Fragmento Bíblico
Onyx defende retorno de atividades mesmo em áreas não essenciais
FolhaPress Apesar de prever que o ciclo da pandemia do novo coronavírus no Brasil vai se alongar pelas próximas 12 semanas, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quinta-feira (9) a retomada de atividades econômicas logo após a Páscoa. Em transmissão pela internet promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o ministro apresentou argumentos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro e que se contrapõem às orientações recentes do Ministério da Saúde. Ele iniciou sua fala sobre o tema afirmando que as epidemias do século XX têm um padrão de duração de 12 a 14 semanas, entre a elevação, a estabilidade, e o recuo dos casos de infecção. Desse modo, o Brasil ainda teria mais “10 ou 12 semanas pela frente”. Em seguida, passou a defender o fim do isolamento nas cidades após a Páscoa, a partir da próxima semana. Ele afirma ter feito esse apelo a prefeitos e governadores. “Nós […]
Pernambuco confirma 154 novos casos e 10 mortes por Covid-19
Em boletim divulgado nesta quinta-feira (9), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que 154 novos casos de coronavírus foram confirmados, totalizando 555 casos da doença no estado de Pernambuco. Em relação as mortes, mais dez foram registradas. Quatro mulheres e seis homens com idades entre 49 e 93 anos. As novas confirmações são referentes aos dias 5 a 7 de abril. Em pronunciamento, o governador Paulo Câmara informou que houve um aumento significativo de pessoas infectadas pela doença. Na última sexta-feira (4), o estado contabilizava 106 casos e nove óbitos pela Covid-19. Um novo boletim com detalhes epidemiológicos será divulgado na tarde desta quinta-feira (9). Ações A Prefeitura do Recife anunciou a ampliação da quantidade de leitos destinados ao atendimento dos pacientes com a Covid-19. Nesta quinta-feira (9), começou a funcionar o terceiro hospital de campanha da capital, com 38 novos leitos criados na Unidade Provisória de Isolamento (UPI), […]
Confirmado o primeiro caso de coronavírus em João Alfredo
Jornal C-4 Notícias – Urgente – Secretária confirma 1º caso da covid-19 em João Alfredo
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Tribunal derruba decisão que bloqueava fundos partidário e eleitoral para pandemia
FolhaPress O TRF-1 (Tribunal Federal Regional da 1ª Região) aceitou na noite de ontem (8) recurso da Mesa Diretora do Senado e suspendeu a decisão de um juiz de primeira instância que bloqueava os recursos dos fundos eleitoral e partidário para destiná-los ao combate ao novo coronavírus. A decisão foi do desembargador Carlos Moreira Alves, derrubando sentença do juiz titular da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta. “Se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas, devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”, escreveu o desembargador em sua decisão. A liminar (decisão provisória) de Catta Preta havia sido concedida nesta terça-feira (7), após um pedido feito em uma ação popular apresentada pelo advogado Felipe Torello. Na […]
Tarifa Social de Energia da Celpe poderá ser solicitada pelo WhatsApp
Folha de Pernambuco Ficará mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto à Celpe. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão, a partir da próxima segunda-feira (13), fazer o credenciamento na concessionária por meio do WhatsApp (81) 3217.6990. É muito simples, basta informar o número da conta contrato da Celpe (localizável no canto superior direito) e o Número de Identificação Social – NIS. A distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social de Energia é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima fatura. Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Celpe será necessário a inclusão do CPF e do […]
Senado recorre contra bloqueio de fundos eleitoral e partidário para uso no combate à pandemia
G1 O Senado recorreu da decisão da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia. INTERFERÊNCIA – Para a Advocacia do Senado, a decisão liminar (provisória) representa grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. Segundo a Advocacia do Senado, a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos […]
Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
Agência Brasil A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de ontem (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social. Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade […]