontem, segundo […]

Governo do estado decreta quarentena em cinco municípios da RMR a partir de sábado

Diário de Pernambuco Cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) tiveram quarentena decretada pelo governo do estado. O anúncio foi feito na manhã de ontem (11) e vale para Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A quarentena começa no próximo sábado (16) e vai até 31 de maio. A iniciativa busca aumentar os índices de isolamento social na RMR. Antes da determinação, as pessoas somente recebiam a recomendação de ficar em casa. Com a decisão, o trânsito de veículos fica restrito e o comércio terá reforço na fiscalização. Entre amanhã (13) e sexta-feira (15), as medidas valem em caráter educativo. O uso de máscara também passa a ser obrigatório por moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas […]

Hoje:

12 de maio é o 132.º dia do ano no calendário gregoriano (133.º em anos bissextos). Faltam 233 para acabar o ano. 254 — Eleito o Papa Estêvão I, 23.º papa. 1191 — Ricardo I da Inglaterra casa-se com Berengária de Navarra. 1339 — Bula pontifícia de Bento XII confirma a criação da Universidade de Grenoble. 1364 — Fundada em Cracóvia a Universidade Jaguelônica, a mais antiga da Polônia. 1551 — Fundada em Lima, Peru, a primeira universidade da América, a Universidade Nacional Maior de São Marcos. 1588 — Guerras religiosas na França: Henrique III da França foge de Paris depois que Henrique I de Guise entra na cidade e ocorre um levante popular. 1780 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: na maior derrota do Exército Continental, Charleston, Carolina do Sul, é tomada pelas forças britânicas. 1784 — Entra em vigor nesta data o Tratado de Paris, assinado em 3 de setembro de 1783. 1797 — Guerra da Primeira Coalizão: Napoleão I da França conquista Veneza. 1870 — O Ato de Manitoba recebe o consentimento Real, abrindo caminho para que Manitoba se torne uma província do Canadá em 15 de julho. 1881 — No norte da África, a Tunísia torna-se um protetorado francês. 1885 — Rebelião do Noroeste: […]