Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
Agência Brasil O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal. O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia. “As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade […]
Cotado para substituir Mandetta, Teich chega a Brasília para reunião com Bolsonaro
G1 O oncologista Nelson Teich, cotado para assumir o Ministério da Saúde no lugar do atual ministro, Luiz Henrique Mandetta, chegou a Brasília na manhã desta quinta-feira (16). Ele tem uma reunião marcada com o presidente Jair Bolsonaro. Teich não quis responder perguntas ao desembarcar no aeroporto de Brasília. Em meio à crise da pandemia do coronavírus, a relação entre Bolsonaro e Mandetta se desgastou. Uma das principais discordâncias entre o ministro e o presidente é sobre o isolamento da população como estratégia para conter o avanço do vírus. Mandetta é favorável ao chamado isolamento horizontal (para todas as pessoas). Bolsonaro defende medidas mais brandas, como o isolamento vertical (apenas para aqueles do grupo de risco). Em artigo recente sobre a pandemia, Teich se mostrou a favor do isolamento horizontal, como Mandetta. “Diante da falta de informações detalhadas e completas do comportamento, da morbidade e da letalidade da Covid-19, e […]
Hoje:
16 de abril é o 106.º dia do ano no calendário gregoriano (107.º em anos bissextos). Faltam 259 para acabar o ano. 1457 a.C. — Provável data da Batalha de Megido entre Tutemés III e uma grande coalizão cananeia sob o comando do rei de Cades, a primeira batalha a ser registrada no que é aceito como um detalhe relativamente confiável. 73 — Massada, uma fortaleza judaica, cai sob o domínio romano depois de vários meses de cerco, terminando com a Grande Revolta Judaica. 556 — É eleito o Papa Pelágio I. 1346 — Ducham, o Poderoso, é proclamado imperador, com o Império Sérvio ocupando grande parte dos Bálcãs. 1520 — Início da Revolta dos Comuneiros, na Espanha, contra o governo de Carlos V. 1521 — Reforma Protestante: a primeira apresentação de Martinho Lutero perante a Dieta de Worms para ser examinado pelo sacro imperador romano Carlos V e outras autoridades do império. 1746 — A Batalha de Culloden é travada entre os jacobitas, apoiados pelos franceses, e as forças britânicas de Hanôver, comandadas por Guilherme, Duque de Cumberland, na Escócia. Depois da batalha, muitas tradições das Terras Altas foram proibidas. 1780 — […]
Reflexão do dia
